Boletim 076/2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000- 0020666-2, DESIGNA ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOS, identificação funcional nº 1919318/1, Especialista em Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL nº 01 2000 3 010 0106, na Secretaria de Saúde, na vaga deixada por Lucia Beatriz Lopes Ferreira Mardini, identificação funcional n° 1100955/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000- 0020390-6, DESIGNA GABRIELA CRISTINA SCHMITT, identificação funcional nº 3676250/2, Especialista em Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL nº 01 2000 3 010 0097, na Secretaria de Saúde, na vaga deixada por Helena Beatriz Silveira Cunha, identificação funcional n° 4377273/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000-0022335- 4, DESIGNA FLAVIA CRISTINA SCHUCK, identificação funcional nº 2561000/1, Especialista em Saúde, para exercer a função gratificada de Assistente Superior, padrão FG-10, RL nº 01 2000 3 010 0025, na vaga de Rayssa Silva Pedrassani, identificação funcional n° 4258746/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 19/1202-0004903-2, DESIGNA CLAUDIOMIRO SILVA DE CASTRO, identificação funcional nº 2620456/01, para exercer a função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT III, padrão FG-07, RL 07 1202 3 007 0113, no Presídio Estadual de Três Passos, Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga deixada por Dalva Luciane de Freitas da Silva, identificação funcional nº 2326108/02, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1404- 0000356-7, DISPENSA o servidor MARCOS LUIS VERDI DOS SANTOS, identificação funcional nº 1873830/1, da função gratificada de Chefe de Setor, padrão FG-III, RL 04 1400 2 018 0295, da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com as Leis nº 10.395/95, 10.717/96 e 11.046/97 e tendo em vista o que consta no processo n° 20/1404-0000356-7, DESIGNA o servidor VINICIUS RUBIN, identificação funcional nº 3207366/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, padrão FG-III, RL 04 1400 2 018 0295, na Secretaria da Fazenda, na vaga deixada por Marcos Luis Verdi dos Santos, identificação funcional nº 1873830/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento) do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-II, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1202-0003849-9, DISPENSA, a contar de 09/01/2019, o Técnico Superior Penitenciário, Classe "B", GUSTAVO HAMANN DE FREITAS, identificação funcional nº 4216067/01, da função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT I, padrão FG-5, RL 07 1202 3 005 0246, do Presídio Estadual de Encantado, Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1202-0003849-9, DESIGNA o Agente Penitenciário, Classe "A", ANTONIO FRANCISCO VON HOLLEBEN THOMÉ, identificação funcional nº 4204522/1, para exercer a função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT I, padrão FG-5, RL 07 1202 3 005 0246, no Presídio Estadual de Encantado, Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga deixada por Gustavo Hamann de Freitas, identificação funcional nº 4216067/01, com direito a perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), nos termos da alínea "e", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2158-0001954-1, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a DESIGNAR MAURICIO VIEIRA CHAVES, identificação funcional nº 4448766/1, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo do Case Padre Cacique, na vaga deixada por Kathleen Andressa Dias, identificação funcional nº 3964515/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2158-0001954-1, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a DISPENSAR, a contar de 30/12/2019, KATHLEEN ANDRESSA DIAS, identificação funcional nº 3964515/1, da função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo do Case Padre Cacique.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 20/1244- 0008277-5, EXONERA, a pedido, a contar de 1º de abril de 2020, RENAN ANDRÉ COSTENARO, identificação funcional nº 3871320/1, Analista - Engenharia Mecânica, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000-0020325-6, DESIGNA KERLEN MEDEIROS GUNTHER, identificação funcional nº 1661531/1, Especialista em Saúde, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL nº 01 2000 3 008 0298, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Vera Regina Jaques Guglielmi, identificação funcional nº 4490916/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000-0020326-4, DESIGNA PAULA STOLL, identificação funcional n° 3212769/1, Especialista em Saúde, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL nº 01 2000 3 008 0214, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Mariza Oleynek, identificação funcional n° 4381505/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000- 0036541-8, DESIGNA LIELI DAPIEVE CEOLIN, identificação funcional nº 4450833/1, Especialista em Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL nº 01 2000 3 010 0113, na Secretaria da Saúde, em primeiro provimento, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueada as referências de lotação nº 01 2000 3 008 0179, nº 01 2000 3 008 0181, nº 01 2000 3 008 0146 e nº 01 2000 3 008 0140, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 54.480/19.