BOLETIM 038/2022

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 22/2000-0012379-2, EXONERA a pedido, a contar de 21/02/2022, PEDRO OLICHESKI PACHECO, identificação funcional nº 4569512/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0030, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/2000-0012379-2, NOMEIA RENATA ABRÃO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0030, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Pedro Olicheski Pacheco, identificação funcional nº 4569512/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96, em conformidade com o inciso IV, alínea "a", artigo 8º da Lei Complementar nº 159/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/0802-0000002-9, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Auditor-Fiscal da Receita Estadual GUSTAVO LAIDMER KEHRWALD, Id. Func. n° 2940019/01, lotado na Secretaria da Fazenda, à disposição do Gabinete do Vice-Governador, a fim de continuar exercendo funções de Assessoramento na Unidade de Coordenação do Programa Estruturante e Transversal, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0000939-0, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Professora ROSANGELA GOBET DOMINGUES, Id. Func. 2975670/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Barracão/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1900-0004037-3, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 016/2022-SCCSA, publicado no D.O.E. de 26/01/2022, que designou NAIARA NUNES CARDOSO, identificação funcional nº 1596071/02, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01190020080534, na Secretaria da Educação, em virtude de ser designada em outro cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1200-0000162-8, ATRIBUI a servidora ELISÂNGELA GASPARI CANDIDO, Id. Func. 3631907/2, os encargos de Coordenadora da Divisão de Análise, Substituta, no Departamento de Inteligência de Segurança Pública, na Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1200-0000162-8, DISPENSA EDUARDO LIMA, Id. Func. 2317451/1, da função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, RL 01120130100178, da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, nos impedimentos legais e eventuais da titular Fabiana Kaspary Sangoi, Id. Func. 2715570/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94, e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1200-0000162-8, DESIGNA ELISÂNGELA GASPARI CANDIDO, Id. Func. 3631907/2, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, RL 01120130100178, na Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Fabiana Kaspary Sangoi, Id. Func. 2715570/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96, em conformidade com o inciso IV, alínea "a", art. 8º da Lei Complementar nº 159/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000649-1, EXONERA a pedido, a contar de 03/02/2022, MARIA ISABEL ARAUJO NUNES, identificação funcional nº 1233742/02, do cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 2300 3 010 0008, da Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/1950-0000128-0, AUTORIZA o afastamento da Coordenadora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação Professora BÁRBARA ESTEVÃO CLASEN, Id. Funcional nº 3967468/01, RT 40h, lotada na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, para, no período de 24-02-2022 até 06-03-2022, viajar aos Estados Unidos, a fim de participar de visita institucional à North Carolina State University, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção de seus vencimentos e demais vantagens.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Decreto nº 53.566/17 e alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 22/1404-0000173-5, ATRIBUI ao servidor SAVIO SOLDATI ANTONIO, Id. Func. 3099962/1, os encargos de Supervisor de Posto Fiscal e/ou Turma Volante, substituto, na 1ª Delegacia da Receita Estadual DRE - Porto Alegre, na Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo n° 22/1404-0000173-5, DESIGNA o servidor SAVIO SOLDATI ANTONIO, Id. Func. 3099962/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Supervisor de Posto Fiscal e/ou Turma Volante, padrão FG-III, RL 04 1400 2 018 0313, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular, Rafael Alvaro Neves, Id. Func. 3209261/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% do valor correspondente ao cargo em comissão, padrão CC-II, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea e, da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei 11.046/97, e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1404-0000173-5, DESIGNA o servidor RAFAEL ALVARO NEVES, Id. Func. nº 3209261/1, para exercer, na Secretaria da Fazenda, a função gratificada de Supervisor de Posto Fiscal e/ou Turma Volante, padrão FG-III, RL 04 1400 2 018 0313, devendo perceber a gratificação de representação de 20% do valor correspondente ao cargo em comissão, padrão CC-II, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e", da Lei nº 10.717/96, na vaga deixada por Savio Soldati Antonio, Id. 3099962/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1404-0000173-5, DISPENSA o servidor SAVIO SOLDATI ANTONIO, Id. Func. 3099962/1, da função gratificada de Supervisor de Posto Fiscal e/ou Turma Volante, padrão FG-III, RL 04 1400 2 018 0313, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2158-0000977-6, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 029/22 - SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 21-02-2022, na parte que prorrogou à Disposição do Professor CARLOS ALVARIM MARTINS DA SILVA, Id. Funcional nº 1533819/01 e 02, RT 40h, para declarar que o vínculo correto é o supracitado e o cargo exercido no destino é de Diretor de Estabelecimento - EC I, e não como constou, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 22/1203-0001927-1, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus novos postos, em órgão da Brigada Militar e sem ônus para o Estado.