Portarias - Secretaria da Saúde - Publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Sul

Secretaria da Saúde

SUMÁRIO

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Portarias

Publicado em 8 de junho de 2020

2ª edição

*Republicação

PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC/RS Nº01/2020.

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhes confere o art. 90, incisos I e III, da Constituição do Estado, e

Considerando a Lei Federal nº 8.080, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), responsável pelo surto de 2019;

Considerando a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19);

Considerando o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e alterações posteriores, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências;

Considerando os Planos de Contingência Nacional e Estadual deflagrados em função da COVID-19;

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Estado do Rio Grande do Sul;

Considerando o Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) nº 05/2020, o qual estabelece que a reorganização do calendário escolar deva levar em consideração a possibilidade de retorno gradual das atividades com presença física dos estudantes e profissionais da educação na unidade de ensino, seguindo orientações das autoridades sanitárias;

Considerando que no referido parecer normativo do CNE/CP estabelece a obrigatoriedade de que seja assegurada a segurança sanitária nas unidades de ensino, reorganizando o espaço físico do ambiente escolar, bem como oferecendo orientações permanentes aos alunos quanto aos cuidados a serem tomados nos contatos físicos com os colegas, de acordo com o disposto pelas autoridades sanitárias,

RESOLVEM:

Art. 1º As medidas constantes nesta Portaria deverão ser adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sejam públicas, privadas, comunitárias, confessionais e outras, independente do nível, etapa e modalidade de ensino, para fins de prevenção e controle ao novo coronavírus - COVID-19.

Art. 2º Deverão ser criados Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação no âmbito estadual - COE-E Estadual e na estrutura das instituições de ensino - COE-E Local.

Art. 3º Serão ampliados os Centros de Operações de Emergência em Saúde já existentes, COE Regional e COE Municipal, incluindo participantes da educação das respectivas esferas.

Art. 4º Os Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação deverão ter a seguinte constituição:

I- COE-E Estadual: será composto por quatro representantes da Secretaria da Educação, um representante da Secretaria da Saúde, um da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, um da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, um representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, um representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e um representante do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul, os quais serão designados mediante portaria conjunta da Secretarias da Saúde e Educação do Estado;

II- COE Regional: serão ampliados os COE Regionais já existentes nas Coordenadorias Regionais de Saúde, agregando, pelo menos, dois representantes das Coordenadorias Regionais de Educação que compartilham os mesmos municípios de referência, de acordo com o especificado no Anexo II;

III- COE Municipal: serão ampliados os COE Municipais já existentes, agregando, pelo menos, dois representantes da educação, sendo um representante da respectiva rede municipal de ensino e, pelo menos, um representante das escolas privadas, comunitárias ou confessionais do município, quando houver;

IV- COE-E Local (Instituição de Ensino): formado, no mínimo, por um representante da Direção da Instituição de Ensino, um representante da comunidade escolar ou acadêmica e um representante da área de higienização;

§ 1º Caberá às secretarias da educação, no âmbito da rede estadual ou municipal, conforme a sua abrangência, designar mediante portaria os integrantes dos COE-E Locais e do COE Municipal;

§ 2º Caberá às secretarias da educação, no âmbito da rede estadual ou municipal, conforme a sua abrangência, indicar representantes para compor os COE Municipais, COE Regionais e o COE-E Estadual.

§ 3º Caberá à instituição de ensino constituir seu COE-E Local e elaborar o Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle, bem como, articular junto ao COE municipal o controle ao novo coronavírus - COVID-19 no âmbito da Instituição de Ensino.

Art.5º São atribuições do COE-E Estadual:

I - garantir a indicação dos representantes das Coordenadorias Regionais de Educação nos COE Regionais;

II - monitorar regularmente as informações dos COE Regionais,por meio de relatórios de implementação dos protocolos;

III - garantir a implementação da política de distanciamento controlado nas instituições de ensino;

IV - adotar medidas de operação emergencial em articulação com a Secretaria da Saúde, com o estabelecimento de focos de atuação em instituições de ensino nos âmbitos regionais, municipais e locais;

V - acompanhar, apoiar e avaliar as ações dos COE Regionais.

Art. 6º São atribuições dos representantes da Educação junto aos COE-Regional e Municipal:

I - articular, em conformidade com os Planos de Contingência Estadual, ações no âmbito das Instituições de Ensino com o objetivo de controlar e acompanhar o avanço do novo coronavírus - COVID-19;

II - apoiar a implementação da política de distanciamento controlado no âmbito das Instituições de Ensino ;

III- monitorar regularmente as informações dos COE-E Locais, por meio de relatórios de implementação dos protocolos;

IV - manifestar parecer favorável à retomada das atividades presenciais da Instituição de Ensino, mediante a informação do COE Local quanto ao cumprimento dos protocolos;

V - acompanhar a execução das medidas propostas e avaliar a necessidade de revisão e ajustes no âmbito das Instituições de Ensino ;

VI-sugerir ajustes ou medidas de adequação aos COE-Es Locais sempre que necessário e, na impossibilidade de solução, submeter ao COE Municipal ou Regional para a deliberação.

Art. 7º São atribuições do COE-E Local:

I - elaborar o Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus - COVID-19, bem como articular junto ao COE Municipal as medidas de controle no âmbito da Instituição de Ensino;

II- informar e capacitar a comunidade escolar ou acadêmica sobre os cuidados a serem adotados por ocasião do novo coronavírus - COVID-19;

III - organizar a implementação dos protocolos de reabertura das aulas presenciais na perspectiva da política de distanciamento controlado;

IV - manter a rotina de monitoramento dos protocolos, garantida a execução diária dos mesmos;

V-manter informado o COE Municipal sobre casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no âmbito da Instituição de Ensino e solicitar informações sobre os encaminhamentos necessários;

VI - analisar o histórico e a evolução dos casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no âmbito da Instituição de Ensino, de forma a subsidiar as tomadas de decisões do COE Municipal e Regional;

VII - planejar ações, definir atores e determinar a adoção de medidas para mitigar ameaças e restabelecer a normalidade da situação na Instituição de Ensino;

VIII - agregar outros componentes para auxiliar na execução de suas atribuições, sempre que necessário.

Parágrafo único: A participação no COE-E Local será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.

Art. 8º As instituições de ensino deverão, sem exceção, criar um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus - COVID-19 , nos termos do Anexo I.

§1º Deverão constar, no plano de contingência da Instituição de Ensino, no mínimo, as seguintes informações:

I - dados gerais da Instituição de Ensino;

II - procedimentos operacionais padrão;

III - medidas para grupos de risco;

IV -medidas para identificação de casos suspeitos;

V - medidas quando da identificação de casos suspeitos e confirmados;

VI -medidas para promover, orientar e fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual - EPIs;

VII - medidas de higienização e sanitização de ambientes;

VIII - medidas de higiene pessoal e distanciamento social, e outras pertinentes.

Art. 9º O Plano deverá ser elaborado pelo COE-E Local e encaminhado ao COE Municipal ou Regional, conforme a Rede de Ensino e esfera de gestão, com até 15 (quinze) e no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da retomada das atividades presenciais na Instituição de Ensino.

§ 1º Os COEs Municipais e Regionais deverão guardar a cópia eletrônica do Plano de Contingência de cada Instituição de Ensino para eventual acompanhamento.

§ 2º Para que a Instituição de Ensino tenha seu protocolo de reabertura validado, é indispensável que o seu Plano de Contingência tenha sido previamente elaborado e encaminhado ao respectivo COE para devida análise.

Art.10 As instituições de ensino, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sejam públicas, privadas, comunitárias, confessionais e outras, independente do nível, etapa e modalidade de ensino deverão adotar as seguintes medidas gerais de organização:

I- constituir o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação , denominado COE-E Local ,cujas atribuições são as contidas no Art. 7º;

II- construir Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus - COVID-19, conforme Anexo I, e encaminhá-lo previamente para análise do COE Municipal ou Regional, conforme a Rede de Ensino e esfera de gestão ;

III- informar previamente a comunidade escolar e/ou acadêmica sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da transmissão do novo coronavírus - COVID-19 adotadas pela Instituição de Ensino;

IV- orientar a comunidade escolar e/ou acadêmica sobre os cuidados necessários a serem adotados em casa e no caminho entre o domicílio e a Instituição de Ensino, cabendo à respectiva Instituição a adoção de diferentes estratégias de comunicação, priorizando canais virtuais;

V- providenciar a atualização d os contatos de emergência dos seus alunos e trabalhadores antes do retorno das aulas, bem como mantê-los permanentemente atualizados;

VI- organizar fluxos de sentido único para entrada, permanência, circulação e saída de alunos e trabalhadores antes do retorno das aulas, visando resguardar o distanciamento mínimo obrigatório e evitar aglomerações;

VII- priorizar a realização de reuniões por videoconferência, evitando a forma presencial e, quando não for possível, reduzir ao máximo o número de participantes e sua duração;

VIII- suspender a realização de excursões e passeios externos;

IX- suspender todas as atividades que envolvam aglomerações, tais como festas de comemorações, formações presenciais de professores, reuniões para entrega de avaliações, formaturas, dentre outras;

X- suspender as atividades esportivas coletivas presenciais, tais como: futebol, voleibol, ginástica, balé e outras, devido à propagação de partículas potencialmente infectantes;

XI- suspender a utilização de catracas de acesso e de sistemas de registro de ponto, cujo acesso e registro de presença ocorram mediante biometria, especialmente na forma digital, para alunos e trabalhadores;

XII- documentar todas as ações adotadas pela instituição de ensino em decorrência do cumprimento das determinações desta Portaria, deixando-as permanentemente à disposição,especialmente para a fiscalização municipal e estadual,em atendimento ao dever de transparência;

XIII - recomendar aos trabalhadores da Instituição de Ensino que não retornem às suas casas com o uniforme utilizado durante a prestação do serviço.

Parágrafo único. As ações estabelecidas nesta Portaria deverão ser implementadas por todas as instituições de ensino, independentemente do número total de alunos e trabalhadores, devendo respeitar as especificidades dos níveis de ensino ofertados e as faixas etárias dos alunos.

Art. 11 As instituições de ensino também deverão implementar medidas de distanciamento social e de cuidado pessoal para alunos e trabalhadores, bem como promover, orientar e fiscalizar o uso obrigatório de máscara de proteção facial , executando as seguintes ações:

I- comunicar as normas de conduta relativas ao uso do espaço físico e à prevenção e ao controle do novo coronavírus - COVID-19, em linguagem acessível à comunidade escolar e/ou acadêmica, e afixar cartazes com as mesmas em locais visíveis e de circulação, tais como: acessos à Instituição, salas de aula, banheiros, refeitórios, corredores, dentre outros;

II- disponibilizar para todos os trabalhadores máscara de proteção facial de uso individual, cuja utilização deverá atender às orientações contidas nos protocolos gerais da política de distanciamento controlado;

III- adotar rotinas regulares de orientação de alunos e trabalhadores so bre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da transmissão do novo coronavírus - COVID-19, com ênfase na correta utilização, troca, higienização e descarte de máscaras de proteção facial, bem como na adequada higienização das mãos e de objetos, na manutenção da etiqueta respiratória e no respeito ao distanciamento social seguro, sempre em linguagem acessível para toda a comunidade escolar ;

IV- implementar medidas para promover, orientar e fiscalizar o uso obrigatório de máscara de proteção facial por alunos e trabalhadores;

V- prover treinamento específico sobre higienização e desinfecção adequadas de materiais, superfícies e ambientes aos trabalhadores responsáveis pela limpeza;

VI- orientar alunos e trabalhadores sobre a necessidade e importância de higienizar constantemente as mãos, conforme protocolos dos Órgãos de Saúde, especialmente nas seguintes situações: após o uso de transporte público; ao chegar na Instituição de Ensino; após tocar em superfícies tais como maçanetas das portas, corrimãos, botões de elevadores, interruptores; após tossir, espirrar e/ou assoar o nariz; antes e após o uso do banheiro; antes de manipular alimentos; antes de tocar em utensílios higienizados; antes e após alimentar os alunos; antes das refeições; antes e após práticas de cuidado com os alunos, como troca de fralda, limpeza nasal, etc.; antes e após cuidar de ferimentos; antes e após administrar medicamentos ; após a limpeza de um local e/ou utilizar vassouras, panos e materiais de higienização; após remover lixo e outros resíduos; após trocar de sapatos; antes e após fumar; após o uso dos espaços coletivos; antes de iniciar uma nova atividade coletiva;

VII-orientar alunos e trabalhadores a usar lenços descartáveis para higiene nasal e bucal e a descartá-los imediatamente em lixeira com tampa, preferencialmente de acionamento por pedal ou outro dispositivo;

VIII- orientar os trabalhadores a manter as unhas cortadas ou aparadas e os cabelos presos e a evitar o uso de adornos, como anéis e brincos;

IX- orientar alunos e trabalhadores a higienizar regularmente os aparelhos celulares com álcool 70 por cento ou solução sanitizante de efeito similar;

X- orientar alunos e trabalhadores a higienizar a cada troca de usuário os computadores, tablets , equipamentos, instrumentos e materiais didáticos empregados em aulas práticas;

XI- orientar alunos e trabalhadores a evitar , sempre que possível, o compartilhamento de equipamentos e materiais didáticos;

XII- orientar alunos e trabalhadores evitar comportamentos sociais tais como aperto de mãos, abraços e beijos;

XIII- orientar alunos e trabalhadores a não partilhar alimentos e não utilizar os mesmos utensílios, como copos, talheres, pratos etc.;

XIV- orientar alunos e trabalhadores a não partilhar material escolar, como canetas, cadernos, réguas, borrachas etc.;

XV- orientar alunos e trabalhadores a não partilhar objetos pessoais, como roupas,escova de cabelo, maquiagens, brinquedos e assemelhados ;

XVI- reduzir a quantidade de materiais disponíveis nas salas, como livros e brinquedos, isolando-os na medida do possível e mantendo apenas o que for estritamente necessário para as atividades didático-pedagógicas;

XVII- delimitar a capacidade máxima de pessoas nas salas de aulas, bibliotecas, ambientes compartilhados e elevadores, afixando cartazes informativos nos locais;

XVIII- orientar alunos e trabalhadores a manter o distanciamento mínimo de uma pessoa a cada 3 (três) degraus nas escadas rolantes e afixar cartazes informativos;

XIX- d esestimular o uso de elevadores, por meio de cartazes afixados em locais visíveis, que contenham orientações mínimas, recomendando a utilização apenas para pessoas com dificuldades ou limitações para deslocamento;

Parágrafo único É vedado o uso de máscara de proteção facial por criança menor de dois anos, pessoa que não seja capaz de removê-la sem assistência, assim como por qualquer pessoa durante o período de sono.

Art. 12 A s instituições de ensino que possuam em suas dependências crianças menores de seis anos ou com algum grau de dependência deverão adotar medidas para que estas recebam auxílio para a lavagem adequada das mãos com a regularidade necessária.

Art. 13 Nas instituições de ensino em que houver a necessidade de realizar troca de fraldas dos alunos, orientar os trabalhadores responsáveis pela troca a usar luvas descartáveis e a realizar a adequada lavagem das mãos nda criança após o procedimento.

Art. 14 As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas de limpeza do ambiente:

I- higienizar o piso das áreas comuns a cada troca de turno, com soluções de hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária) ou outro desinfetante indicado para este fim;

II- higienizar, uma vez a cada turno, as superfícies de uso comum, tais como maçanetas das portas, corrimãos, botões de elevadores, interruptores , puxadores, teclados de computador, mouses , bancos, mesas, telefones, acessórios em instalações sanitárias, etc. com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;

III- ampliar a atenção para a higiene do piso nos níveis de ensino onde os alunos o utilizem com maior freqüência para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, como na Educação Infant il e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

IV- adotar propé de uso individual por trabalhadores e alunos quando da utilização com maior freqüência do piso para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, o qual dev erá ser vestido toda a vez que o aluno ou o trabalhador adentrar no espaço, bem como ser retirado ao sair, e deverá ser trocado ou higienizado diariamente, caso não seja descartável. Caso seja utilizado um tipo de "calçado" em substituição do propé, deverá seguir as mesmas instruções acima;

V- higienizar, a cada uso, materiais e utensílios de uso comum, como colchonetes, tatames, trocadores, cadeiras de alimentação, berços entre outros;

VI- higienizar diariamente brinquedos e materiais utilizados pelas crianças da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental e higienizar imediatamente após o uso brinquedos e materiais que forem levados à boca pelos alunos;

VII- evitar o uso de brinquedos e outros materiais de difícil higienização;

VIII- não partilhar objetos de uso individual, como babeiros, fraldas, lençóis, travesseiros, toalhas etc.;

IX- garantir, sempre que possível, material individual e higienizado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.

