PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS
DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
A Comissão Eleitoral designada pela Portaria 014 / 2022, de 08 de março de 2022, da Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, com a função de encaminhar o processo de eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado do Rio Grande do Sul, vem pelo presente comunicar que, seguindo o Regimento Eleitoral para Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS - eleições 2022 e, analisando os recursos recebidos, após publicação da não homologação das inscrições nos Fóruns Regionais e Fórum Estadual, decide pelo deferimento e indeferimento, conforme tabela abaixo:
Nome | Instância | Deferido | Indeferido | Comentários |
Instituto Rosa Del Este | Serra e Vale do Taquari | X |
|
|
ABA - Associação Brasileira de Advogados | Fórum Estadual | X |
|
|
ACICOM - Associação Cultural de Integração Comunitária de Santa Cruz do Sul | Fórum Estadual | X |
|
|
AMT-RS - Ação da Mulher Trabalhista do Partido Democrático Trabalhista - RS | Fórum Estadual | X |
|
|
Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tramandaí | Litoral | X |
|
|
CTB RS - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil | Fórum Estadual | X |
|
|
FECOSUL - Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul | Fórum Estadual | X |
|
|
Casa de Referência Mulheres Mirabal | Metropolitana do Delta do Jacuí | X |
|
|
MDB Mulher RS - Movimento Democrático Brasileiro | Fórum Estadual | X |
|
|
Marcha Mundial das Mulheres | Fórum Estadual | X |
|
|
Secretaria de Mulheres do PT RS | Fórum Estadual | X |
|
|
Associação Viva Maria | Litoral |
| X | Descumprimento do artigo 6o |
Todas as entidades que apresentaram recurso serão comunicadas individualmente desta decisão.
Tendo em vista a publicação do Edital de Retificação 02 / 2022, por não terem sido apresentadas inscrições, ficam transferidas 08 (oito) vagas de Regionais para o Fórum Estadual, conforme relação abaixo:
Regional Alto do Jacuí, Produção, Médio Alto Uruguai, Nordeste e Norte
Regional Campanha e Fronteira Oeste
Regional Central, Vale do Rio Pardo e Jacuí Centro
Regional Missões, Fronteira Noroeste, Celeiro e Noroeste Colonial
Regional Paranhana-Encosta da Serra
Regional Vale do Caí e Vale do Rios dos Sinos
Regional Alto da Serra do Botucaraí
Regional Campos de Cima da Serra
Ainda, tendo em vista ter somente 01 (uma) inscrição nas Regionais abaixo relacionadas, será marcada reunião virtual para eleição por aclamação da Entidade inscrita:
As entidades que tiveram suas inscrições homologadas, nas Regionais com somente 01 (um) inscrito, receberão email com sugestão de data para realização da eleição por aclamação.
Por fim, todas as entidades inscritas no Fórum Estadual e na Regional Metropolitana do Delta do Jacuí, receberão email com confirmação da data da realização da respectiva eleição.
Porto Alegre, 15 de agosto de 2022.
Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social