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0443- 0000344-8, EXONERA, a pedido, a contar de 03/02/2020, MARCOS VINICIUS DE ARAUJO MENEZES, identificação funcional nº 4534972, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, da Superintendência do Porto do Rio Grande, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 20/1203-0007720-3, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu novo posto, em órgãos da Brigada Militar e com ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2200-0000661-7, DISPENSA GUSTAVO GOLDENBERG GIANNECHINI, identificação funcional n° 3686817/1, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 2200 3 008 0103, da Secretaria de Obras e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1404- 0001937-4, DESIGNA o servidor FILIPE SALDANHA, identificação funcional nº 4365933/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FGE-IV, RL nº 04 1400 2 021 0428, na Secretaria da Fazenda, nos impedimentos legais e eventuais do titular Márcio Sasso, identificação funcional nº 3239454/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CCE-III, prevista no artigo 3º da Lei 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1404- 0001937-4, ATRIBUI ao servidor FILIPE SALDANHA, identificação funcional nº 4365933/1, os encargos de Chefe de Seção, Substituto, da 18ª Delegacia da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000-0037602-9, EXONERA, a contar de 14/04/2020, JOSÉ LUIZ CARDOSO, identificação funcional nº 3072924/3, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 2000 3 008 0311, na Secretaria da Saúde, ficando desbloqueado o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 2000 3 008 0200.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1900-0003056-3, COLOCA, no período de 02-01-2020 até 31-12-2020, o Professor MARCUS VENICIO DOS SANTOS, Id. Func. nº 3181995/02, RT 20h, lotado na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Ramada, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal da Educação e Cultura, Desporto e Turismo, sem ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96, devendo o servidor manter sua contribuição para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto na Lei Complementar nº 15.142/18.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o artigo 64, inciso XII, da Lei Complementar nº 10.098/94, Parecer n° 14.456/2006 da PGE/RS e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0602-0000968-3, CONCEDE licença a Agente Penitenciária HELENA CAROLINA KNABACH, Id. Func. nº 4472926/02, lotada na Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria da Administração Penitenciária, para frequentar o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil, em Porto Alegre, no período de 06-03-2020 até 06- 09-2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, percebendo, por opção, os vencimentos do cargo que ora detém.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o artigo 64, inciso XII, da Lei Complementar nº 10.098/94, Parecer n° 14.456/2006 da PGE/RS e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0602-0001129-7, CONCEDE licença ao Agente Penitenciário RICARDO DAHMER Id. Func. nº 4476590/01, lotado na Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria da Administração Penitenciária, para frequentar o Curso de Formação Profissional da Polícia Civil, em Porto Alegre, no período de 06-03-2020 até 06-09-2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, percebendo, por opção, os vencimentos do cargo que ora detém.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o artigo 64, inciso XII, da Lei Complementar nº 10.098/94, Parecer n° 14.456/2006 da PGE/RS e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0602-0001138-6, CONCEDE LICENÇA ao Agente Penitenciário, Classe "A", FERNANDO ALCARÁ DESCOVI, ID 4577493/01, lotado na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária - SEAPEN, a fim de frequentar o Curso de Formação de Escrivão da Polícia Civil, no período de 06/03/2020 a 06/09/2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0008322-6, DESIGNA RENATA QUINTEROS BORBA, identificação funcional nº 3848353/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 2400 3 008 0162, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Aramys Armendaris Sanches, identificação funcional nº 1793276/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000744-4, ATRIBUI ao servidor FELIPE AUGUSTO BELLE, identificação funcional nº 4556330/1, uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, vaga, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001234-0, NOMEIA GIOVANA MASCARENHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 2400 3 006 0239, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Marcio Maisonave de Melo, identificação funcional nº 3496422/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001648-6, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação do cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, RL 01 2400 3 010 0059, exercido por ANA CAROLINE DOMINGUES FRAGA, identificação funcional nº 4236556/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000683-9, ATRIBUI à servidora REGIANI LOPES DA SILVA, identificação funcional nº 3496392/1, uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, vaga, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0000459-3, DISPENSA SUSANA SOUZA DE ASSUMPÇÃO, identificação funcional nº 3496414/1, da função gratificada de Gerente Operacional, padrão FGE-10, RL 01 2400 2 010 0317, da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º da Lei nº 11.094/98, alterada pela Lei nº 13.428/10, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º, da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.886/11, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 14.013/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000459-3, DESIGNA CARLA LILIANE MACHADO BARBOSA, identificação funcional nº 4398980/1, para exercer a função gratificada de Gerente Operacional, padrão FGE-10, RL 01 