X- garantir equipamentos de higiene, como dispensadores de álcool gel, lixeiras com tampa com dispositivo que permita a abertura e fechamento sem o uso das mãos (como lixeira com pedal);

XI- d ispo nibilizar preparações alcoólicas antissépticas 70% (setenta por cento) em formato de gel, espuma ou spray, para higienização das mãos, em todos os ambientes da instituição de ensino e em locais estratégicos e de fácil acesso, como entrada, saída, corredores, elevadores etc.;

XII- disponibilizar kit de higiene completo nos banheiros, com sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado e preparações alcoólicas antissépticas 70% (setenta por cento) em formato de gel, espuma ou spray ;

XIII- desativar todos os bebedouros da Instituição de Ensino e disponibilizar alternativas, como dispensadores de água e copos plásticos descartáveis e/ou copos de uso individual, desde que constantemente higienizados;

XIV- manter abertas todas as janelas e portas dos ambientes, privilegiando, na medida do possível, a ventilação natural;

XV- manter limpos filtros e dutos do ar condicionado.

Art. 15 As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas para a readequação dos espaços físicos e da circulação social:

I - readequar a forma de atendimento dos alunos respeitando o teto de operação definido pelo Sistema de Distanciamento Controlado para a bandeira vigente na região em que se localiza a Instituição de Ensino;

II- readequar os espaços físicos respeitando o distanciamento mínimo obrigatório que, nas instituições de ensino, é de um metro e meio (1,5m) de distância entre pessoas com máscara de proteção facial (exemplo: em salas de aula) e de dois metros (2m) de distância entre pessoas sem máscara(exemplo, durante as refeições);

III- organizar as salas de aula de forma que os alunos se acomodem individualmente em carteiras, respeitando o distanciamento mínimo obrigatório;

IV- estabelecer, afixar em cartaz e respeitar o teto de ocupação, compreendido como o número máximo permito de pessoas presentes, simultaneamente , no interior de um mesmo ambiente, respeitando o distanciamento mínimo obrigatório;

V - demarcar o piso dos espaços físicos, de forma a facilitar o cumprimento das medidas de distanciamento social, especialmente nas salas de aula, nas bibliotecas,nos refeitórios e em outros ambientes coletivos;

VI- implementar corredores de sentido único para coordenar os fluxos de entrada, circulação e saída de alunos e trabalhadores, respeitando o distanciamento mínimo entre pessoas;

VII- evitar o uso de espaços comuns que facilitem a aglomeração de pessoas, como pátios, refeitórios, ginásios, bibliotecas, entre outros;

VIII- escalonar os horários de intervalo, refeições, saída e entrada de salas de aula, bem como horários de utilização de ginásios, bibliotecas, pátios etc., a fim de preservar o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas e evitar a aglomeração de alunos e trabalhadores nas áreas comuns;

IX- evitar o acesso de pais, responsáveis, cuidadores e/ou visitantes no interior das dependências das instituições de ensino, com exceção do momento de entrada e de saída dos alunos da Educação Infantil, preservadas as regras de distanciamento mínimo obrigatório e uso de máscara de proteção facial;

X - evitara aglomeração de pessoas em saídas e entradas das instituições de ensino, privilegiando o sistema de drive-thru para a entrada e saída de crianças nas escolas, quando possível;

XI- assegurar o respeito dos pais, responsáveis e/ou cuidadores às regras de uso de máscara de proteção facial e de distanciamento mínimo obrigatório nas dependências externas à Instituição de Ensino, quando da entrada ou da saída de alunos, sinalizando no chão a posição a ser ocupada por cada pessoa;

XII- assegurar que trabalhadores e alunos do Grupo de Risco permaneçam em casa, sem prejuízo de remuneração e de acompanhamento das aulas, respectivamente.

XIII- aferir a temperatura de todas as pessoas previamente a seu ingresso nas dependências da Instituição de Ensino, por meio de termômetro digital infravermelho, vedando a entrada daquela cuja temperatura registrada seja igual ou superior a 37,8 graus;

XIV - ao aferir temperatura igual ou superior a 37,8 graus, a Instituição de Ensino deverá orientar a pessoa sobre o acompanhamento dos sintomas e a busca de serviço de saúde para investigação diagnóstica e deverá comunicar o fato imediatamente ao COE-E Local.

Art. 16 São consideradas integrantes do Grupo de Risco as pessoas com: cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica, arritmias); pneumopatias graves ou descompensados (em uso de oxigênio domiciliar; asma moderada/grave; doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC; imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus, conforme juízo clínico; obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40); doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (ex.: Síndrome de Down); idade igual ou superior a sessenta (60) anos com as comorbidades aqui relacionadas; gestação de alto risco, além de outras a serem definidas pelo Ministério da Saúde.

Art. 17 São sintomas de síndrome gripal: quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória.

Art.18 São medidas a serem adotadas em casos de suspeita ou confirmação de COVID-19 na comunidade escolar e/ou acadêmica:

I- orientar os trabalhadores e alunos a informar imediatamente ao COE-E Local caso apresentem sintomas de síndrome gripal e/ou convivam com pessoas sintomáticas;

II- organizar uma sala de isolamento para casos que apresentem sintoma s de síndrome gripal ;

III- definir fluxos claros de entrada e saída do caso suspeito da sala de isolamento,bem como os encaminhamentos necessários à rede de saúde;

IV- identificar o serviço de saúde de referência para notificação e encaminhamento dos casos de suspeita de contaminação;

V- reforçar a limpeza dos objetivos e das superfícies utilizadas pelo caso suspeito, bem como da área de isolamento;

VI-promover o isolamento imediato de qualquer pessoa que apresente os si ntomas gripais;

VII- informar imediatamente a rede de saúde do município sobre a ocorrência de casos suspeitos, para que seja investigado seu vínculo com outros casos atendidos de síndrome gripal e, em caso positivo, retornar essa informação à vigilância municipal. No caso de trabalhadores e alunos que residam em outros municípios, garantir a notificação da rede de saúde do município de residência;

VIII- afastar os casos sintomáticos do ambiente da Instituição de Ensino, orientar quanto à busca de serviço de saúde para investigação diagnóstica e/ou orientar sobre as medidas de isolamento domiciliar, até o resultado conclusivo da investigação do surto ou até completar o período de 14 dias de afastamento. Os mesmos procedimentos devem ser adotados para aquelas pessoas que convivem com pessoas que apresentem sintomas de síndrome gripal;

IX- manter registro atualizado do acompanhamento de todos os trabalhadores e alunos afastados para isolamento domiciliar (quem, quando, suspeito/confirmado, em que data, serviço de saúde onde é acompanhado, se for o caso, etc.);

X- garantir o retorno dos alunos após a alta e a autorização da área da saúde e do COE-E Local, evitando evasão e abandono escolar;

XI- realizar busca ativa diária, em todos os turnos, dos trabalhadores e alunos com sintomas de síndrome gripal;

XII- prever substituições na eventualidade de absenteísmo de trabalhadores em decorrência de tratamento ou isolamento domiciliar por suspeita ou confirmação de COVID-19.

Art. 19 As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas para a distribuição e manipulação da alimentação escolar:

I- garantir a segurança sanitária na distribuição da alimentação escolar na rede de ensino durante a pandemia do novo coronavírus- COVID-19;

II- estabelecer horários alternados de distribuição de alimentos, com o objetivo de evitar aglomerações;

III- obedecer o distanciamento mínimo de dois metros (2m) entre pessoas no refeitório;

IV- organizar a disposição das mesas no refeitório de modo a assegurar o distanciamento mínimo de dois metros (2m) entre pessoas;

V- dispor de uma alimentação saudável, priorizando o valor nutricional, a praticidade e a segurança nas refeições;

VI- dar preferência à utilização de talheres e copos descartáveis e, na impossibilidade, utilizar talheres higienizados e individualizados, sem contato;

VII- substituir os sistemas de autosserviço de bufê, utilizando porções individualizadas ou disponibilizando funcionário(s) específico(s) para servir todos os pratos;

VIII- orientar os trabalhadores a evitar tocar o rosto, em especial os olhos e a máscara, durante a produção dos alimentos;

IX- evitar utilizar toalhas de tecido nas mesas ou outro material que dificulte a limpeza e, não sendo possível, realizar a troca após cada utilização.

