AVISO CONSEMA/RS
Inscrição de Entidades Ambientais Candidatas a Participarem do Processo Eleitoral da 5ª vaga do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul - CONSEMA/RS
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA torna público que estão abertas as inscrições para o processo eleitoral para preenchimento da 5ª vaga das entidades ambientais no CONSEMA para o período 2020/2022. Esclarece que, consoante § 3º do art. 8º da Resolução CONSEMA 305/2015, foi constituída uma Comissão Eleitoral na reunião da Plenária do CONSEMA do dia 14/11/2019 para acompanhar o processo e decidir sobre eventuais intercorrências.
1. Prazo: As inscrições poderão ser feitas até 17 de julho de 2020.
2. Local: As inscrições devem ser realizadas no seguinte endereço, preferencialmente através do e-mail devido às medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19.
Secretaria Executiva do CONSEMA
Avenida Borges de Medeiros, nº 261 - Sala 1206/12º andar.
CEP 90020-021 - Porto Alegre/RS
Telefone: (51) 3288-8153
E-mail: consema@sema.rs.gov.br
Horário: segunda a sexta-feira das 10h às 17h.
3. Inscrição: Ao inscrever-se a entidade deverá entregar os seguintes documentos:
- Ficha de Inscrição devidamente preenchida;
- Cópia do estatuto social;
- Certidão de cadastro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA;
- Ata da última eleição do presidente da entidade.
4. Pré-requisito: A entidade ambiental deverá estar inscrita no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA, conforme Art. 8º da Resolução CONSEMA 305/2015.
5. Qualificação: As entidades que efetuarem a inscrição dentro do prazo e se enquadrarem nos pré-requisitos estarão habilitadas para participar do processo de escolha.
6. Eleição: A eleição entre os inscritos ocorrerá no dia 17 de agosto de 2020, às 11h através de videoconferência, sendo o link disponibilizado para as Entidades homologadas.
Porto Alegre, 29 de junho de 2020.
Paulo Roberto Dias Pereira
Presidente do CONSEMA
Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA 5ª VAGA DAS ENTIDADES AMBIENTAIS NO
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA (2020/2022)
Nome da instituição: |
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Nome do representante indicado para o ato da eleição: |
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Data da inscrição: |
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Assinatura do representante legal da entidade ambiental: |
*ANEXAR: estatuto social, certidão de cadastro no CNEA e ata da última eleição do presidente da entidade (conforme §1º do art. 8º da Resolução CONSEMA 305/2015).
Esta ficha deve ser preenchida e entregue com a documentação anexa na Secretária Executiva do CONSEMA (Avenida Borges de Medeiros, nº 261 - Sala 1206/12º andar, Centro, Porto Alegre/RS)
