SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE/RS

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022

EDITAL Nº 02/2022 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

O Superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul , p or e s te E d it a l , t orna p úblic a a pre s e nt e divulgação para informar o que s e g u e :

1. Atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 56.229/20021, altera-se no subitem 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO , os percentuais das reservas de vagas abaixo para os cargos 01 - Agente Penitenciário Administrativo, 02 - Agente Penitenciário, 03 - Técnico Superior Penitenciário - Arquitetura, 05 - Técnico Superior Penitenciário - Ciência da Computação, 08 - Técnico Superior Penitenciário - Enfermagem, 10 - Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Ambiental, 12 -Técnico Superior Penitenciário - Engenharia Elétrica, 13 -Técnico Superior Penitenciário - Estatística, 15 - Técnico Superior Penitenciário - Nutrição e 19 -Técnico Superior Penitenciário - Serviço Social, passando a ser conforme segue e não como constou:

2. Inclui-se no 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO , o requisito para o cargo 07 - Técnico Superior Penitenciário - Educação Física, passando a ser conforme segue e não como constou:

3. Conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 56.229/20021, alteram-se os seguintes subitens e ANEXO V :

2.2.3.2. A data de emissão do laudo deve ser posterior ao dia 14/11/2021 , 90 (noventa) dias retroativos à data do término das inscrições.

2.2.3.3. O laudo médico que comprove a deficiência do candidato deverá:

a) Ter sido expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias anteriores à data do término das inscrições.

3.3.3. Os laudos deverão conter o CID, data de emissão posterior ao dia 14/11/2021 , 90 (noventa) dias retroativos à data do término das inscrições, assinatura do médico, carimbo e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina.

3.3.4. Os documentos comprobatórios, à exceção das solicitações de porte de arma de fogo e nome social, deverão conter data de emissão posterior ao dia 14/11/2021 , 90 (noventa) dias retroativos à data do término das inscrições, assinatura do médico, carimbo e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina.

ANEXO V - MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

(...)

a) Ter data de emissão de, no máximo, 90 (noventa) dias retroativos à data do término das inscrições;

(...)

4. Inclui-se no item 2.2 DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , o seguinte subitem:

2.2.3.3.3 Nos laudos médicos relativos à deficiência visual, deverá constar, claramente, a descrição da acuidade visual.

5. Altera-se no item 2.3. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS , o que segue:

2.3.11. O candidato que se autodeclarou, na inscrição, como Pessoa Negra, na forma da Lei Estadual nº 14.147/2012, caso aprovado e classificado no Concurso Público, será convocado para submeter ‐ se à Verificação da Veracidade da Autodeclaração, promovida por uma Comissão designada para tal fim, a ser divulgada através de Edital específico, em data prevista no Anexo III - Cronograma de Execução.

6. Exclui-se no item 2.3. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS , o seguinte subitem:

2.3.17. Caso o candidato seja aprovado/classificado para mais de um cargo, o parecer da Comissão Especial valerá para ambos, sendo o candidato convocado para Verificação da Veracidade da Autodeclaração uma única vez .

7. Exclui-se no item 2.4 DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS TRANS , o subitem 2.4.16, passando a ser conforme segue e não como constou:

2.4.16. Caso o candidato seja aprovado/classificado para mais de um cargo, o parecer da Comissão Especial valerá para ambos, sendo o candidato convocado para Verificação da Veracidade da Autodeclaração uma única vez .

8. No item 3. DO PROCEDIMENTO DAS INSCRIÇÕES :

1. Exclui-se o seguinte no subitem 3.1.14:

3.1.14. Caso o candidato inscreva-se para mais de um cargo, considerando que todas as provas serão realizadas no mesmo turno, a FUNDATEC homologará APENAS a última inscrição registrada no sistema e que foi devidamente confirmada por pagamento, as demais serão bloqueadas.

2. Inclui-se o seguinte no subitem 3.1.14.1:

3.1.14.1 O candidato apenas poderá se inscrever para um cargo nesse Concurso.

3. Altera-se o seguinte no subitem 3.1.17:

3.1.17. Não haverá devolução do valor da taxa paga, exceto em casos como os descritos no subitem 3.1.17.1.

9. Inclui-se no ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO , o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição e suas etapas de resultados dos pedidos e de recurso dos resultados, passando a ser conforme segue e não como constou:

PROCEDIMENTOS	DATAS
Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição	21 a 25/01/2022
Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição	31/01/2022
Período para interposição de Recursos Administrativos do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição e envio de documentação complementar	01 a 04/02/2022
Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição após Recurso	10/02/2022

*As demais datas seguem inalteradas.

10. Altera-se no ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO , o turno da prova Teórico-Objetiva para o cargo de Agente Penitenciário Administrativo, passando a ser conforme segue e não como constou:

1.1 - DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

Data	Turno	Cargos
Data Provável conforme Cronograma de Execução	Domingo - Manhã	Agente Penitenciário e Técnico Superior Penitenciário
	Domingo - Tarde	Agente Penitenciário Administrativo

11. Exclui-se no ANEXO X - PROGRAMAS - PROVA BASE, LEGISLAÇÃO APLICADA/DIREITO , NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR , o Programa, conforme segue, pois, os itens constam como duplicados:

24. Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal: Da Prisão e da Liberdade Provisória;

29. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

12. Exclui-se no ANEXO X - PROGRAMAS - PROVA BASE, CONHECIMENTOS GERAIS, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR , o Programa, conforme segue:

PROGRAMA: Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do Estado , do Município e da região que o cerca . Tópicos atuais, internacionais, nacionais, estaduais ou locais, de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, desenvolvimento sustentável e ecologia.

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2022.

José Giovani Rodrigues de Souza

Superintendente dos Serviços Penitenciários

do Rio Grande do Sul - SUSEPE/RS