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência limitada ao período em que durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novocoronavírus- COVID-19.

Porto Alegre, 08 de junho de 2020.

ARITA BERGMANN, FAISAL KARAM,

Secretária da Saúde Secretário da Educação

"(*) Republicada por haver constado com incorreção no DOE Nº 113, 2ª Edição, de 04 de junho de 2020, página 5 a 32."

ANEXO I

Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de COVID-19

CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Dados de Identificação da Instituição de Ensino

Nome completo da Instituição de Ensino :
CNPJ:
Cidade :
Telefone :
E-mail :
CRE responsável pelo município:Contato da CRE:
Contato Vigilância Municipal:
Assinalar abaixo a Região de Monitoramento do Sistema de Distanciamento Controlado (conforme Anexo II):
( 1 ) R01, R02 ( 2 ) R03 ( 3 ) R04, R05 ( 4 ) R06 ( 5 ) R07 ( 6 ) R08 ( 7 ) R09, R10 ( 8 ) R11 ( 9 ) R12 (10 ) R13	( 11 ) R14 ( 12 ) R15, R20 ( 13 ) R16 ( 14 ) R17, R18, R19 ( 15 ) R21 ( 16 ) R22 ( 17 ) R23, R24, R25, R26 ( 18 ) R27 ( 19 ) R28 ( 20 ) R29, R30
Natureza: ( 1 ) Regular( 2 ) Escola Livre
Rede/Gestão:( 1 ) Privada( 2 ) Pública - Gestão: ( 1 ) Municipal ( 2 ) Estadual ( 3 ) Federal
Nome completo do Diretor/ Coordenador responsável:
Telefone direto do Diretor/ Coordenador responsável:
E-mail direto do Diretor/ Coordenador responsável:

Equipe responsável pela elaboração do Plano

	Nome	Cargo/Representação	Email	Telefone (com DDD)
1
2
3
4
5

Dados gerais da Instituição de Ensino

3.1 Rede Regular

3.1.1 Etapas de ensino ofertados (múltipla escolha):

( 1 ) Creche

( 2 ) Pré-escola

( 3 ) Anos iniciais do Ensino Fundamental

( 4 ) Anos finais do Ensino Fundamental

( 5 ) Ensino Médio

( 6 ) Profissional Técnica de Nível Médio

( 7 ) Educação de Jovens e Adultos

( 8 )Educação Profissional e Tecnológica

( 9) Educação Especial

( 10 ) Ensino superior

3.1.2 Número de trabalhadores(as), categorias profissionais e jornadas de trabalho:

Número de trabalhadores(as)	Categoria profissional	Jornada de trabalho

3.1.3 Informações dos alunos e turmas

		Quantidade (total)
1	Alunos
2	Turmas

3.1.4 Informações funcionamento por nível de ensino (exceto cursos livres)

	Nível de ensino	Número mínimo de aluno por turma	Número máximo de aluno por turma	Horário de funcionamento
1	Creche
2	Pré-escola
3	Anos iniciais do Ensino Fundamental
4	Anos finais do Ensino Fundamental
5	Ensino Médio
6	Profissional Técnica de Nível Médio
7	Educação de Jovens e Adultos
8	Educação Profissional e Tecnológica
9	Educação Especial
10	Ensino superior

3.1.5 Descrição da estrutura da Instituição de Ensino

	Estrutura da Instituição	Possui?	Se sim, indicar quantidade
1	Sala de aula	( ) Sim ( ) Não
2	Banheiro para público em geral	( ) Sim ( ) Não
3	Banheiros para trabalhadores	( ) Sim ( ) Não
4	Pátio ou Jardim	( ) Sim ( ) Não
5	Biblioteca física	( ) Sim ( ) Não
6	Laboratório	( ) Sim ( ) Não
7	Refeitório	( ) Sim ( ) Não
8	Cantina	( ) Sim ( ) Não
9	Outras salas (escritório, cozinha, enfermaria, almoxarifado, etc)	( ) Sim ( ) Não
10	Outros espaços coletivos	( ) Sim ( ) Não

3.2 Para Cursos Livres

3.2.1 Cursos livres ofertados:

	Especificar o curso livre ofertado (por exemplo: ensino de esportes, ensino de arte e cultura, ensino de idiomas, pré-vestibular, etc.)
1
2
3
4
5

3.2.2 Informações funcionamento por turma dos cursos livres:

	Turma (especificar, por exemplo: Turma Inglês Iniciante)	Número mínimo de alunos	Número máximo de alunos	Horário de funcionamento
1
2
3
4
5
6
7

Modelo de Plano de Contingência para

Prevenção, Monitoramento e Controle da Transmissão de COVID-19

Escrever o nome do responsável pela ação, assinalar se foi ou não realizada e escrever brevemente a metodologia e o insumo utilizado.

Caso alguma ação listada não se aplique à instituição, assinalar "não se aplica":

