O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/0801-0001120-6 , e em conformidade com o disposto nos arts. 6º, inciso IV, e 7º da Lei nº 10.931, de 9 de janeiro de 1997, com redação dada pela Lei nº 13.696, de 6 de abril de 2011, bem como com o Decreto Legislativo nº 11.234, de 26 de agosto de 2020, nomeia PAULO ROBERTO PETERSEN para exercer a função de membro do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/2442-0001507-2, e de conformidade com o disposto no § 10, do art. 1º da Lei nº 15.475, de 9 de abril de 2020, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 157, de 31 de julho de 2020, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, referente às contratações emergenciais dos abaixo relacionados, para os respectivos cargos, em virtude de:
I - Desistência:
Cargo: Analista em Previdência - Analista de Sistemas:
Nome | Classificação |
CRISTINA WINCK | 2º |
II - Não comparecimento dentro do prazo legal à posse:
Cargo: Assistente em Previdência:
Nome | Classificação |
ANA PAULA DE OLIVEIRA | 7º |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/2442-0001507-2, e em conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.475, de 9 de abril de 2020, contrata , em caráter emergencial e temporário, pelo prazo de doze meses, os abaixo relacionados, para exercerem as funções inerentes aos cargos respectivos, para atuação na Sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, em Porto Alegre, em virtude de aprovação no processo seletivo simplificado homologado pelo Edital nº 005/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 102, de 22 de maio de 2020, retificado pela Apostila nº 11/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 104, de 25 de maio de 2020, observada a ordem de classificação, como segue:
I - Cargo: Analista em Previdência - 40 horas semanais:
Habilitação: Analista de Sistemas:
Nome | Classificação |
DERLI VIRGILIO BECK JUNIOR | 3º |
II - Cargo: Assistente em Previdência - 40 horas semanais:
Nome | Classificação |
LUIS FELIPE LEAL MARTINS | 9º |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/1203-0016349-5, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Recurso Inominado nº 71008309957, da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública, torna definitiva a inclusão de JULIANO CARMINATTI LANGA, Identidade Funcional nº 4622146, no serviço ativo da Brigada Militar, no cargo de Militar Estadual, na graduação de Soldado de 1ª Classe, publicada no Diário Oficial do Estado nº 124, de 18 de junho de 2020, 2ª edição.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n° 52.733, de 23 de novembro de 2015, bem como a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar constante no processo administrativo nº 20/1203-0015093-8, confere a Medalha do Mérito de Inteligência da Brigada Militar as seguintes personalidades:
I - aos civis:
Senhora | TELMA FEIJÓ |
Senhor | RAUL LOUREIRO QUEIROZ |
II - aos militares:
Tenente - Coronel | RR | DANIEL DUARTE MACHADO | 2305712 |
Major | QOEM | FLORI CHESANI JÚNIOR | 2392291 |
Major | QOEM | ANDERSON CASTRO RODRIGUES | 2305488 |
Capitão | QOEM | ARTHUR DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR | 2521768 |
1º Tenente | QTPM | JAIRO ALBERTO VALLER | 2692511 |
1º Tenente | QTPM | OLDAIR JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES | 2457873 |
1º Tenente | QTPM | GIOVANI BECKER DA SILVA | 2459175 |
1º Sargento | QPM-1 | GERVÁSIO AUGUSTO DE CAMPOS | 2359634 |
1º Sargento | QPM-1 | CARLOS EDUARDO CARVALHO MICHEL | 2688620 |