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/1900-0005223-1, AUTORIZA o afastamento da Secretária de Estado da Educação RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA, Id. Funcional nº 4675363/01, para, no período de 09-03-2022 até 11-03-2022, viajar a Curitiba/PR, a fim de participar do Encontro Regional de coordenação das ações da Educação Básica no Ministério da Educação, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando a percepção de seus vencimentos e demais vantagens.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0001811-9, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Professora CLAIR TORNQUIST, Id. Func. 1911066/02, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal da Saúde, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0002311-2, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Professora PALMIERI RUCHEL WIELENS, Id. Func. 2668351/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Giruá/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000654-8, NOMEIA JOÃO JOLOE SILVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE/PGE-9, RL nº 02 1000 3 009 0015, na Procuradoria-Geral do Estado, na vaga deixada por Luiz Otavio Goncalves da Rosa, identificação funcional nº 1765817/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0001402-4, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Professor CHARLES PORSCHE, Id. Funcional nº 2450542/01, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Imigrante/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal da Administração, Planejamento e Finanças, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0001461-0 , exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus postos, por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar e sem ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0001331-1, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto, por motivo de promoção, em órgãos da Brigada Militar e com ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 22/0804-0000435-4, CESSA a contar de 01/02/2022, a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, ao Militar Estadual CÉSAR AUGUSTO GUINDANI, identificação funcional nº 2331705, lotado na Brigada Militar, Secretaria de Segurança Pública, à disposição da Casa Militar.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/0804-0000435-4, REVOGA, a contar de 01-02-2022, o prazo de permanência do Tenente Coronel CÉSAR AUGUSTO GUINDANI, Id. Funcional nº 2331705/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0811-0000119-6, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 012/2022-SCCSA, publicado no D.O.E. de 25/01/2022 - 2ª edição, que nomeou GIOVANNI SELAU DISEGNA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0467, na Secretaria de Comunicação, para declarar que a referencia de lotação é a supracitada, na vaga deixada Gustavo Schramm Roth, identificação funcional nº 4376200/02, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0001467-9, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus novos postos, em órgãos da Brigada Militar e com ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0602-0000331-6, AUTORIZA o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS, a PRORROGAR, até 31-12-2022, o prazo de permanência do servidor FABIO HEINEN, Id. Funcional nº 2372991/01, à disposição da Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a fim de continuar exercendo a função de Chefe da Seção de Planejamento Organizacional, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 22/3900-0000002-1, COLOCA, no período de 23-02-2022 até 31-12-2022, o Professor JOAO LUIZ MALLMANN, Id. Funcional n° 1573241/01 e 02, RT 20h e RT 20h, lotado na Secretaria de Educação, à disposição da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a fim de exercer a função de Secretário, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso VI do Decreto n. 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1900-0004084-5, DISPENSA a pedido, a contar de 15/02/2022, LUCIA CRISTINA PEREIRA SANTOS, identificação funcional nº 2457660/01, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01.1900.2.008.0293, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0001808-9, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Professor JOÃO MIGUEL WENZEL, Id. Funcional nº 1579835/01, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal da Educação, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no expediente nº 21/1204-0020968-9, PRORROGA, no período de 01-03-2022 a 31-12-2022, o prazo de permanência dos servidores abaixo relacionados, do Quadro Especial, vinculado a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Polícia Civil, vinculada a Secretaria da Segurança Pública, a fim de continuarem exercendo atividades correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/1950-0000181-6, AUTORIZA o afastamento do Professor JOÃO LEONARDO FRAGOSO, Id. Funcional nº 3213510/01, lotado na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, para, no período de 27-02-2022 até 19-03-2022, viajar aos Estados Unidos, a fim de participar de reuniões e treinamento na Empresa Vector Trading LLC., sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção de seus vencimentos e demais vantagens.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0044322-7, COLOCA, no período de 10-01-2022 até 31-12-2022, a Professora LEILA CRISTIANE FERRARI KROHN, Id. Funcional n° 2630591/01 e 02, RT 20h e RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS, a fim de exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação e Cultura, sem ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto n. 36.603/96, devendo a servidora manter sua contribuição para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, conforme artigo 8º da Lei nº 7.672/82, combinado com o disposto na Lei Complementar nº 12.065/04.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0602-0007753-5, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 209/21-SCCSA, publicado no D.O.E. de 20/12/2021, que designou o Agente Penitenciário, Classe "A", FABIO RODRIGUES DE ROSSO, identificação funcional nº 4223411/01, para exercer a função gratificada de Administrador Geral de Estabelecimento Penal, padrão FG-8, RL 07 1202 3 008 0059, na Penitenciária Estadual de Santa Maria, na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, vinculada à Secretaria de Justiça Sistemas Penal e Socioeducativo, para declarar que a referência de lotação é a supracitada, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/2200-0002294-4, RETIFICA o ato publicado no Boletim nº 204/21-SCCSA, no Diário Oficial do Estado de 09-12-2021, na parte que prorrogou o prazo de permanência da Agente Administrativa Auxiliar MARA BEATRIZ MARDINI PAZ, Id. Funcional nº 1217470/01, lotada na Secretaria de Obras e Habitação, à disposição da Prefeitura Municipal de Tupanciretã/RS, para declarar que a referida servidora irá exercer a função de Coordenadora de Plano Urbano e Rural, e não como constou no referido ato, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0002584-0, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022 o prazo de permanência do Professor JOSÉ ANTÔNIO CURVELO MACHADO, Id. Funcional nº 1630350/01, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Sul/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Educação, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1956-0001139-6, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Professor MARCO AURÉLIO WESCHENFELDER, Id. Funcional nº 3041492/02, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, a fim de continuar exercendo a função de Coordenador de Curso I - Curso Técnico em Eletrotécnica, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1203-0014990-0, COLOCA, até 31/12/2022, a Escriturária LEILA PASSOS MALAGUEZ, Id. Func. nº 2391457/01, do Quadro Especial da Sahr, vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Brigada Militar, a fim de exercer funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem, nos termos do inciso II, parágrafo 1º, artigo 3º do Decreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1800-0000749-7, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 016/2022-SCCSA, publicado no D.O.E. de 26/01/2022 - 4ª edição, que nomeou ARLEI FONTOURA DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1700 3 010 0007, na Secretaria de Logística e Transportes, para declarar que a referencia de lotação é a supracitada, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 22/1203-0001454-7, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus novos postos, em órgãos da Brigada Militar e com ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 21/2100-0003002-8, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Analista Contadora KRISSIA KARINA HEIDRICH, Id. Funcional nº 4493958/01, lotada na Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, à disposição do Escritório de Desenvolvimento de Projetos, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a fim de continuar exercendo a função de Coordenadora de Programas, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo n° 21/2100-0003002-8, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Agente de Desenvolvimento DAIAN DOUGLAS PAIVA DE SOUZA, Id. Funcional nº 3758036/01, lotado no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, à disposição da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, a fim de continuar exercendo a função de Chefe de Divisão, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0003013-3, DISPENSA, a pedido, a contar de 15/02/2022, a servidora SUELLEN DE MORAES RODRIGUES BECK, identificação funcional nº 3496350/1, dos encargos de Coordenadora da Assessoria Técnica de Afastamentos, Substituta, da Subchefia Administrativa da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0003013-3, ATRIBUI à servidora REGINA MARQUES FRAGA, identificação funcional nº 1645935/2, os encargos de Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Subchefia Administrativa da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0001430-0, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Professora LORENI APARECIDA SCHAEFER TONIN, Id. Func. nº 3775445/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Prata, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/2700-0000019-5, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 015/22-SCCSA, publicado no D.O.E. de 26/01/2022, que designou VERA REGINA HARDT, identificação funcional nº 1767801/02, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 2700 3 008 0015, no Conselho Estadual de Educação, vinculado à Secretaria da Educação, para declarar que a nomenclatura da função e o padrão, são os supracitados, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0014448-3, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Professor ELENO OGLIARI, Id. Funcional nº 2452219/01 e 02, RT 20h e RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social, Habitação e Desporto, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1100-0001805-0, AUTORIZA o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a PRORROGAR, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Servidora FRINÉIA ZAMIN, matrícula B28879.59, à disposição da Secretaria da Cultura, a fim de continuar exercendo suas funções junto ao IPHAE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0006354-8, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Professora