As instituições de ensino, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, sejam públicas, privadas, comunitárias, confessionais e outras, independente do nível, etapa e modalidade de ensino deverão adotar as seguintes medidas gerais de organização:
Ação	Não se aplica	Responsável pela ação	Realizada	Não realizada	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Constituir o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação, denominado COE-E Local, cujas atribuições são as contidas no Art. 7º
Construir Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus - COVID-19, conforme Anexo I, e encaminhá-lo previamente para análise do COE Municipal ou Regional, conforme a Rede de Ensino e esfera de gestão
Informar previamente a comunidade escolar e/ou acadêmica sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da transmissão do novo coronavírus - COVID-19 adotadas pela Instituição de Ensino
Orientar a comunidade escolar e/ou acadêmica sobre os cuidados necessários a serem adotados em casa e no caminho entre o domicílio e a Instituição de Ensino, cabendo à respectiva Instituição a adoção de diferentes estratégias de comunicação, priorizando canais virtuais
Providenciar a atualização dos contatos de emergência dos seus alunos e trabalhadores antes do retorno das aulas, bem como mantê-los permanentemente atualizados
Organizar fluxos de sentido único para entrada, permanência, circulação e saída de alunos e trabalhadores antes do retorno das aulas, visando resguardar o distanciamento mínimo obrigatório e evitar aglomerações
Priorizar a realização de reuniões por videoconferência, evitando a forma presencial e, quando não for possível, reduzir ao máximo o número de participantes e sua duração
Suspender a realização de excursões e passeios externos
Suspender todas as atividades que envolvam aglomerações, tais como festas de comemorações, formações presenciais de professores, reuniões para entrega de avaliações, formaturas, dentre outras
Suspender as atividades esportivas coletivas presenciais, tais como: futebol, voleibol, ginástica, balé e outras, devido à propagação de partículas potencialmente infectantes
Suspender a utilização de catracas de acesso e de sistemas de registro de ponto, cujo acesso e registro de presença ocorram mediante biometria, especialmente na forma digital, para alunos e trabalhadores
Documentar todas as ações adotadas pela instituição de ensino em decorrência do cumprimento das determinações desta Portaria, deixando-as permanentemente à disposição, especialmente para a fiscalização municipal e estadual, em atendimento ao dever de transparência
Recomendar aos trabalhadores da Instituição de Ensino que não retornem às suas casas com o uniforme utilizado durante a prestação do serviço
As instituições de ensino também deverão implementar medidas de distanciamento social e de cuidado pessoal para alunos e trabalhadores, bem como promover, orientar e fiscalizar o uso obrigatório de máscara de proteção facial, executando as seguintes ações:
Ação	Não se aplica	Responsável pela ação	Realizada	Não realizada	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Comunicar as normas de conduta relativas ao uso do espaço físico e à prevenção e ao controle do novo coronavírus - COVID-19, em linguagem acessível à comunidade escolar e/ou acadêmica, e afixar cartazes com as mesmas em locais visíveis e de circulação, tais como: acessos à Instituição, salas de aula, banheiros, refeitórios, corredores, dentre outro
Disponibilizar para todos os trabalhadores máscara de proteção facial de uso individual, cuja utilização deverá atender às orientações contidas nos protocolos gerais da política de distanciamento controlado
Adotar rotinas regulares de orientação de alunos e trabalhadores sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da transmissão do novo coronavírus - COVID-19, com ênfase na correta utilização, troca, higienização e descarte de máscaras de proteção facial, bem como na adequada higienização das mãos e de objetos, na manutenção da etiqueta respiratória e no respeito ao distanciamento social seguro, sempre em linguagem acessível para toda a comunidade escolar
Implementar medidas para promover, orientar e fiscalizar o uso obrigatório de máscara de proteção facial por alunos e trabalhadores
Prover treinamento específico sobre higienização e desinfecção adequadas de materiais, superfícies e ambientes aos trabalhadores responsáveis pela limpeza
Orientar alunos e trabalhadores sobre a necessidade e importância de higienizar constantemente as mãos, conforme protocolos dos Órgãos de Saúde, especialmente nas seguintes situações: após o uso de transporte público; ao chegar na Instituição de Ensino; após tocar em superfícies tais como maçanetas das portas, corrimãos, botões de elevadores, interruptores; após tossir, espirrar e/ou assoar o nariz; antes e após o uso do banheiro; antes de manipular alimentos; antes de tocar em utensílios higienizados; antes e após alimentar os alunos; antes das refeições; antes e após práticas de cuidado com os alunos, como troca de fralda, limpeza nasal, etc.; antes e após cuidar de ferimentos; antes e após administrar medicamentos; após a limpeza de um local e/ou utilizar vassouras, panos e materiais de higienização; após remover lixo e outros resíduos; após trocar de sapatos; antes e após fumar; após o uso dos espaços coletivos; antes de iniciar uma nova atividade coletiva
Orientar alunos e trabalhadores a usar lenços descartáveis para higiene nasal e bucal e a descartá-los imediatamente em lixeira com tampa, preferencialmente de acionamento por pedal ou outro dispositivo
Orientar os trabalhadores a manter as unhas cortadas ou aparadas e os cabelos presos e a evitar o uso de adornos, como anéis e brincos
Orientar alunos e trabalhadores a higienizar regularmente os aparelhos celulares com álcool 70 por cento ou solução sanitizante de efeito similar
Orientar alunos e trabalhadores a higienizar a cada troca de usuário os computadores, tablets, equipamentos, instrumentos e materiais didáticos empregados em aulas práticas
Orientar alunos e trabalhadores a evitar, sempre que possível, o compartilhamento de equipamentos e materiais didáticos
Orientar alunos e trabalhadores evitar comportamentos sociais tais como aperto de mãos, abraços e beijos
Orientar alunos e trabalhadores a não partilhar alimentos e não utilizar os mesmos utensílios, como copos, talheres, pratos etc
Orientar alunos e trabalhadores a não partilhar material escolar, como canetas, cadernos, réguas, borrachas etc
Orientar alunos e trabalhadores a não partilhar objetos pessoais, como roupas, escova de cabelo, maquiagens, brinquedos e assemelhados
Reduzir a quantidade de materiais disponíveis nas salas, como livros e brinquedos, isolando-os na medida do possível e mantendo apenas o que for estritamente necessário para as atividades didático-pedagógicas
Delimitar a capacidade máxima de pessoas nas salas de aulas, bibliotecas, ambientes compartilhados e elevadores, afixando cartazes informativos nos locais
Orientar alunos e trabalhadores a manter o distanciamento mínimo de uma pessoa a cada 3 (três) degraus nas escadas rolantes e afixar cartazes informativos
Desestimular o uso de elevadores, por meio de cartazes afixados em locais visíveis, que contenham orientações mínimas, recomendando a utilização apenas para pessoas com dificuldades ou limitações para deslocamento
As instituições de ensino que possuam em suas dependências crianças menores de seis anos ou com algum grau de dependência deverão adotar medidas para que estas recebam auxílio para a lavagem adequada das mãos com a regularidade necessária
Nas instituições de ensino em que houver a necessidade de realizar troca de fraldas dos alunos, orientar os trabalhadores responsáveis pela troca a usar luvas descartáveis e a realizar a adequada lavagem das mãos da criança após o procedimento
As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas de limpeza do ambiente:
Ação	Não se aplica	Responsável pela ação	Realizada	Não realizada	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Higienizar o piso das áreas comuns a cada troca de turno, com soluções de hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária) ou outro desinfetante indicado para este fim
Higienizar, uma vez a cada turno, as superfícies de uso comum, tais como maçanetas das portas, corrimãos, botões de elevadores, interruptores, puxadores, teclados de computador, mouses, bancos, mesas, telefones, acessórios em instalações sanitárias, etc. com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar
Ampliar a atenção para a higiene do piso nos níveis de ensino onde os alunos o utilizem com maior frequência para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, como na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Adotar propé de uso individual por trabalhadores e alunos quando da utilização com maior frequência do piso para o desenvolvimento das práticas pedagógicas, o qual deverá ser vestido toda a vez que o aluno ou o trabalhador adentrar no espaço, bem como ser retirado ao sair, e deverá ser trocado ou higienizado diariamente, caso não seja descartável. Caso seja utilizado um tipo de "calçado" em substituição do propé, deverá seguir as mesmas instruções acima
