AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 04/21

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG) , com fulcro no art. 90 da Constituição Estadual, COMUNICA que estão disponíveis para Consulta Pública as minutas de contrato e edital de concorrência internacional para concessão do PARQUE JARDIM BOTÂNICO DE PORTO ALEGRE, com o objetivo de receber contribuições da sociedade civil para aprimoramento dos referidos documentos.

O escopo do projeto compreende a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do PARQUE JARDIM BOTÂNICO DE PORTO ALEGRE.

As minutas de edital e contrato, bem como os estudos do projeto, estão disponíveis no sítio eletrônico:

https://parcerias.rs.gov.br/parques-ambientais

Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES disponível no link:

https://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/637456?lang=pt-BR

A data limite para as contribuições é 11 de fevereiro de 2022.

Cláudio Leite Gastal
Secretário de Estado de Planejamento, Governança e Gestão

Leonardo Maranhão Busatto

Secretário Extraordinário de Parcerias