SÚMULA DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº: 030/2022 - Pró-Social/RS

Processo: 21/2100-0002830-9

Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social - SICDHAS, a Associação Mão Amiga e a empresa Fábrica de Móveis Florense Ltda.

Objeto: Firmar o presente instrumento visando à execução do projeto REPOP - Mão Amiga, no município de Caxias do Sul/RS, nos termos da Lei 11.853/02 e suas alterações.

Valor Financiado: R$ 367.687,38 (trezentos e sessenta e sete mil e seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).

Vigência: O prazo de vigência da Parceria é de 12 (doze) meses, a contar da publicação da súmula do primeiro do primeiro termo de compromisso no diário oficial do estado.