2400 2 010 0317, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, na vaga deixada por Susana Souza de Assumpção, identificação funcional nº 3496414/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0000459-3, CESSA a gratificação de Pregoeiro, atribuída nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º da Lei nº 13.428/10, com a redação dada pela Lei nº 13.933/12, à servidora CARLA LILIANE MACHADO BARBOSA, identificação funcional nº 4398980/1, lotada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º da Lei nº 13.428/10, com a redação dada pela Lei nº 13.933/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000459-3, ATRIBUI uma gratificação de Pregoeiro, à servidora SUSANA SOUZA DE ASSUMPÇÃO, identificação funcional nº 3496414/1, lotada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000817-3, NOMEIA ÉRIC TEIXEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 1900 3 006 1195, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Alexandre Sarmento do Carmo, identificação funcional nº 3085627/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0008328-5, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0037, exercida por FLAVIA RODRIGUES DONINI CEZAR, identificação funcional nº 1591690/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0008328-5, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0044, exercida por LAURO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, identificação funcional nº 2956144/2, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0008328-5, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0042, exercida por TIAGO COSTA DO AMARAL, identificação funcional nº 3846881/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0008328-5, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1300 3 010 0043, exercido pela servidora TELMA FRAGA FEIJO, identificação funcional nº 4241509/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002368-7, DISPENSA ALESSANDRO CASTILHOS MARTINS, identificação funcional nº 3228517/1, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0013, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002368-7, DESIGNA ALESSANDRO CASTILHOS MARTINS, identificação funcional nº 3228517/1, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 1300 4 006 0084, na vaga deixada por Herbert Klarmann, identificação funcional nº 1874675/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002368-7, ATRIBUI ao servidor HERBERT KLARMANN, identificação funcional nº 1874675/1, uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, vaga, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002368-7, CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, ao servidor JANUÁRIO DELLA MEA ESPÍNDOLA, identificação funcional nº 4605373/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002368-7, DESIGNA JANUÁRIO DELLA MEA ESPÍNDOLA, identificação funcional nº 4605373/1, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0013, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Alessandro Castilhos Martins, identificação funcional nº 3228517/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002368-7, DISPENSA HEBERT KLARMANN, identificação funcional nº 1874675/1, da função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 1300 4 006 0084, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002368-7, CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, ao servidor JOSÉ NILSON DA CUNHA MAIA, identificação funcional nº 1348981/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0602-0010201-7, NOMEIA HÉRICLES DE SOUZA MODSZEISKI, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividade, padrão CC-6, RL 07 1202 3 006 0226, no Departamento Administrativo, na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga deixada por Giovanni Ibing de Matos, identificação funcional nº 4244478/1, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0602-0000768-0, DESIGNA o Agente Penitenciário EBERSON TRINDADE RODRIGUES, identificação funcional nº 2868466/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 07 1202 3 010 0013, na Divisão de Monitoramento Eletrônico, na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga deixada por Lucas Rohde Maurer, identificação funcional nº 4203208/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0008320-0, DESIGNA JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO, identificação funcional nº 3506428/01, para exercer a função gratificada de Assistente II, padrão FG-5, RL 01 2400 3 005 0264, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Marluci da Costa Garcia, identificação funcional nº 3496961/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0008320-0, DISPENSA MARLUCI DA COSTA GARCIA, identificação funcional nº 3496961/01, da função gratificada de Assistente II, padrão FG-05, RL 01 2400 3 005 0264, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300- 0008320-0, DESIGNA MARLUCI DA COSTA GARCIA, identificação funcional nº 3496961/01, para exercer a função gratificada de Assistente III, padrão FGE-6, RL 01 2400 3 006 0212, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Irineu Fontana de Lima, identificação funcional nº 1684167/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0005611-3, DESIGNA RÔMULO MESSIAS KIPPER, identificação funcional nº 3232948/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0039, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Andrei Felipe da Silva Nunes, identificação funcional nº 3103358/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300- 0005611-3, DISPENSA, a contar de 31/10/2019, ANDREI FELIPE DA SILVA NUNES, identificação funcional nº 