1º Sargento | QPM-1 | MITSURU NISHIMURA JUNIOR | 2689502 |
1º Sargento | QPM-1 | RODRIGO SILVA MADRUGA | 2810379 |
3º Sargento | QPM-1 | ALEXANDRE DA SILVA PENNA | 2298694 |
Soldado | QPM-1 | DANIEL MACHADO | 2387735 |
Soldado | QPM-1 | RICARDO DE VARGAS ROCHA | 2424690 |
Soldado | QPM-1 | JEFERSON DOS SANTOS SILVEIRA | 2614413 |
Soldado | QPM-1 | ROBENSON LEANDRO PEREIRA DA SILVA | 2682540 |
Soldado | QPM-1 | MARCELO DA LUZ MACHADO | 2690080 |
Soldado | QPM-1 | SANDRO SILVA DE OLIVEIRA | 2694050 |
Soldado | QPM-1 | LUIS ENRIQUE GARCIA MONTERO | 2809486 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/2441-0005698-2 , e de conformidade com o art. 1º, § 10, da Lei nº 15.474, de 9 de abril de 2020, torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do Estado nº 157, de 31 de julho de 2020, que contratou SHEILA FERNADES DA SILVA para exercer a função de Analista em Gestão de Saúde - Enfermagem, com lotação no IPE Saúde, por não ter observado o prazo legal à posse.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 20/2441-0005698-2, e de conformidade com o art. 1º da Lei nº 15.474, de 9 de abril de 2020, contrata , em caráter emergencial , pelo prazo de doze meses, MARISTENIA MACHADO ARAUJO para exercer as funções de Analista em Gestão de Saúde - Enfermagem, com lotação no IPE Saúde, na sede do Instituto em Porto Alegre, classificada em 9º lugar, observada a ordem de classificação obtida no processo seletivo homologado pelo Edital nº 08/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 105, de 26 de maio de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista que consta no processo administrativo nº 20/1244-0007325-3, em conformidade com o disposto no art. 4º do Decreto nº 45.721, de 23 de junho de 2008, e alterações, combinado com a Portaria DETRAN/RS nº 239, de 15 de julho de 2020, exonera das funções, a contar de 17 de julho de 2020, reconduz e nomeia , para comporem as Subseções da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, os membros titulares e suplentes abaixo relacionados, como segue:
I - Exonera:
TITULAR | SUPLENTE | REPRESENTAÇÃO |
SUBSEÇÃO I | | |
--- | Simone Saldanha Ourique | DETRAN |
Gyovanni Bortolini Machado | Arnaldo Dornelles Corrales | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO II | | |
Graziela Adriana Costa | Gustavo Forte Ingracio | DETRAN |
Matusalém Rienzo | Rodrigo Assis Brasil Ramos Aro | Brigada Militar |
--- | --- | IZA |
SUBSEÇÃO III | | |
Rafaela Silveira da Rosa | Luis Henrique Silveira Machado | DETRAN |
Eduardo Senter | Gustavo Favero Prietto Dos Santos | Brigada Militar |
Felipe Prolo | Tássia Dias Furtado | Mobicidade |
SUBSEÇÃO IV | | |
--- | Juliano Andreazza | DETRAN |
Cezar Augusto Chaves | Felipe Kothe de Oliveira | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO V | | |
Carla Cristina de Souza | --- | DETRAN |
Diogo Botelho Franco | Tales Americo Osorio | Brigada Militar |
Alessandro Souza Rosa | Leonardo Garcia Carolino | SINDCAERS |
SUBSEÇÃO VI | | |
Lidiane Bauer | Leticia Sielecki | DETRAN |
Marcelo Matteo Vilanova | Marcio Batista Nunes Homem | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO VII | | |
Inajara Gonçalves da Rosa | Camila Peixoto | DETRAN |
Renata Miranda Goecks | --- | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO VIII | | |
--- | Debora Bernsts da Silva | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO IX | | |
Michele Rizzatto Uberti | Hermes Volker | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO X | | |