Higienizar, a cada uso, materiais e utensílios de uso comum, como colchonetes, tatames, trocadores, cadeiras de alimentação, berços entre outros
Higienizar diariamente brinquedos e materiais utilizados pelas crianças da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental e higienizar imediatamente após o uso brinquedos e materiais que forem levados à boca pelos alunos
Evitar o uso de brinquedos e outros materiais de difícil higienização
Não partilhar objetos de uso individual, como babeiros, fraldas, lençóis, travesseiros, toalhas etc.;
Garantir, sempre que possível, material individual e higienizado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas
Garantir equipamentos de higiene, como dispensadores de álcool gel, lixeiras com tampa com dispositivo que permita a abertura e fechamento sem o uso das mãos (como lixeira com pedal)
Disponibilizar preparações alcoólicas antissépticas 70% (setenta por cento) em formato de gel, espuma ou spray, para higienização das mãos, em todos os ambientes da instituição de ensino e em locais estratégicos e de fácil acesso, como entrada, saída, corredores, elevadores etc.
Disponibilizar kit de higiene completo nos banheiros, com sabonete líquido, toalhas de papel não reciclado e preparações alcoólicas antissépticas 70% (setenta por cento) em formato de gel, espuma ou spray
Desativar todos os bebedouros da Instituição de Ensino e disponibilizar alternativas, como dispensadores de água e copos plásticos descartáveis e/ou copos de uso individual, desde que constantemente higienizados
Manter abertas todas as janelas e portas dos ambientes, privilegiando, na medida do possível, a ventilação natural
Manter limpos filtros e dutos do ar condicionado
As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas para a readequação dos espaços físicos e da circulação social:
Ação	Não se aplica	Responsável pela ação	Realizada	Não realizada	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Readequar a forma de atendimento dos alunos respeitando o teto de operação definido pelo Sistema de Distanciamento Controlado para a bandeira vigente na região em que se localiza a Instituição de Ensino
Readequar os espaços físicos respeitando o distanciamento mínimo obrigatório que, nas instituições de ensino, é de um metro e meio (1,5m) de distância entre pessoas com máscara de proteção facial (exemplo: em salas de aula) e de dois metros (2m) de distância entre pessoas sem máscara (exemplo, durante as refeições)
Organizar as salas de aula de forma que os alunos se acomodem individualmente em carteiras, respeitando o distanciamento mínimo obrigatório
Estabelecer, afixar em cartaz e respeitar o teto de ocupação, compreendido como o número máximo permito de pessoas presentes, simultaneamente, no interior de um mesmo ambiente, respeitando o distanciamento mínimo obrigatório
Demarcar o piso dos espaços físicos, de forma a facilitar o cumprimento das medidas de distanciamento social, especialmente nas salas de aula, nas bibliotecas, nos refeitórios e em outros ambientes coletivos
Implementar corredores de sentido único para coordenar os fluxos de entrada, circulação e saída de alunos e trabalhadores, respeitando o distanciamento mínimo entre pessoas
Evitar o uso de espaços comuns que facilitem a aglomeração de pessoas, como pátios, refeitórios, ginásios, bibliotecas, entre outros
Escalonar os horários de intervalo, refeições, saída e entra de salas de aula, bem como horários de utilização de ginásios, bibliotecas, pátios etc., a fim de preservar o distanciamento mínimo obrigatório entre pessoas e evitar a aglomeração de alunos e trabalhadores nas áreas comuns
Evitar o acesso de pais, responsáveis, cuidadores e/ou visitantes no interior das dependências das instituições de ensino, com exceção do momento de entrada e de saída dos alunos da Educação Infantil, preservadas as regras de distanciamento mínimo obrigatório e uso de máscara de proteção facial
Evitar a aglomeração de pessoas em saídas e entradas das instituições de ensino, privilegiando o sistema de drive-thru para a entrada e saída de crianças nas escolas, quando possível
Assegurar o respeito dos pais, responsáveis e/ou cuidadores às regras de uso de máscara de proteção facial e de distanciamento mínimo obrigatório nas dependências externas à Instituição de Ensino, quando da entrada ou da saída de alunos, sinalizando no chão a posição a ser ocupada por cada pessoa
Assegurar que trabalhadores e alunos do Grupo de Risco permaneçam em casa, sem prejuízo de remuneração e de acompanhamento das aulas, respectivamente
Aferir a temperatura de todas as pessoas previamente a seu ingresso nas dependências da Instituição de Ensino, por meio de termômetro digital infravermelho, vedando a entrada daquela cuja temperatura registrada seja igual ou superior a 37,8 graus
Ao aferir temperatura igual ou superior a 37,8 graus, a Instituição de Ensino deverá orientar a pessoa sobre o acompanhamento dos sintomas e a busca de serviço de saúde para investigação diagnóstica e deverá comunicar o fato imediatamente ao COE-E Local
São medidas a serem adotadas em casos de suspeita ou confirmação de COVID-19 na comunidade escolar e/ou acadêmica:
Ação	Não se aplica	Responsável pela ação	Realizada	Não realizada	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Orientar os trabalhadores e alunos a informar imediatamente ao COE-E Local caso apresentem sintomas de síndrome gripal e/ou convivam com pessoas sintomáticas
Organizar uma sala de isolamento para casos que apresentem sintomas de síndrome gripal
Definir fluxos claros de entrada e saída do caso suspeito da sala de isolamento, bem como os encaminhamentos necessários à rede de saúde
Identificar o serviço de saúde de referência para notificação e encaminhamento dos casos de suspeita de contaminação
Reforçar a limpeza dos objetivos e das superfícies utilizadas pelo caso suspeito, bem como da área de isolamento
Promover o isolamento imediato de qualquer pessoa que apresente os sintomas gripais
Informar imediatamente a rede de saúde do município sobre a ocorrência de casos suspeitos, para que seja investigado seu vínculo com outros casos atendidos de síndrome gripal e, em caso positivo, retornar essa informação à vigilância municipal. No caso de trabalhadores e alunos que residam em outros municípios, garantir a notificação da rede de saúde do município de residência
Afastar os casos sintomáticos do ambiente da Instituição de Ensino, orientar quanto à busca de serviço de saúde para investigação diagnóstica e/ou orientar sobre as medidas de isolamento domiciliar, até o resultado conclusivo da investigação do surto ou até completar o período de 14 dias de afastamento. Os mesmos procedimentos devem ser adotados para aquelas pessoas que convivem com pessoas que apresentem sintomas de síndrome gripal
Manter registro atualizado do acompanhamento de todos os trabalhadores e alunos afastados para isolamento domiciliar (quem, quando, suspeito/confirmado, em que data, serviço de saúde onde é acompanhado, se for o caso, etc.)
Garantir o retorno dos alunos após a alta e a autorização da área da saúde e do COE-E Local, evitando evasão e abandono escolar
Realizar busca ativa diária, em todos os turnos, dos trabalhadores e alunos com sintomas de síndrome gripal
Prever substituições na eventualidade de absenteísmo de trabalhadores em decorrência de tratamento ou isolamento domiciliar por suspeita ou confirmação de COVID-19
As instituições de ensino deverão adotar as seguintes medidas para a distribuição e manipulação da alimentação escolar:
Ação	Não se aplica	Responsável pela ação	Realizada	Não realizada	Metodologia (como é feito)	Insumo (materiais)
Garantir a segurança sanitária na distribuição da alimentação escolar na rede de ensino durante a pandemia do novo coronavírus - COVID-19
Estabelecer horários alternados de distribuição de alimentos, com o objetivo de evitar aglomerações
Obedecer o distanciamento mínimo de dois metros (2m) entre pessoas no refeitório
Organizar a disposição das mesas no refeitório de modo a assegurar o distanciamento mínimo de dois metros (2m) entre pessoas
Dispor de uma alimentação saudável, priorizando o valor nutricional, a praticidade e a segurança nas refeições
Dar preferência à utilização de talheres e copos descartáveis e, na impossibilidade, utilizar talheres higienizados e individualizados, sem contato
Substituir os sistemas de autosserviço de bufê, utilizando porções individualizadas ou disponibilizando funcionário(s) específico(s) para servir todos os pratos
Orientar os trabalhadores a evitar tocar o rosto, em especial os olhos e a máscara, durante a produção dos alimentos
Evitar utilizar toalhas de tecido nas mesas ou outro material que dificulte a limpeza e, não sendo possível, realizar a troca após cada utilização