3103358/1, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0039, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, DESIGNA CARLA LEIA MARTIN BRAVO, identificação funcional nº 3661300/1, lotada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0801 4 006 0240, na vaga deixada por Carolina Hilgert Cardoso Zelmanowicz, identificação funcional nº 4303652/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei n 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, DISPENSA CLAUDIA MELATI, identificação funcional nº 3495965/1, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0010, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, DISPENSA CARLA LEIA MARTIN BRAVO, identificação funcional nº 3661300/1, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0013, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, DESIGNA CLAUDIA MELATI, identificação funcional nº 3495965/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0036, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão na vaga deixada por Manoel Antonio Moraes, identificação funcional nº 2987694/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, DISPENSA, a contar de 01/04/2020, ALBERTO VARGAS, identificação funcional nº 2227789/2, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0049, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, NOMEIA CAROLINA HILGERT CARDOSO ZELMANOWICZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2400 3 010 0049, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Alberto Vargas, identificação funcional nº 2227789/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, DESIGNA GERSON PERICLES TAVARES DOYLL, identificação funcional nº 1823485/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0054, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão na vaga deixada por Josselize Maria Carvalho Gomes, identificação funcional nº 2734346/4, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, EXONERA VANIA ELISABETE PEREIRA CAETANO, identificação funcional nº 1751247/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1300 3 010 0041 e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, DESIGNA AERTA GRAZZIOLI MOSCON, identificação funcional nº 1665090/1, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2400 4 006 0256, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Patricia Chedid Telles, identificação funcional nº 2640651/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº. 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, NOMEIA JULIANO NUNES GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 1900 3 006 1043, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Tiago Costa do Amaral, identificação funcional nº 3846881/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-9, vaga, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, ao servidor GERSON PERICLES TAVARES DOYLL, identificação funcional nº 1823485/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, EXONERA JOSSELIZE MARIA CARVALHO GOMES, identificação funcional nº 2734346/4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2400 3 010 0054, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, DISPENSA, a pedido, a contar de 27/02/2020, RODRIGO DE ALAVA SOTO, identificação funcional nº 2676087/1, da função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2400 4 006 0252, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, DISPENSA PATRICIA CHEDID TELLES, identificação funcional nº 2640651/1, da função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2400 4 006 0256, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, EXONERA JULIANO NUNES GUEDES, identificação funcional nº 4239261/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1300 3 010 0032, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, DESIGNA PATRICIA CHEDID TELLES, identificação funcional nº 2640651/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0041, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão na vaga deixada por Vania Elisabete Pereira Caetano, identificação funcional nº 1751247/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº. 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, DESIGNA JULIANA FELICIATI HOFFMANN, identificação funcional nº 3183572/1, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0009, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Aerta Grazzioli Moscon, identificação funcional nº 1665090/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº. 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, NOMEIA JOSSELIZE MARIA CARVALHO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 2400 3 006 0185, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Angelica Leandra Bonatto, identificação funcional nº 3673510/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-8, vaga, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, à servidora JULIANA FELICIATI HOFFMANN, identificação funcional nº 3183572/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, DISPENSA AERTA GRAZZIOLI MOSCON, identificação funcional nº 1665090/1, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0009, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, EXONERA CAROLINA HILGERT CARDOSO ZELMANOWICZ, identificação funcional nº 4303652/1, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2400 4 006 0240, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, DESIGNA ANDREA QUADROS PASQUINI, identificação funcional nº 3438139/3, lotada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2400 4 006 0252, na vaga deixada por Rodrigo de Alava Soto, identificação funcional nº 2676087/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002460-8, NOMEIA VANIA ELISABETE PEREIRA