Luciano da Cunha Veríssimo | --- | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO XI | | |
Moggar Frederes de Mattos | Clarisse Heck | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO XII | | |
Carlos Augusto Grendene Langone | Rosângela Steffen Vieira | DETRAN |
Filipe Freitas Santos | Ademir Henz | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO XIII | | |
--- | Flávio da Silva Vargas | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO XIV | | |
Mariana Tigik Hoffmann | Martha Richter de Oliveira | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO XV | | |
--- | Cristiana Nascente Lopes | DETRAN |
Ricardo Moreira de Vargas | Cristiano Munhoz | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO XVI | | |
--- | Diego Rodrigo Ludwig | DETRAN |
Santiago Soares Dias de Castro | Rodrigo Betat Machado | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO XVII | | |
Fabio Pinheiro dos Santos | --- | DETRAN |
--- | Márcio Holken Soares Lopes | Brigada Militar |
SUBSEÇÃO XVIII | | |
--- | Mariana Oss Marinho | DETRAN |
Thiago Borowski Hansen | --- | Brigada Militar |
Iara Solange Bravo | Josselize Maria Carvalho Gomes | ABRAPSIT |
SUBSEÇÃO XIX | | |
Rosângela Jacques Gonçalves | Cristiane Iserhardt | DETRAN |
Tiago Carvalho de Almeida | Letícia Dall’Igna | Brigada Militar |
--- | Nathalia Moreira Jacques Gomes | ABRAPSIT |
II - Reconduz e Nomeia:
| TITULAR | | SUPLENTE | REPRESENTAÇÃO |
| SUBSEÇÃO I | | | |
Reconduz | Liliane Silveira Martins | Nomeia | Leticia Alves Pinto de Lemos | DETRAN |
Nomeia | Carlos Alexandre Zuany Fontoura | Nomeia | Gyovanni Bortolini Machado | Brigada Militar |
Reconduz | Andreza Macedo Teixeira | Reconduz | José Odair Scorsatto | AGM |
| SUBSEÇÃO II | | | |
Nomeia | Camila Peixoto | Nomeia | Adriana da Silveira Cirio | DETRAN |
Nomeia | Leandro Arbogast Da Cunha | Nomeia | Leonardo Luizelli Altafini | Brigada Militar |
Reconduz | Diego Silva da Luz | Reconduz | Ezilda Menezes Devit | Instituto Zero Acidente |
| SUBSEÇÃO III | | | |
Nomeia | Franciane Dutra Dacroce Xavier | Nomeia | Alice Girardi Medeiros | DETRAN |
Nomeia | Michele Maria Sagin Da Silva | Nomeia | Gabriela Ribas De Lima Oliveira | Brigada Militar |
Nomeia | André Gomide Nunes | Nomeia | Giuliana Cadorin | Mobicidade |
| SUBSEÇÃO IV | | | |
Reconduz | Carla Badaraco Guglielmi | Nomeia | Fernanda Mantovani | DETRAN |
Nomeia | Djan Carlos De Souza Fagundes | Nomeia | Cezar Augusto Chaves | Brigada Militar |
Reconduz | Karina Contiero Silveira | Reconduz | Leandro da Cruz Soares | OAB/RS |
| SUBSEÇÃO V | | | |
Nomeia | Eduardo Weber Prochnow | Reconduz | Marcos Vinícius Bento da Rosa | DETRAN |
Nomeia | Tiago Marques Soares | Nomeia | Ricardo Nicoloso | Brigada Militar |
Nomeia | Leonardo Garcia Carolino | Nomeia | Altemir Cesar de Souza Santos. | SINDCAERS |
| SUBSEÇÃO VI | | | |
Nomeia | Janaina da Rosa | Nomeia | Marco Antonio Pedone Bandarra de Oliveira | DETRAN |
Nomeia | Marcio Batista Nunes Homem | Nomeia | Marcelo Matteo Vilanova | Brigada Militar |
Reconduz | Fernanda Subtil | Reconduz | Francine Kruger Lavandoski | FETRANSUL |
| SUBSEÇÃO VII | | | |
Nomeia | Elizabeth Tigik de Barros | Nomeia | Lucas Ghisolfi de Souza Cardoso | DETRAN |
Nomeia | Fábio Da Silva Schmitt | Reconduz | Ezequiel Spacil Rohers | Brigada Militar |
Reconduz | Danna Campos Vieira | Reconduz | Kainan Campos Costa | FECAM |
| SUBSEÇÃO VIII | | | |
Reconduz | Fabiano Manfio | Reconduz | Rodrigo Reolon Altmayer | DETRAN |
Reconduz | Clovis Ivan Alves | Nomeia | Aruã Pereira Belaver | Brigada Militar |