Medidas gerais

Detalhar outras medidas adotadas pela Instituição de Ensino (se houver):

	Medidas	Método (ex: como é feito e quantas vezes)	Insumos Utilizados (ex: materiais utilizados)	Responsável
1
2
3
4
5

ANEXO II

Relação dos Municípios e Região de Monitoramento do Sistema de Distanciamento Controlado

Município	Nº CRE	Nome CRE	CRS	Sede CRS	Região de Monitoramento do Sistema de Distanciamento Controlado
Aceguá	13	13ª Bagé	7	Bagé	R22
Água Santa	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Agudo	24	24ª Cachoeira do Sul	4	Santa Maria	R01, R02
Ajuricaba	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Alecrim	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Alegrete	10	10ª Uruguaiana	10	Alegrete	R03
Alegria	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Almirante Tamandaré do Sul	39	39ª Carazinho	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Alpestre	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Alto Alegre	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Alto Feliz	2	2ª São Leopoldo	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Alvorada	28	28ª Gravataí	2	Porto Alegre	R09, R10
Amaral Ferrador	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Ametista do Sul	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
André da Rocha	16	16ª Bento Gonçalves	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Anta Gorda	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Antônio Prado	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Arambaré	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Araricá	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Aratiba	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Arroio do Meio	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Arroio do Padre	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Arroio do Sal	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Arroio do Tigre	24	24ª Cachoeira do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Arroio dos Ratos	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Arroio Grande	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Arvorezinha	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Augusto Pestana	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Áurea	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Bagé	13	13ª Bagé	7	Bagé	R22
Balneário Pinhal	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Barão	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
Barão de Cotegipe	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Barão do Triunfo	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Barra do Guarita	21	21ª Três Passos	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Barra do Quaraí	10	10ª Uruguaiana	10	Alegrete	R03
Barra do Ribeiro	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Barra do Rio Azul	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Barra Funda	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Barracão	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Barros Cassal	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Benjamin Constant do Sul	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Bento Gonçalves	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Boa Vista das Missões	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Boa Vista do Buricá	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Boa Vista do Cadeado	9	9ª Cruz Alta	9	Cruz Alta	R12
Boa Vista do Incra	9	9ª Cruz Alta	9	Cruz Alta	R12
Boa Vista do Sul	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Bom Jesus	23	23ª Vacaria	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Bom Princípio	2	2ª São Leopoldo	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Bom Progresso	21	21ª Três Passos	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Bom Retiro do Sul	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Boqueirão do Leão	6	6ª Santa Cruz do Sul	16	Lajeado	R29, R30
Bossoroca	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
Bozano	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Braga	21	21ª Três Passos	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Brochier	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
Butiá	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Caçapava do Sul	13	13ª Bagé	8	Cachoeira do Sul	R27
Cacequi	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Cachoeira do Sul	24	24ª Cachoeira do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Cachoeirinha	28	28ª Gravataí	2	Porto Alegre	R09, R10
Cacique Doble	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Caibaté	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
Caiçara	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Camaquã	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Camargo	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Cambará do Sul	4	4ª Caxias do Sul	1	Porto Alegre	R06
Campestre da Serra	23	23ª Vacaria	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Campina das Missões	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Campinas do Sul	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Campo Bom	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Campo Novo	21	21ª Três Passos	17	Ijuí	R13
Campos Borges	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Candelária	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Cândido Godói	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Candiota	13	13ª Bagé	7	Bagé	R22
Canela	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Canguçu	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Canoas	27	27ª Canoas	1	Porto Alegre	R08
Canudos do Vale	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Capão Bonito do Sul	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Capão da Canoa	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Capão do Cipó	35	35ª São Borja	4	Santa Maria	R01, R02
Capão do Leão	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Capela de Santana	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
Capitão	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Capivari do Sul	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Caraá	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Carazinho	39	39ª Carazinho	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Carlos Barbosa	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Carlos Gomes	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Casca	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Caseiros	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Catuípe	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Caxias do Sul	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Centenário	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Cerrito	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Cerro Branco	24	24ª Cachoeira do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Cerro Grande	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Cerro Grande do Sul	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Cerro Largo	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
Chapada	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Charqueadas	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Charrua	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Chiapetta	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Chuí	18	18ª Rio Grande	3	Pelotas	R21
Chuvisca	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Cidreira	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Ciríaco	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Colinas	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Colorado	39	39ª Carazinho	9	Cruz Alta	R12
Condor	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Constantina	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Coqueiro Baixo	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Coqueiros do Sul	39	39ª Carazinho	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Coronel Barros	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Coronel Bicaco	21	21ª Três Passos	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Coronel Pilar	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Cotiporã	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Coxilha	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Crissiumal	21	21ª Três Passos	17	Ijuí	R13
Cristal	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Cristal do Sul	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Cruz Alta	9	9ª Cruz Alta	9	Cruz Alta	R12
Cruzaltense	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Cruzeiro do Sul	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
David Canabarro	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Derrubadas	21	21ª Três Passos	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Dezesseis de Novembro	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
Dilermando de Aguiar	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Dois Irmãos	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Dois Irmãos das Missões	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Dois Lajeados	16	16ª Bento Gonçalves	16	Lajeado	R29, R30
Dom Feliciano	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Dom Pedrito	13	13ª Bagé	7	Bagé	R22
Dom Pedro de Alcântara	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Dona Francisca	24	24ª Cachoeira do Sul	4	Santa Maria	R01, R02
Doutor Maurício Cardoso	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Doutor Ricardo	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Eldorado do Sul	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Encantado	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Encruzilhada do Sul	6	6ª Santa Cruz do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Engenho Velho	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Entre Rios do Sul	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Entre-Ijuís	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
Erebango	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Erechim	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Ernestina	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Erval Grande	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Erval Seco	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Esmeralda	23	23ª Vacaria	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Esperança do Sul	21	21ª Três Passos	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Espumoso	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Estação	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Estância Velha	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Esteio	27	27ª Canoas	1	Porto Alegre	R08
Estrela	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Estrela Velha	24	24ª Cachoeira do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Eugênio de Castro	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
Fagundes Varela	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Farroupilha	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Faxinal do Soturno	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Faxinalzinho	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Fazenda Vilanova	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Feliz	2	2ª São Leopoldo	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Flores da Cunha	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Floriano Peixoto	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Fontoura Xavier	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Formigueiro	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Forquetinha	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Fortaleza dos Valos	9	9ª Cruz Alta	9	Cruz Alta	R12
Frederico Westphalen	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Garibaldi	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Garruchos	35	35ª São Borja	12	Santo Ângelo	R11
Gaurama	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
General Câmara	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Gentil	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Getúlio Vargas	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Giruá	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Glorinha	28	28ª Gravataí	2	Porto Alegre	R09, R10
Gramado	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Gramado dos Loureiros	7	7ª Passo Fundo	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Gramado Xavier	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Gravataí	28	28ª Gravataí	2	Porto Alegre	R09, R10
Guabiju	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Guaíba	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Guaporé	7	7ª Passo Fundo	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Guarani das Missões	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
Harmonia	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
Herval	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Herveiras	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Horizontina	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Hulha Negra	13	13ª Bagé	7	Bagé	R22
Humaitá	21	21ª Três Passos	17	Ijuí	R13
Ibarama	24	24ª Cachoeira do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Ibiaçá	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Ibiraiaras	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Ibirapuitã	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Ibirubá	9	9ª Cruz Alta	9	Cruz Alta	R12
Igrejinha	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R06
Ijuí	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Ilópolis	25	25ª Soledade	16	Lajeado	R29, R30
Imbé	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Imigrante	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Independência	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Inhacorá	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Ipê	23	23ª Vacaria	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Ipiranga do Sul	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Iraí	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Itaara	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Itacurubi	35	35ª São Borja	4	Santa Maria	R01, R02
Itapuca	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Itaqui	10	10ª Uruguaiana	10	Alegrete	R03
Itati	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Itatiba do Sul	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Ivorá	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Ivoti	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Jaboticaba	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Jacuizinho	9	9ª Cruz Alta	9	Cruz Alta	R12
Jacutinga	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Jaguarão	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Jaguari	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Jaquirana	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Jari	9	9ª Cruz Alta	4	Santa Maria	R01, R02
Jóia	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Júlio de Castilhos	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Lagoa Bonita do Sul	6	6ª Santa Cruz do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Lagoa dos Três Cantos	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Lagoa Vermelha	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Lagoão	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Lajeado	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Lajeado do Bugre	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Lavras do Sul	13	13ª Bagé	7	Bagé	R22
Liberato Salzano	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Lindolfo Collor	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Linha Nova	2	2ª São Leopoldo	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Maçambará	35	35ª São Borja	10	Alegrete	R03
Machadinho	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Mampituba	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Manoel Viana	10	10ª Uruguaiana	10	Alegrete	R03
Maquiné	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Maratá	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
Marau	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Marcelino Ramos	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Mariana Pimentel	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Mariano Moro	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Marques de Souza	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Mata	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Mato Castelhano	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Mato Leitão	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Mato Queimado	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
Maximiliano de Almeida	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Minas do Leão	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Miraguaí	21	21ª Três Passos	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Montauri	16	16ª Bento Gonçalves	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Monte Alegre dos Campos	23	23ª Vacaria	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Monte Belo do Sul	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Montenegro	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
Mormaço	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Morrinhos do Sul	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Morro Redondo	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Morro Reuter	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Mostardas	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Muçum	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Muitos Capões	23	23ª Vacaria	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Muliterno	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Não-Me-Toque	39	39ª Carazinho	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Nicolau Vergueiro	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Nonoai	7	7ª Passo Fundo	11	Erechim	R16
Nova Alvorada	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Nova Araçá	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Nova Bassano	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Nova Boa Vista	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Nova Bréscia	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Nova Candelária	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Nova Esperança do Sul	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Nova Hartz	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Nova Pádua	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Nova Palma	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Nova Petrópolis	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Nova Prata	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Nova Ramada	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Nova Roma do Sul	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Nova Santa Rita	27	27ª Canoas	1	Porto Alegre	R08
Novo Barreiro	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Novo Cabrais	24	24ª Cachoeira do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Novo Hamburgo	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Novo Machado	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Novo Tiradentes	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Novo Xingu	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Osório	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Paim Filho	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Palmares do Sul	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Palmeira das Missões	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Palmitinho	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Panambi	36	36ª Ijuí	17	Ijuí	R13
Pantano Grande	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Paraí	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Paraíso do Sul	24	24ª Cachoeira do Sul	4	Santa Maria	R01, R02
Pareci Novo	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
Parobé	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R06
Passa Sete	6	6ª Santa Cruz do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Passo do Sobrado	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Passo Fundo	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Paulo Bento	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Paverama	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Pedras Altas	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Pedro Osório	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Pejuçara	9	9ª Cruz Alta	17	Ijuí	R13
Pelotas	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Picada Café	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Pinhal	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Pinhal da Serra	23	23ª Vacaria	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Pinhal Grande	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Pinheirinho do Vale	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Pinheiro Machado	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Pinto Bandeira	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Pirapó	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
Piratini	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Planalto	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Poço das Antas	2	2ª São Leopoldo	16	Lajeado	R29, R30
Pontão	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Ponte Preta	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Portão	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Porto Alegre	1	1ª Porto Alegre	2	Porto Alegre	R09, R10
Porto Lucena	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Porto Mauá	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Porto Vera Cruz	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Porto Xavier	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
Pouso Novo	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Presidente Lucena	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Progresso	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Protásio Alves	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Putinga	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Quaraí	19	19ª Santana do Livramento	10	Alegrete	R03
Quatro Irmãos	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Quevedos	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Quinze de Novembro	9	9ª Cruz Alta	9	Cruz Alta	R12
Redentora	21	21ª Três Passos	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Relvado	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Restinga Sêca	24	24ª Cachoeira do Sul	4	Santa Maria	R01, R02
Rio dos Índios	7	7ª Passo Fundo	11	Erechim	R16
Rio Grande	18	18ª Rio Grande	3	Pelotas	R21
Rio Pardo	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Riozinho	11	11ª Osório	1	Porto Alegre	R06
Roca Sales	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Rodeio Bonito	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Rolador	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
Rolante	11	11ª Osório	1	Porto Alegre	R06
Ronda Alta	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Rondinha	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Roque Gonzales	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
Rosário do Sul	19	19ª Santana do Livramento	10	Alegrete	R03
Sagrada Família	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Saldanha Marinho	39	39ª Carazinho	9	Cruz Alta	R12
Salto do Jacuí	9	9ª Cruz Alta	9	Cruz Alta	R12
Salvador das Missões	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
Salvador do Sul	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
Sananduva	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Santa Bárbara do Sul	39	39ª Carazinho	9	Cruz Alta	R12
Santa Cecília do Sul	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Santa Clara do Sul	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Santa Cruz do Sul	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Santa Margarida do Sul	19	19ª Santana do Livramento	10	Alegrete	R03
Santa Maria	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Santa Maria do Herval	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Santa Rosa	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Santa Tereza	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Santa Vitória do Palmar	18	18ª Rio Grande	3	Pelotas	R21
Santana da Boa Vista	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Santana do Livramento	19	19ª Santana do Livramento	10	Alegrete	R03
Santiago	35	35ª São Borja	4	Santa Maria	R01, R02
Santo Ângelo	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
Santo Antônio da Patrulha	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Santo Antônio das Missões	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
Santo Antônio do Palma	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Santo Antônio do Planalto	39	39ª Carazinho	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Santo Augusto	21	21ª Três Passos	17	Ijuí	R13
Santo Cristo	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Santo Expedito do Sul	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
São Borja	35	35ª São Borja	12	Santo Ângelo	R11
São Domingos do Sul	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
São Francisco de Assis	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
São Francisco de Paula	4	4ª Caxias do Sul	1	Porto Alegre	R06
São Gabriel	19	19ª Santana do Livramento	10	Alegrete	R03
São Jerônimo	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
São João da Urtiga	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
São João do Polêsine	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
São Jorge	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
São José das Missões	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
São José do Herval	25	25ª Soledade	16	Lajeado	R29, R30
São José do Hortêncio	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
São José do Inhacorá	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
São José do Norte	18	18ª Rio Grande	3	Pelotas	R21
São José do Ouro	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
São José do Sul	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
São José dos Ausentes	23	23ª Vacaria	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
São Leopoldo	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
São Lourenço do Sul	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
São Luiz Gonzaga	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
São Marcos	4	4ª Caxias do Sul	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
São Martinho	21	21ª Três Passos	17	Ijuí	R13
São Martinho da Serra	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
São Miguel das Missões	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
São Nicolau	32	32ª São Luiz Gonzaga	12	Santo Ângelo	R11
São Paulo das Missões	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
São Pedro da Serra	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
São Pedro das Missões	20	20ª Palmeira das Missões	15	Palmeira das Missões	R15, R20
São Pedro do Butiá	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
São Pedro do Sul	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
São Sebastião do Caí	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
São Sepé	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
São Valentim	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
São Valentim do Sul	16	16ª Bento Gonçalves	16	Lajeado	R29, R30
São Valério do Sul	21	21ª Três Passos	17	Ijuí	R13
São Vendelino	2	2ª São Leopoldo	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
São Vicente do Sul	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Sapiranga	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R07
Sapucaia do Sul	27	27ª Canoas	1	Porto Alegre	R08
Sarandi	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Seberi	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Sede Nova	21	21ª Três Passos	17	Ijuí	R13
Segredo	24	24ª Cachoeira do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Selbach	25	25ª Soledade	9	Cruz Alta	R12
Senador Salgado Filho	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Sentinela do Sul	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Serafina Corrêa	16	16ª Bento Gonçalves	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Sério	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Sertão	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Sertão Santana	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Sete de Setembro	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
Severiano de Almeida	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Silveira Martins	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Sinimbu	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Sobradinho	6	6ª Santa Cruz do Sul	8	Cachoeira do Sul	R27
Soledade	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Tabaí	3	3ª Estrela	1	Porto Alegre	R08
Tapejara	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Tapera	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Tapes	12	12ª Guaíba	2	Porto Alegre	R09, R10
Taquara	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R06
Taquari	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Taquaruçu do Sul	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Tavares	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Tenente Portela	21	21ª Três Passos	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Terra de Areia	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Teutônia	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Tio Hugo	39	39ª Carazinho	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Tiradentes do Sul	21	21ª Três Passos	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Toropi	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Torres	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Tramandaí	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Travesseiro	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Três Arroios	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Três Cachoeiras	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Três Coroas	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R06
Três de Maio	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Três Forquilhas	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05
Três Palmeiras	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Três Passos	21	21ª Três Passos	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Trindade do Sul	39	39ª Carazinho	15	Palmeira das Missões	R15, R20
Triunfo	27	27ª Canoas	1	Porto Alegre	R08
Tucunduva	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Tunas	25	25ª Soledade	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Tupanci do Sul	15	15ª Erechim	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Tupanciretã	9	9ª Cruz Alta	9	Cruz Alta	R12
Tupandi	2	2ª São Leopoldo	1	Porto Alegre	R08
Tuparendi	17	17ª Santa Rosa	14	Santa Rosa	R14
Turuçu	5	5ª Pelotas	3	Pelotas	R21
Ubiretama	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
União da Serra	7	7ª Passo Fundo	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Unistalda	35	35ª São Borja	4	Santa Maria	R01, R02
Uruguaiana	10	10ª Uruguaiana	10	Alegrete	R03
Vacaria	23	23ª Vacaria	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Vale do Sol	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Vale Real	2	2ª São Leopoldo	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Vale Verde	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Vanini	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Venâncio Aires	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Vera Cruz	6	6ª Santa Cruz do Sul	13	Santa Cruz do Sul	R28
Veranópolis	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Vespasiano Corrêa	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Viadutos	15	15ª Erechim	11	Erechim	R16
Viamão	28	28ª Gravataí	2	Porto Alegre	R09, R10
Vicente Dutra	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Victor Graeff	39	39ª Carazinho	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Vila Flores	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Vila Lângaro	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Vila Maria	7	7ª Passo Fundo	6	Passo Fundo	R17, R18, R19
Vila Nova do Sul	8	8ª Santa Maria	4	Santa Maria	R01, R02
Vista Alegre	20	20ª Palmeira das Missões	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Vista Alegre do Prata	16	16ª Bento Gonçalves	5	Caxias do Sul	R23, R24, R25, R26
Vista Gaúcha	21	21ª Três Passos	19	Frederico Westphalen	R15, R20
Vitória das Missões	14	14ª Santo Ângelo	12	Santo Ângelo	R11
Westfália	3	3ª Estrela	16	Lajeado	R29, R30
Xangri-lá	11	11ª Osório	18	Osório	R04, R05

Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar

Porto Alegre

5132885949

Protocolo: 2020000435341

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