Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2021, de prestação de serviços de Atualização de Licenças de Software e Suporte, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio do TRIBUNAL DE CONTAS, e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., autorizado no Processo nº 2248-0220/21-3. Obj.: o prazo de duração da avença fica renovado por 12 (doze) meses, a contar de 17.11.2022. Base Legal: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

LIVETE RAJCZUK MASIEL MEIRA ,

Diretora-Geral, em Substituição, do TCE/RS.