Reconduz | Manoela Aparecida Guns de Souza | Reconduz | Roberson Jean Cardoso | FAMURS |
| SUBSEÇÃO IX | | | |
Reconduz | Paola Bechi do Nascimento | Reconduz | Ivana Bernardes da Silva | DETRAN |
Nomeia | Fabricio Rocha Da Silveira | Nomeia | Elemar Linei De Mello Fernandes | Brigada Militar |
Reconduz | Leônidas Moura Ramos | Reconduz | Liliane Morais Perin | AGM |
| SUBSEÇÃO X | | | |
Reconduz | Marcio Campos da Rosa | Reconduz | Diógenes Grubel Kleinubing | DETRAN |
Nomeia | Fabio Hax Duro | Reconduz | Amanda Martins Mondadori | Brigada Militar |
Reconduz | Luiz Fernando Dimari Vieira | Reconduz | Adailson Santiago Torma | FECAM |
| SUBSEÇÃO XI | | | |
Reconduz | Cleonice Becker Lopes | Reconduz | Luís Augusto Waschburger | DETRAN |
Nomeia | Nilton De Godoy Nunes Junior | Nomeia | Daniel Paulo Lopes | Brigada Militar |
Reconduz | Luciane Gonchoroski Gonsalves | Reconduz | Marco Antonio Rosa de Souza | SINDIMOTO |
| SUBSEÇÃO XII | | | |
Nomeia | João Antônio Jardim Silveira | Nomeia | Airana Fidelis da Luz Moura | DETRAN |
Nomeia | Arthur De Oliveira Moraes Junior | Nomeia | Gabriel Leivas Muller Hoff | Brigada Militar |
Reconduz | Marcos Muccillo Daudt | Reconduz | Luciana Silva de Oliveira | Instituto Cuidar Jovem |
| SUBSEÇÃO XIII | | | |
Reconduz | Letícia Bastos Schacht | Reconduz | Renato Gonçalves Ruschel | DETRAN |
Reconduz | Maurício Paraboni Detoni | Nomeia | Leandro Gustavo Missio | Brigada Militar |
Reconduz | Luciano Bortoncello | Reconduz | Leandro Bortoncello | SETCERGS |
| SUBSEÇÃO XIV | | | |
Reconduz | Zulmira Terezinha Terres | Reconduz | Douglas da Silva Soares | DETRAN |
Nomeia | Alex De Souza Mori | Nomeia | Dagoberto Albuquerque Da Costa | Brigada Militar |
Reconduz | Brenda dos Santos Parmeggiani | Reconduz | Marcia Silva de Almeida | Fundação Thiago Gonzaga |
| SUBSEÇÃO XV | | | |
Reconduz | Angela Roxo da Silva | Nomeia | Altamir Almeida Gomes | DETRAN |
Nomeia | Cristiano Munhoz | Nomeia | Mauricio Ricardo Vieira Flores | Brigada Militar |
Reconduz | Haroldo Pfeuffer Filho | Reconduz | Jonas Espig Stecca | FECAVERGS |
| SUBSEÇÃO XVI | | | |
Reconduz | Nina Paula Margarites Lima | Nomeia | Carlos Augusto Grendene Langone | DETRAN |
Nomeia | Cristiano Lima De Souza | Nomeia | Thiago Borowski Hansen | Brigada Militar |
Reconduz | Dorival Sebastião Ipe da Silva | Reconduz | Lucas Funghetto Lazzaretti | OAB/RS |
| SUBSEÇÃO XVII | | | |
Nomeia | Egidio Neri Nunes | Reconduz | Alessandra Lopes Batista | DETRAN |
Reconduz | André da Cunha Euzebio | Nomeia | Ricardo Moreira de Vargas | Brigada Militar |
Reconduz | Ricardo Juliano Bezutti Alves | Reconduz | Dayane Correa Rosa Bragança | SEST/SENAT |
| SUBSEÇÃO XVIII | | | |
Reconduz | Barbara Pontel dos Santos Garbini | Nomeia | Rodrigo Perochein Brandäo Marques | DETRAN |
Nomeia | Guilherme Fregapani De Almeida | Reconduz | Karine Pires Soares Brum | Brigada Militar |
Nomeia | Daniel Goulart da Silva | Nomeia | Ubirajara Malon | ABRAPSIT |
| SUBSEÇÃO XIX | | | |
Nomeia | Cristiano Machado Medeiros | Nomeia | Winston Pastro Maceda | DETRAN |
Nomeia | Eduardo Pereira Da Silva | Nomeia | Tiago Carvalho de Almeida | Brigada Militar |
Reconduz | Patricia Sandri | Nomeia | Iara Solange Bravo | ABRAPSIT |
| SUBSEÇÃO XX | | | |
Reconduz | Angela Schutt Oliveira | Reconduz | Sandro dos Santos Souza | DETRAN |
Reconduz | Daniel Luizelli Altafini | Reconduz | Gabriela dos Santos | Brigada Militar |
Reconduz | Gabriela Gonchoroski Gonsalves | Reconduz | Valter Ferreira da Silva | FETRAMOTO |