ABERTURAS

PREGÃO ELETRÔNICO 0687/2022 Objeto: Moveis/estofados/componentes em geral.

ABERTURA: 01/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/1300-0004383-2

PREGÃO ELETRÔNICO 9282/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições, por demanda, aos pacientes internados no Hospital da Brigada Militar de Santa Maria (HBSM), inclusive aos pacientes em observação no Pronto Atendimento.

ABERTURA: 03/08/2022, às 09h PROCESSO: 20/1203-0021543-6

PREGÃO ELETRÔNICO 0688/2022 Objeto: Registro de preços de alimentação humana - produtos não perecíveis.

ABERTURA: 05/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/1300-0004654-8

PREGÃO ELETRÔNICO 9281/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada para preenchimento de 02 (dois) postos de trabalho de motoristas, com habilitação na Categoria "B".

ABERTURA: 05/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/1601-0000441-5

PREGÃO ELETRÔNICO 9283/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada em vigilância armada, segurança física e patrimonial, no Ed. Sede do DAER e demais dependências de propriedade deste Departamento localizadas nos municípios de Porto Alegre, Guaíba e Esteio.

ABERTURA: 08/08/2022, às 09h PROCESSO: 21/0435-0012977-9

PREGÃO ELETRÔNICO 0689/2022 Objeto: Registro de preços de sementes/mudas de plantas .

ABERTURA: 11/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/1300-0005862-7

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 0004/2022 Objeto: Concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do Parque Estadual do Turvo, no Estado do Rio Grande do Sul.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 25/08/2022, das 09h às 11h

SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 31/08/2022 às 10h PROCESSO: 22/1300-0005288-2

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico 9258/2022 Processo 22/2000-0028801-5

Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Canoas/RS, em cumprimento de decisão judicial.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, diante da manifestação do órgão requisitante (fls.218).

AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL

Pregão Eletrônico 0622/2022 Processo 22/1300-0002730-6

Objeto: Lote 06 - TINTA - LÍQUIDA ESMALTE SINTÉTICO AMARELO OURO BRILHANTE BASE: ÁGUA GALÃO 3,6L.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO LOTE 06 DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, diante da Informação DICAT/DEPLAN n° 0177/2022, que determina a desativação do item em razão de divergências na especificação técnica.

ABERTURA DE ENVELOPES

Convite 0044/2022 Processo 21/2200-0000976-0

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma geral da Sede da 12ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, localizada no município de Guaíba.

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica marcada para o dia 19/07/2022, às 14h30min, a Sessão de Abertura do Envelope 02 (Proposta de Preços) do licitante, referente ao processo em epígrafe.

APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO

Concorrência 0015/2022 Processo 21/0435-0018237-8

Objeto: Concessão dos serviços de Estação Rodoviária de 4ª Categoria na localidade de Estrela/RS.

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, conforme o disposto no § 3°, art. 48, da Lei Federal n° 8.666/93, comunica que fica fixado o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, para apresentação de Nova Documentação, devidamente escoimadas das causas de desclassificação, devendo ser observado, se for o caso, a revalidação de documentos inicialmente válidos na data da abertura inicial, que venham expirar no decorrer do prazo ora concedido, a qual deverá ser entregue em envelope lacrado e identificado na CELIC/CPL, à Avenida Borges de Medeiros, 1501/2º andar, Porto Alegre/RS.

RESULTADOS DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Tomada de Preços 0029/2022 Processo 19/0435-0025478-5

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto Final de Engenharia para a rodovia ERS-531 (531ERS0020), trecho: Jacuizinho - Tunas, com extensão estimada de 14,00 km e Projeto de Interseções.

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, declara que as empresas ECOPLAN ENGENHARIA LTDA (CNPJ 92.930.643/0001-52) e SANDRO JOSÉ DE SOUZA TOPOGRAFIA ME (CNPJ 28.932.611/0001-97) habilitadas, conforme Parecer Técnico da SOP, tendo em vista que atenderam ao solicitado no Edital.

Tomada de Preços 0036/2022 Processo 19/2000-0080471-8

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação física das instalações, visando à implantação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI - na Divisão de Assistência Farmacêutica - DAF, localizada no município de Porto Alegre.

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, declara que a empresa F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 10.533.390/0001-19) habilitada, conforme Parecer Técnico da SOP, tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital.

Convite 0048/2022 Processo 19/2000-0015564-7

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de demolição do Prédio 30 do Hospital Psiquiátrico São Pedro, localizado no município de Porto Alegre.