NAISA DE FÁTIMA BARBOSA RIBEIRO, Id. Func. nº 2665271/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Alvorada/RS, a fim de continuar exercendo a função de Supervisora Escolar, na EMEF Dom Pedro II, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 37.665/97 e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/2000-0000177-8, AUTORIZA o afastamento da Especialista em Saúde, CAROLINA EIDELWEIN, Id. Func. nº 3532062/01, lotada na Secretaria da Saúde, para, no período de 01-02-2022 até 01-02-2024, participar do curso de Doutorado em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em Florianópolis/SC, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1900-0005812-8, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Professora FERNANDA TAPPARO PEDOT, Id. Func. nº 1704036/01 e 02, RT 20h e RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Serafina Côrrea/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Cultura, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0808-0000075-0, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Agente Penitenciária Administrativa CLAUDIANA FIORENZA LOUREIRO, Id. Funcional nº 2456095/01, lotada na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, à disposição da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais a fim de continuar exercendo o cargo de Assistente, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/1000-0002644-8, AUTORIZA o afastamento do Procurador- Geral do Estado EDUARDO CUNHA DA COSTA, Id, Funcional nº 2939576/01, para, no período de 04-03-2022 até 12-03-2022, viajar aos EUA, a fim de Acompanhar o Senhor Governador em Missão Oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias especiais no valor de $ 350,00/dia, e passagem aérea de ida e volta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0811-0000264-8, ATRIBUI à servidora ADRIANA DE ABREU NEVES, identificação funcional nº 4623835/1, no período de 17/02/2022 a 07/03/2022, os encargos de Diretora do Departamento de Publicidade, Substituta, da Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, etendo em vista o que consta no Processo n° 21/1900-0000375-8, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Professora ADRIANE ZANETTINI ALQUATI, Id. Funcional nº 1839900/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição do Governo do Estado do Paraná, a fim de continuar exercendo a função de Professora, mediante permuta com a Professora SAILE TONETTE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4446933/02, RT 20h.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 22/1900-0002948-5, COLOCA, no período de 21-02-2022 até 31-12-2022, a Professora FABIANE LUFT TAUFFER, Id. Funcional nº 2545993/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Revaldo/RS, a fim de exercer a função de Diretora, na EMEF Santo Antônio, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 21/1900-0024846-7, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Professora LETIELE DA SILVEIRA JARDIM MACHADO, Id. Func. 3785505/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1800-0000050-1, EXONERA a contar de 26/01/2022, RAPHAEL ECKERT NUNES, Id. Func. 4589912/01, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01.1800.3.008.0030, da Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95e tendo em vista o que consta no processo nº 22/1800-0000050-1, NOMEIA NATÁLIA ZANELLA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01.1800.3.008.0030, na Secretaria de Logística e Transportes, na vaga deixada por Raphael Eckert Nunes, Id. Func. 4589912/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96, em conformidade com o inciso IV, alínea "a", art. 8º da Lei Complementar nº 159/2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0000998-5, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022 o prazo de permanência do Professor ARCINDO MATSCHINSKI, Id. Funcional nº 1522523/02, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Novo Machado/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0443-0001869-5, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Agente Operacional TIAGO AZEVEDO APPOLINARIO DA SILVA, Id. Func. nº 3922979/03, do Quadro Especial, vinculado à Secretaria da Comunicação, à disposição da Superintendência do Porto de Rio Grande, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes, a fim de continuar exercendo funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0001767-8, PRORROGA, no período de 01-03-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência da Professora VALDIRENE FÁTIMA RAMME FOLETTO, Id. Func. 2701570/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Jacutinga/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Saúde, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 22/0811-0000231-1, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 029/22-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 21-02-2022, na parte em que autorizou o afastamento da servidora SUZY RESENDE SCARTON, Id. Funcional nº 4547799/01, para, no período de e 04-03-2022 até 15-03-2022, viajar a Nova York/EUA, Washington/EUA, Austin/EUA, com direito ao pagamento de 9,0 (nove) diárias especiais no valor de US$350,00/dia, e 1,0 (uma) diária regulamentar a fim de declarar que o número de diárias correto é o supracitado e não como constou, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 22/0801-0000462-6, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 012-SCCSA, publicado no D.O.E. de 25/01/2022 - 2ª edição, que nomeou ANDRÉ DOS SANTOS GRAMINHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0416, na Secretaria de Comunicação, na vaga deixada por Alexandre Rocha Souza, para declarar que o nome correto do servidor é o supracitado e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido ato.