CAETANO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 2400 3 011 0010, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Claudia Melati, identificação funcional nº 3495965/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, vaga, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0002460-8, DISPENSA ANDREA QUADROS PASQUINI, identificação funcional nº 3438139/3, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0005, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/2000-0036534-5, DESIGNA GISLEINE LIMA DA SILVA, identificação funcional nº 3922758/1, Especialista em Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL nº 01 2000 3 010 0108, na Secretaria da Saúde, na vaga de Cesar Alexandre Nyland Pilla, identificação funcional nº 4257693/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueada a Referência de Lotação nº 01 2000 3 010 0054, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 54.480/19.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000696-2, EXONERA MARIÂNGELA RODRIGUES FERNANDES SALABERRY, identificação funcional nº 4585895/01, do cargo em comissão de Delegado Regional, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0057, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 20/0801-0000696-2, NOMEIA VALÉRIA SUZANO COLUSSI, para exercer o cargo em comissão de Delegado Regional, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0057, na 15ª Coordenadoria Regional de Saúde em Palmeira das Missões, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Mariângela Rodrigues Fernandes Salaberry, identificação funcional nº 4585895/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 20/0500-0001100-8, DESIGNA LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA, identificação funcional nº 4379519/3, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenador de Programas, padrão FGE-10, RL 01.0500.3.010.0015, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na Chefia da Divisão de Pesquisa e Manutenção de Coleções Científicas, nos impedimentos legais e eventuais do titular Daniel Martins Brambilla, identificação funcional nº 4559525/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0500-0001100-8, ATRIBUI à LUCIANE OLIVEIRA DA SILVA, identificação funcional nº 4379519/03, os encargos de Chefe da Divisão de Pesquisa e Manutenção de Coleções Científicas, Substituta, do Departamento de Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 20/1203-0005777-6, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu novo posto, em órgãos da Brigada Militar e com ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo nº 20/1203-0006875-1, exonera e nomeia os Oficiais Superiores a seguir nominados, para o exercício das suas funções em seus novos postos, em órgãos da Brigada Militar e sem ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1900-0009855-9, EXONERA, a pedido, a contar de 23/03/2020, THALLES RICHARD FLORES KLEIN, identificação funcional nº 4378253/1, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01.1900.3.008.0831, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1900-0011377-9, EXONERA, a pedido, a contar de 30/09/2019, TANARA NEVES DE PAULA, identificação funcional nº 2829061/2, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 1900 3 008 0739, lotada no Departamento de Logística e Suprimentos, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1204-0025141-7, DISPENSA, a contar de 22/11/2018, TATIANE DOS SANTOS PEGLOW, Escrivã de Polícia, identificação funcional nº 3162621/2, da função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL 06 1204 3 006 0042, do Serviço de Planejamento e Apoio Especial, da Divisão de Assessoramento Especial, do Departamento Estadual de Investigação Criminal da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185/86 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1204-0025141-7, DESIGNA a Inspetora de Polícia CAROLINE WEISSHEIMER, identificação funcional nº 3217566/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL 06 1204 3 006 0042, na Divisão de Assessoramento Especial do Departamento Estadual de Investigações Criminais, na Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Tatiane dos Santos Peglow, identificação funcional nº 3162621/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.185/86 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1204-0025141-7, DESIGNA a Escrivã de Polícia TATIANE DOS SANTOS PEGLOW, identificação funcional nº 3162621/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Polícia, padrão FG-6, RL 06 1204 3 006 0096, na Divisão de Investigação Criminal, do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, da Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Cristiane Thaise Lindenmeyer Borba, identificação funcional nº 3628027/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1404-0004038-1, ATRIBUI ao servidor JULIO CEZAR RIETH DE ARAUJO, identificação funcional nº 1644742/1, os encargos de Chefe de Posto de Apoio Fiscal, Substituto, da Divisão de Consultoria Tributária da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1404-0004038-1, DESIGNA o servidor JULIO CEZAR RIETH DE ARAUJO, identificação funcional nº 1644742/1, para substituir, nos impedimentos legais e eventuais da titular, a servidora Raquel Schmitt Prym, identificação funcional nº 2656280/1, na função gratificada de Chefe de Posto de Apoio Fiscal, padrão FG-II, RL 04 1400 2 016 0355, lotada na Secretaria da Fazenda, devendo perceber a gratificação de representação de 20% (vinte por cento) do valor correspondente ao cargo em comissão padrão CC-I, prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "e" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1404-0004038-1, DISPENSA