PORTARIA SEMA Nº 210, de 22 de novembro de 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e na Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão de seleção de projetos de pesquisa voltados ao tema de conservação da biodiversidade, conforme previsto na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação SEMA/FAPERGS nº 015/2022 .

Art. 2º A comissão a que se refere esta Portaria será composta por representantes do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), designada para avaliar e selecionar os projetos de pesquisa, observando as diretrizes dos editais específicos aprovados e divulgados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS):

I - Edital FAPERGS/SEMA n° 10/2022 - Pesquisa no Campo de Invasões Biológicas:

a) Caroline Lorenci Mallmann, ID nº 3229033/01;

b) Dennis Nogarolli Marques Patrocínio, ID nº 3228975/01;

c) Natália Rosa Delazeri, ID n° 3173461/01.

II - Edital FAPERGS/SEMA n° 11/2022 - Pesquisa no Campo de Restauração Ecológica:

a) Cecília Schüler Nin, ID n° 3234207/01;

b) Joana Braun Bassi, ID n° 3173992/01;

c) Leonardo Marques Urruth, ID n° 3132234/01.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos terá sua vigência limitada ao cronograma previsto no Plano de Trabalho, integrante do Termo de Cooperação SEMA/FAPERGS nº 015/2022, observados os prazos estipulados nos editais de seleção.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre,

MARJORIE KAUFFMANN

Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura