BOLETIM 082/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1244-0008958-9, RETIFICA o ato publicado no Boletim nº 068/21-SCCSA, no Diário Oficial do Estado de 30-04-2021, na parte que autorizou o afastamento da Analista Administradora NATALIA YOKO HATAMOTO, Id. Func. 3125718/01, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 60ª Zona Eleitoral, para declarar que a data inicial do afastamento é 03-05-2021, e não como constou, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0003322-3, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 062/2020-SCCSA, publicado no D.O.E. de 20/04/2021, que nomeou BRUNA STEFANIE MIRANDA BERTUZZI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-09, RL 01.1900.3.009.0163, na Secretaria da Educação, em virtude de desistência.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1538-0001008-8, EXONERA, a pedido, a contar de 27/03/2021, ALESSANDRO ROCHA QUEIROZ, Id. Func. 3918556/02, do cargo efetivo de Técnico Superior Orizícola, Estatutário, Grau A, no Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 5º da Lei nº 13.701/11, com a redação dada pela Lei nº 13.809/11, combinados com a Lei nº 14.981/17 e tendo em vista o que consta no processo 21/3701-0000074-0, NOMEIA FRANCISCO ANTUNES ZANCANARO DE ABREU, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Programas, padrão CCE-10, no Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, em vaga livre, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2855-0002476-2, AUTORIZA a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar SIMONE ALMEIDA FERRAZZI KOPS, Id. Func. 3073734/1, Agente Institucional - Professor e Instrutor de Cursos Livres, para exercer a função em comissão de Chefe de Unidade, padrão FC-III, na vaga deixada por Nídia Maria Salva, Id. Func. 2652153/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0003296-7, EXONERA, a contar de 27/05/2021, JESSICA BRENDA DA CUNHA PEREIRA, Id. Func. nº 4619170/01, do cargo em comissão de Assistente, padrão CCE-03, RL 01 0801 3 003 0288, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-10, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0006585-0, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021 o prazo de permanência da Professora CLAUDINE CONSUELO BERGMANN HAUPENTHAL, Id. Func. 1613391/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Brochier, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0003234-7, EXONERA ALEXYANE FERNANDES, Id. Func. 4627644/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 1900 3 006 1069, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0003234-7, NOMEIA GLADIS ELIANE KLEIN SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 1900 3 006 1069, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, na vaga deixada por Alexyane Fernandes, Id. Func. 4627644/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, NOMEIA SORAIA ZANCHI, Id. Func. 3550192/04, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01.2500.4.006.0033, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, na vaga deixada por Suzana Arigony Sperry, Id. Func. 2679680/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, EXONERA a pedido, a contar de 23/04/2021, FLAVIO FOCHESATO DE CASTRO, Id. Func. 4668669/01, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 1600 3011 0006, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, DESIGNA JOSUÉ DE MORAES DOS SANTOS, Id. Func. 3621030/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01.1600.3.010.0017, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, na vaga deixada por Soraia Zanchi, Id. Func. 3550192/04, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, EXONERA SUZANA ARIGONY SPERRY, Id. Func. 2679680/01, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01.2500.4.006.0033, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, EXONERA SORAIA ZANCHI, Id. Func. 3550192/04, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01.1600.3.010.0017, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2500-0000058-6, NOMEIA SUZANA ARIGONY SPERRY, Id. Func. 2679680/01, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 1600 3 011 0006, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, na vaga deixada por Flávio Fochesato de Castro, Id. Func. 4668669/01, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1900-0029944-9, DESIGNA FERNANDO CAMPOS HECK, Id. Func. 3500470/02, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01.1900.2.008.0393, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Daniela Zenatto Jornada, Id. Func. 3749215/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, observado o disposto no Convênio de Cooperação Federativa nº 32/2017 firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1203-0023520-8, COLOCA, no período de 10-02-2021 até 31-12-2021, o Soldado ROBSON DOS SANTOS ALVES, Id. Func. 2971615/01, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de exercer funções correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem, nos termos inciso V, parágrafo 1º, art. 3º do Decreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1203-0023520-8, TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Boletim 216/20-SCC-SA, no Diário Oficial do Estado de 14-12-2020, que colocou o Soldado ROBSON DOS SANTOS ALVES, Id. Funcional. nº 2971615/01, à disposição da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, Ministério da Justiça e Segurança Pública, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0003004-6, EXONERA, a contar de 01/03/2021, ANA LUCIA SILVA KULMANN, Id. Func. 1885871/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 0889, lotada na 28ª Coordenadoria Regional de Educação, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0003004-6, NOMEIA STEFANI CRISTINI FACIN, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 0889, na 28ª Coordenadoria Regional de Educação, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Ana Lucia Silva Kulmann, Id. Func. 1885871/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0600 0000071-8, DISPENSA, a contar de 22/04/2021, a Agente Administrativa CRISTIANE KOHLS AQUINO, Id. Func. 2704056/2, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 07 1202 3 010 0009, do Gabinete da Superintendência dos Serviços Penitenciários, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0009263-7, NOMEIA MONICA GOMES VILA NOVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01.1900.4.006.1238, no Departamento Pedagógico, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Karina Bley Soares Menegazzo, Id. Func. 4567552/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/3701-0000075-9, EXONERA, a pedido, a contar de 19/05/2021, GABRIELA MEURER LEMES, Id. Func. 3778576/01, do cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento, do Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, vinculado à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0001638-8, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da Professora ADRIANA MARTINEZ PEREIRA DELABARY, Id. Func. 2701863/01, RT 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Hulha Negra/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801- 0000235-0, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a admitir NEIVA CONCEIÇÃO DIAS CHAVES, para exercer o emprego em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC-I, na vaga deixada por Lucas Capitão Pereira Glanert.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801- 0000235-0, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a demitir LUCAS CAPITÃO PEREIRA GLANERT, do emprego em comissão de Diretor de Estabelecimento, padrão EC-I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1900-0028022-5, e a título de regularização funcional, COLOCA, no período de 23-10-2020 até 31-12-2020, a Professora MARGARETE SMANIOTTO, Id. Func. 2485958/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Taquara/RS, a fim de exercer o cargo de Diretora, na EMEF Luis Böes, sem ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96, devendo a servidora manter sua contribuição para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto na Lei Complementar nº 15.142/18.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1900-0028022-5, PRORROGA, no período de 01-01-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência da Professora MARGARETE SMANIOTTO, Id. Func. 2485958/01, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Taquara/RS, a fim de continuar exercendo o cargo de Diretora, na EMEF Luis Böes, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo n  20/1204-0019082-6, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 31-12-2021, o prazo de permanência dos Técnicos Superiores Penitenciários, abaixo relacionados, lotados na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária, à disposição da Polícia Civil, a fim de continuarem exercendo atividades correlatas ao cargo, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2148- 0000470-9, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a designar a empregada MARIA DO CARMO MACEDO FURQUIM, Id. Func. 3033740/2, para exercer, em substituição, no período de 30/03/2021 a 07/04/2021, a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Avaliação de Desempenho da Coordenação de Qualificação Profissional, pertencente à Diretoria de Qualificação Profissional e Cidadania, durante a licença saúde da titular Taís Baptista da Silva, Id. Func. 3032604/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567-0000347-9, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luíz Roessler - FEPAM, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar CLEBES BRUM PINHEIRO, Id. Func. 3028429/1, para exercer, em substituição, a função em comissão de Chefe de Divisão, padrão FC-II, na Divisão de Planejamento Ambiental, nos impedimentos legais e eventuais da titular Claudia Bos Wolff, Id. Func. 3040976/1, no período de 26/05/2021 a 24/06/2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0567- 0000347-9, ATRIBUI ao servidor CLEBES BRUM PINHEIRO, Id. Func. 3028429/1, os encargos de Chefe da Divisão de Planejamento Ambiental, Substituto, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luíz Roessler - FEPAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 14.492/14 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1200-0000469-9, DESIGNA o Cel QOEM ROGERIO STUMPF PEREIRA JUNIOR, identidade funcional 2232944/1, para exercer a função gratificada de Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, padrão FGBM-11, RL 05 1203 2 011 1170, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança, na vaga deixada por Cristine Rasbold, Id. Func. 1581902/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1200- 0000469-9, DISPENSA, a contar de 08/02/2021, a Cel QOEM CRISTINE RASBOLD, Id. Func. 1581902/1, da função gratificada de Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, padrão FG-11, RL 05 1203 2 011 1170, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 14.492/14 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1200-0000469-9, DESIGNA o Ten Cel QOEM CLAUDIO DOS SANTOS FEOLI, identidade funcional 2280388/1, para exercer a função gratificada de Subcomandante-Geral da Brigada Militar, padrão FGEBM-11, RL 05 1203 2 011 1172, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança, na vaga deixada por Vanius Cesar Santarosa, Id. Func. 2211491/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0001171-6, EXONERA, a contar de 14/05/2021, GABRIELA BRANDS, Id. Func. 3542130/05, do cargo em comissão de Coordenador de Programas, padrão CCE-10, RL 01 1500 3 010 0028, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900- 0003029-1, EXONERA, a contar de 01/03/2021, CAREM CONCEIÇÃO DA SILVA FORTUNATO, Id. Func. 2984679/2, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-9, RL 01.1900.3.009.0150, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1900-0001811-9, COLOCA, no período de 01-01-2021 até 31-12-2021, a Professora CLAIR TORNQUIST, Id. Func. 1911066/02, RT 20h, lotada na Secretaria da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul/RS, a fim de exercer o cargo de Secretária Municipal da Saúde, sem ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96, devendo a servidora manter sua contribuição para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto na Lei Complementar nº 15.142/18.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 21/2100- 0000395-0, EXONERA VANESSA RAMOS DA ROSA, Id. Func. 3553868/4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01.2100.3010.0058, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 37.665/97 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1400-0001008-1, AUTORIZA o afastamento da Auditora Fiscal da receita Estadual CARMEN KARINA GARCIA PAIVA, Id. Func. 1465384/02, lotada na Secretaria da Fazenda, para frequentar o curso de Mestrado em Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 01-09-2021 até 31-08-2023, na Universidade de Lisboa, em Portugal, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/2000-0000307-8, PRORROGA, no período de 01-03-2021 até 18-04-2021, o prazo de permanência do Operador de Atividades Datilográficas MARCOS AURÉLIO SANTOS TRINDRADE, Id. Func. 1919342/01, lotado na Secretaria da Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Alegrete/RS, a fim de continuar exercendo atividades correlatas ao cargo, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, com ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0003873-0, DESIGNA MARCIA BEATRIS CHAGAS DE ASSIS, Id. Func. 1619853/01, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01.1900.2.008.0255, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Rejane Pires da Conceição, Id. Func. 2467259/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1244-0010784-6, DESIGNA PAULA BANDEIRA LICHT, Id. Func. 3114899/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Marcio Ceroni Ulbrich, Id. Func. 3117871/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0001173-2, EXONERA, a contar de 20/05/2021, BRUNA SILVA OLIVEIRA MORAES BATISTA, Id. Func. 4447581/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE06, RL 01 0801 3 006 0392, na Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-07, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0004347-4, NOMEIA CLAUDETE TERESINHA MARCHEZAM SCHERER, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC06, RL 01.1900.3.006.1197, na 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Paulo Felipe Meneghini, Id. Func. 4598571/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0000563-7, EXONERA, a pedido, a contar de 05/01/2021, SONIA MARIA AZZOLIN BASTOS DA SILVA, Id. Func. 1127489/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01.1900.3.006.0983, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1900-0000563-7, NOMEIA SANARA RAMOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01.1900.3.006.0983, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Sonia Maria Azzolin Bastos da Silva, Id. Func. 1127489/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1300-0002925-7, EXONERA a pedido, a contar de 20/04/2021, VINICIUS DOS SANTOS COSTA, Id. Func. nº 4565576/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 2400 3 006 0194, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 21/2100-0000494-9, EXONERA, a contar de 05/04/2021, TELMA FRAGA FEIJO, Id. Func. 4241509/02, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 2100 3 011 0005, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0811-0000542-0, EXONERA, a contar de 11/05/2021, LUIZ FERNANDO CARVALHO MOREIRA, Id. Func. 4531248/02, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE06, RL 01 0801 3 006 0217, na Secretaria de Comunicação

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0811- 0000542-0, NOMEIA VINICIUS APPEL FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-06, RL 01 0801 3 006 0461, na Secretaria de Comunicação, na vaga deixada por Ronaldo de Lima Marshall, Id. Func. 4631170/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0811-0000542-0, EXONERA, a contar de 11/05/2021, RONALDO DE LIMA MARSHALL, Id. Func. 4631170/01, do cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-06, RL 01 0801 3 006 0461, na Secretaria de Comunicação.