o servidor MANOLO ROLAN SAMPAIO, identificação funcional nº 1640062/1, da função gratificada de Chefe de Posto de Apoio Fiscal, padrão FG-II, RL 04 1400 2 016 0355, designado em substituição a titular Raquel Schmitt Prym, identificação funcional nº 2656280/1, na Secretaria da Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002094-7, DESIGNA PATRICIA DANIELE DA CRUZ, identificação funcional nº 2348578/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 0801 3 008 0179, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Bráulio Andrioli Steffenon, identificação funcional nº 4480155/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0002096-3, NOMEIA CARMEN CELINA COSTA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC 9, RL 01 2400 3 009 0082, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Dionatan Davila Aristimunha, identificação funcional nº 4465075/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o artigo 64, inciso XII, da Lei Complementar nº 10.098/94, Parecer n° 14.456/2006 da PGE/RS e tendo em vista o que consta no Processo nº 20/0602-0000987-0, CONCEDE LICENÇA ao Agente Penitenciário, Classe "A", GUILHERMO DUFLOTH MENEGATTI, Id. Func. nº 4579178/01, lotado na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária - SEAPEN, a fim de frequentar o Curso de Formação de Inspetor de Polícia Civil, no período de 06/03/2020 a 06/09/2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, devendo perceber, por opção, os vencimentos do cargo que ora detém.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001930-2, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 4458/83-SEA, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/07/1983, na parte que exonerou, a pedido, IZABEL NEARA CARVALHO ROTHER, matrícula nº 1234 5253, do cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CC-6, da Secretaria de Administração, para declarar que a exoneração é a contar de 26/05/1983, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações contidas no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435- 0046861-5, DESIGNA JORGE OLIBIO RENATTI MAGALHAES, identificação funcional nº 4347668/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Dirigente de Equipe, padrão FG-8, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, nos impedimentos legais e eventuais da titular Cleuse Moraes da Silva Vilaverde Barreto, identificação funcional nº 4345509/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 18/0435-0046861-5, ATRIBUI ao servidor JORGE OLIBIO RENATTI MAGALHAES, identificação funcional nº 4347668/1, os encargos de Dirigente de Equipe da Superintendência de Programação Rodoviária, Substituto, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, à servidora LAURIE FOFONKA CUNHA, identificação funcional nº 3198820/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, ATRIBUI ao servidor BRUNO PAIM, identificação funcional nº 3609952/2, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE 10, RL 01 2400 3 010 0048, na vaga deixada por Marcelle Garcia Chiodo, identificação funcional nº 4464168/1, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DISPENSA FERNANDO BOKLIS, identificação funcional nº 3229513/1, da função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, RL 01 0801 3 010 0470, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DESIGNA DAIANE DOS SANTOS ALLEGRETTI, identificação funcional nº 2908220/1, para exercer a função gratificada de Coordenador, padrão FGE-10, RL 01 0801 3 010 0470, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Fernando Boklis, identificação funcional nº 3229513/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0047, exercida por MARCIO MAISONAVE DE MELO, identificação funcional nº 3496422/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0053, exercida por CLÉO BELICIO LOPES, identificação funcional nº 3509770/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº. 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, ATRIBUI ao servidor PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 3252302/2, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FGE-8, RL 01 1300 3 008 0061, na vaga deixada por Pedro Tonon Zuanazzi, identificação funcional nº 3242447/2, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DESIGNA MARCIO ROBERTO TEIXEIRA, identificação funcional nº 2628457/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0048, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão na vaga deixada por Alessandro Castilhos Martins, identificação funcional nº 3228517/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, NOMEIA DAIANE GABRIELA DONEDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 2400 3 008 0119, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Lucas Machado de Almeida, identificação funcional nº 3541282/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0039, exercida por LEONARDO MIGUEL PEDROSO PIETROBON, identificação funcional nº 3408230/2, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0033, exercida por GISELE APARECIDA MOREIRA DE AGUIAR, identificação funcional nº 4504844/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0037, exercida por RENATA SILVEIRA VIDAL, identificação funcional nº 376269/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 20/1300-0000617-0, CESSA os efeitos do ato registrado no Boletim nº 250/SCC-SA, publicado no D.O.E. de 24/12/2019, que atribuiu, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, ao servidor BRUNO PAIM, identificação funcional nº 3609952/2, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FGE-8, RL 01 0801 3 008 0126, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DISPENSA