A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 027/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, conforme Parecer Técnico da SOP, declara as empresas BASE DEMOLIÇÕES & SERVIÇOS EIRELI inabilitada, por não demonstrar que o Engenheiro Civil possui experiência na execução de demolição em coberturas com estrutura de madeira, descumprindo Subitem 12.1.3.3 do Edital e não envio da Análise Contábil da Capacidade Financeira Relativa de Licitante, de acordo com o modelo constante no Anexo XIII deste Convite, descumprindo Subitem 12.1.4.2 do Edital; e TORO ENGENHARIA LTDA inabilitada , por não demonstrar que o Engenheiro Civil possui experiência na execução de demolição em Edificações e alvenaria e estruturas de concreto e em coberturas com estrutura de madeira, descumprindo Subitem 12.1.3.3 do Edital.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa parcialmente o procedimento licitatório, conforme segue:

Pregão Eletrônico 0526/2022 Processo 22/1300-0004207-0

Lotes 02, 03, 04, 06, 08 e 09: DESERTOS

Lote 05: EMPORIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.163.253/0001-08

Lote 07: FRACASSADO

HOMOLOGAÇÃO

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa os procedimentos licitatórios, conforme segue:

Pregão Eletrônico 0630/2022 Processo 22/1300-0005319-6

Lote 01: DESERTO

Pregão Eletrônico 0577/2022 Processo 22/1300-0004531-2

Lotes 01 e 02: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.- ME, CNPJ 24.291.879/0001-36

Lotes 03 e 04: MEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ 18.364.837/0001-85

Lote 05: COPY INFO COM DE MAQ E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 07.940.946/0001-87

Lote 06: RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 21.308.637/0001-10

Pregão Eletrônico 9230/2022 Processo 22/1400-0002092-9

Lote 01: FRACASSADO

Pregão Eletrônico 9235/2022 Processo 22/2441-0000323-5

Lote 01: JOÃO LUIZ DE VARGAS FERREIRA & CIA. LTDA., CNPJ 26.135.352/0001- 48

Renata Manera Fortes

Diretora DELIC/CELIC

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 953/2022

Objeto(s):0870.0507.000607 LÂMINA HOSPITALAR - NAVALHA MICRÓTOMO HISTOLOGIA 80 MM R$ 1086,3400 cx
Processo: 22/1300-0003295-4, Edital: 0435/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: MAKLAB COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 10.824.101/0001-30
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 957/2022

Objeto(s): 0960.0691.000051 RAÇÃO - CAMUNDONGOS - EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 20KG R$ 9,3300 kg
0960.0691.000049 RAÇÃO - COELHO - EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 20KG R$ 2,9100 kg
0960.0691.000593 RACAO AVE PELETIZADA POSTURA (ZOO) R$ 3,2300 kg
Processo: 22/1300-0002589-3, Edital: 0400/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: LAVORO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 36.289.061/0001-68
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 967/2022

Objeto(s):0990.0005.000006 ÁLCOOL 70% ANTISSÉPTICO INSTANTÂNEO P/MÃOS - REFIL C/DISPENSER - VOL. 1000ML R$ 104,5000 un
Processo: 22/1300-0004571-1, Edital: 0548/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 08.821.528/0001-33
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 968/2022

Objeto(s):0320.0676.009993 QUADRO BRANCO LAMINADO MELAMÍNICO NÃO MAGNÉTICO 3.000,00MM X 1.200,00MM R$ 799,9000 un
Processo: 22/1300-0004533-9, Edital: 0575/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: MACROCENTER MULTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.315.151/0001-05
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 969/2022

Objeto(s):0505.0133.009996 DIVISÓRIA - PAINEL - MADEIRA - AREIA JUNDIAI - 1200,00MMX2.110,00MMX35,00MM R$ 154,7100 un
0505.0133.010017 PERFIL P/ DIVISÓRIA - BAGUETE AÇO GALVANIZADO BARRA 1185MM R$ 5,2200 br
0505.0133.010018 PERFIL P/ DIVISÓRIA - LEITO AÇO BARRA 1185MM -BEGE, BRANCA, CINZA OU PRETA R$ 4,9400 br
Processo: 22/1300-0004533-9, Edital: 0575/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: SULFASE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA, CNPJ 36.515.614/0001-53
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 973/2022

Objeto(s): 0480.0093.000434 BRACO P/CHUVEIRO PVC 40,00 CM R$ 14,4600 un
0480.0779.009993 TORNEIRA - DE PAREDE C/ MISTURADOR METAL CROMADO CROMADO PAREDE 1/2" R$ 234,6700 un
Processo: 22/1300-0004536-3, Edital: 0585/2022
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Compromitente: SULFASE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA, CNPJ 36.515.614/0001-53
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação

CANCELAMENTO

Cancela-se a Ata de Registro de Preços firmada com a empresa LACUSINE REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 28.124.013/0001-91), por parte da Administração, pela razão que consta no processo correspondente:

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário CELIC/SPGG

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto Alegre - RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br .