Boletim n.º 32/2022 - SES

Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:

DISPENSA: Proc. n.º 21/2000-0001260-0 PORTARIA N.º 732/2022 - DGESP A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, DISPENSA, a pedido, MARCO ANTONIO DA CUNHA WEBER, Id. Func. Nº 1462300/1, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Departamento Administrativo, das funções de Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, designado através da Portaria nº 06/2021, registrada no Boletim n° 01/2021, publicado no DOE de 08/01/2021. PORTO ALEGRE, em 17 de agosto de 2022. ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS.

DESIGNAÇÃO: Proc. n.º 21/2000-0001260-0 PORTARIA N.º 733/2022 - DGESP A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, DESIGNA CESARE SCHNEIDER VICENTE, Id. Func. Nº 4771303/1, Especialista em Saúde, Grau A, Nível NS1, para atuar como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, nos termos dos arts. 23, III, e 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, c/c o art. 2º do Decreto nº 55.647, de 14 de dezembro de 2020. PORTO ALEGRE, 17 de agosto de 2022. ARITA BERGMANN, SECRETÁRIA DA SAÚDE. Registre-se e Publique-se. MARCO ANTÔNIO DA CUNHA WEBER, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.