ALESSANDRO CASTILHOS MARTINS, identificação funcional nº 3228517/1, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0048, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0057, exercida por JULIANO SILVA BALBON, identificação funcional nº 4505670/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 à servidora ANA JULIA POSSAMAI, identificação funcional nº 4229754/3, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DESIGNA ADROAL SILVEIRA BOM, identificação funcional nº 3553027/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FGE-8, RL 01 0801 3 008 0126, na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Bruno Paim, identificação funcional nº 3609952/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 0801 3 010 0065, exercida por LUCIANA DA SILVA MIERES, identificação funcional nº 3894738/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 à servidora DAIANE DOS SANTOS ALLEGRETTI, identificação funcional nº 2908220/1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, EXONERA GABRIEL DA SILVA RIGHI, identificação funcional nº 4386698/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 0801 3 010 0063 e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-9, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DESIGNA ELIANE NUNES DE CARVALHO, identificação funcional nº 4450825/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0040, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão na vaga deixada por Daiane Gabriela Doneda, identificação funcional nº 4373561/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, NOMEIA MARCELLE GARCIA CHIODO, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 2400 3 006 0180, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Vania Elizabeth Rubira de Almeida, identificação funcional nº 1124307/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-9, vaga, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0043, exercida por HENRIQUE RODRIGUES CABRAL, identificação funcional nº 1011898/3, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DESIGNA LAURIE FOFONKA CUNHA, identificação funcional nº 3198820/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 0801 3 010 0063, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão na vaga deixada por Gabriel da Silva Righi, identificação funcional nº 4386698/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2500 3 010 0011, exercido por DANIELA DE SOUZA DA SILVA, identificação funcional nº 4372522/2, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº. 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DESIGNA FERNANDO BOKLIS, identificação funcional nº 3229513/1, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0005, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Andrea Quadros Pasquini, identificação funcional nº 3438139/3, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0038, exercida por PAULO DA SILVA E SILVA, identificação funcional nº 2595354/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DISPENSA ADROAL SILVEIRA BOM, identificação funcional nº 3553027/1, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 0801 3 010 0067, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, DESIGNA ALESSANDRO CASTILHOS MARTINS, identificação funcional nº 3228517/1, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0013, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Carla Leia Martin Bravo, identificação funcional nº 3661300/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, ATRIBUI à servidora ANA JULIA POSSAMAI, identificação funcional nº 4229754/3, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 0801 3 010 0067, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Adroal Silveira Bom, identificação funcional nº 3553027/1, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, EXONERA MARCELLE GARCIA CHIODO, identificação funcional nº 4464168/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2400 3 010 0048, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, EXONERA DAIANE GABRIELA DONEDA, identificação funcional nº 4373561/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1300 3 010 0040, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0040, exercida por LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA, identificação funcional nº 3497011/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0045, exercida por JALUZA SILVEIRA PERES DE SOUZA, identificação funcional nº 3860990/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº. 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, NOMEIA GABRIEL DA SILVA RIGHI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 2400 3 008 0108, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Lucas Machado de Almeida, identificação funcional nº 3541282/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, vaga, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0058, exercida por LEONARDO JANCOWSKI DE AVILA JUSTINO, identificação funcional nº 3497569/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, FIXA em 75% (setenta e cinco por cento), a gratificação de representação da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0034, exercida por KARINE MARTINI DA SILVA, identificação funcional nº 3846857/1, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000617-0, NOMEIA LUIS ROBERTO DA COSTA ANZZULIN, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 2400 3 008 0150, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Izabel Silva dos Santos, identificação funcional nº 1823515/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1° do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 20/1900-0007576-1, COLOCA no período de 02-01-2020 até 31-12-2020, a Professora NEUSA MARIA CARVALHO, Id. Func. nº 1444956/01 e 02, RT 20h e 20h, lotada na Secretaria de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Cidreira/RS, a fim de exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, sem ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 3º, § 1º, inciso I do Decreto nº 36.603/96, devendo a servidora manter sua contribuição para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto na Lei Complementar nº 15.142/18.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001422-0, DESIGNA PAULA RAYMUNDO PRUX, identificação funcional nº 2908166/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FGE-8, RL 01 2400 3 008 0148, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Luciana Czamanski Schwalm, identificação funcional nº 3524990/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001422-0, ATRIBUI à servidora JESSICA TAMIRIS GERTZ, identificação funcional nº 4206835/2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente III, padrão FGE-6, RL 01 1900 3 006 0954, na vaga deixada por Bianca Meneghetti Ribeiro, identificação funcional nº 4282221/1, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001422-0, NOMEIA VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 2400 3 006 0282, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga de Angelica Leandra Bonatto, identificação funcional nº 3673510/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0008323-4, DESIGNA ANGELICA LEANDRA BONATTO, identificação funcional nº 3673510/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0041, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Deborah Oliveira de Campos, identificação funcional nº 1478176/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001718-0, ATRIBUI à servidora PRISCILA MENA PRATES, identificação funcional nº 3646521/2, uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE 8, vaga, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300- 0001718-0, DISPENSA JULIANO DOS SANTOS GREVE, identificação funcional nº 4382552/1, da função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01 2400 3 009 0325, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001718-0, NOMEIA LARISSA VARGAS DOS SANTOS HAR, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 2400 3 006 0189, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Amanda Dorneles de Oliveira, identificação funcional nº 4468104/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001718-0, ATRIBUI ao servidor JULIANO DOS SANTOS GREVE, identificação funcional nº 3382552/1, uma gratificação mensal Equivalente ao valor do CCE-9, vaga, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0000402-0, DESIGNA FRANCISCO LOMBARDO FILHO, identificação funcional nº 3496600/1, para exercer a função gratificada de Assistente II, padrão FGE-5, RL 01 2400 3 005 0259, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Paloma Dewes, identificação funcional nº 3733955/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001682-6, ATRIBUI ao servidor GUILHERME GASPAR DE FREITAS XAVIER SOBRINHO, identificação funcional nº 3008304/2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1300 3 010 0032, na vaga deixada por Juliano Nunes Guedes, identificação funcional nº 4239261/1, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 20/1300- 0001682-6, CESSA os efeitos do ato registrado no Boletim nº 076 SCC-SA, publicado no D.O.E. de 23/04/2019, que atribuiu, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, ao servidor PEDRO TONON ZUANAZZI, identificação funcional nº 3242447/2, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FGE-8, RL 01 1300 3 008 0061, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 20/1300- 0001682-6, CESSA os efeitos do ato registrado no Boletim nº 032 SCC-SA, publicado no D.O.E. de 18/02/2019, que atribuiu, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, ao servidor LIDERAU DOS SANTOS MARQUES JUNIOR, identificação funcional nº 2939428/3, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 0809 3 011 0002, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 20/1300- 0001682-6, CESSA os efeitos do ato registrado no Boletim nº 034/SCC-SA, publicado no D.O.E. de 16/04/2019, que atribuiu, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, à servidora DAIANE BOELHOUWER MENEZES, identificação funcional nº 4229622/2, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FGE-8, RL 01 0801 3 008 0169, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001682-6, ATRIBUI à servidora DAIANE BOELHOUWER MENEZES, identificação funcional nº 4229622/2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 0809 3 011 0002, na vaga deixada por Liderau dos Santos Marques Junior, identificação funcional nº 2939428/3, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos artigo 49 da Lei nº 4.937/65, combinado com o artigo 31 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/1300-0001682-6, ATRIBUI ao servidor PEDRO TONON ZUANAZZI, identificação funcional nº 3242447/02, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 2400 4 006 0254, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Roberta de Andrade Sousa, identificação funcional nº 4247817/2, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei n. 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

PORTARIA N ° 014/2020

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 00001-08.01/20-0, PRORROGA por mais 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2020, os trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 009/2020, registrada no Boletim nº 052/2020-CCSA, publicado no D.O.E. 19.03.2020.