BOLETIM 009/2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0400-0000887-0, EXONERA, a contar de 09/12/2019, EVANDRO MORAES LUCAS, Id. Func. 3538044/04, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Participação Popular, padrão CCE-10, RL 01 1300 3 010 0105, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000080-8, EXONERA THIAGO RODRIGUES GUTIERRES, Id. Func. 4569741/01, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-08, RL 01 2400 3 008 0143, do Gabinete do Governador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000080-8, NOMEIA ANDRES DOS SANTOS MONTEMURO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 2400 3 008 0143, no Gabinete do Governador, na vaga deixada por Thiago Rodrigues Gutierres, Id. Func. 4569741/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0026384-9, EXONERA, a pedido, a contar de 10/12/2019, RENATO CAIAFFO DA ROCHA, Id. Func. 4229541/02, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1500 3 010 0011, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2700-0000281-7, DISPENSA PATRÍCIA RODRIGUES BRAUNN, Id. Func. 2449560/01, da função gratificada de Assistente III, padrão FG-6, RL 01 2700 3 006 0028, do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2700-0000281-7, DESIGNA PATRÍCIA RODRIGUES BRAUNN, Id. Func. 2449560/01, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 2700 3 008 0016, no Conselho Estadual de Educação, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Dilvenia Diesel, Id. Func. 1165895/02, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 19/0400.0000840-3, COLOCA, no período de 09-12-2019 até 31-12-2019, o Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, ROBSON DIEGO FERREIRA, Id. Func. 3123340/02, lotado na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para exercer a função de Assessor, com ônus para o órgão de origem, nos termos do inciso II, parágrafo 1º, artigo 3º, do Decreto nº 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0400-0000840-3, DESIGNA, a contar de 09/12/2019, ROBSON DIEGO FERREIRA, Id. Func. 3123340/2, para exercer a função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 0800 4 006 0010, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, na vaga deixada pelo servidor Jonas Martins Machado, Id. Func. 3852881/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0045964-5, EXONERA, a pedido, a contar de 02/09/2019, MIRELA LOPES PEDROSO, Id. Func. 4447603/01, lotado na 13ª Coordenadoria Regional de Educação, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 1502, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000090-5, EXONERA MARILISA VILAGRAND DA ROSA, Id. Func. 4352181/01, do cargo em comissão de Delegado Regional de Saúde, padrão CCE-09, RL 01 2000 3 009 0098, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde - em Santa Maria, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000090-5, NOMEIA CARLA LUCIANE BONIATTI, para exercer o cargo em comissão de Delegado Regional de Saúde, padrão CCE-09, RL 01 2000 3 009 0098, (Adjunto), na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde - em Santa Maria, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Marilisa Vilagrand da Rosa, Id. Func. 4352181/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000-0154682-8, DESIGNA FERNANDA TORRES DE CARVALHO, Id. Func. 3121283/1, Especialista em Saúde, Grau B, Nível NS1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2000 3 010 0076, na Secretaria de Saúde, na vaga deixada por Rebel Zambrano Machado, Id. Func. 1472720/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000092-1, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir ANA LUIZA MARQUES DE ABREU, Id. Func. 4245814/0, do emprego em comissão de Coordenador de Agência de Desenvolvimento Social, padrão EC-II, Agência de Novo Hamburgo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000092-1, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir EDSON MATTOS DA SILVA JÚNIOR, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência de Desenvolvimento Social, padrão EC-II, Agência de Novo Hamburgo, na vaga deixada por Ana Luiza Marques de Abreu, Id. Func. 4245814/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000-0154746-8, DESIGNA MARILISE FRAGA DE SOUZA, Id. Func. 3198014/1, Especialista em Saúde, Grau B, Nível NS1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2000 3 010 0088, na Secretaria de Saúde, na vaga deixada por Luana Gonçalves Gehres, Id. Func. 3236404/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000056-5, EXONERA, a contar de 10/01/2020, JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, Id. Func. 4568524/01, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, padrão CC-09, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 10 da Lei nº 11.090/98 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000056-5, NOMEIA, a contar de 10/01/2020, LUCAS FRACALOSSI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, padrão CC-09, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado a Secretaria de Logística e Transportes, na vaga deixada por Juliana de Oliveira Pereira, Id. Func. 4568524/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/27000000282-5, NOMEIA DILVENIA DIESEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 2700 3 008 0023, no Conselho Estadual de Educação, Secretaria da Educação, na vaga deixada por Maria Izabel Queruz Eickoff, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0801-0003341-7 AUTORIZA a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a PRORROGAR, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência da Pedagoga VALÉRIA SPERANDIO RANGEL, Id. Func. 2937840/02, à disposição da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, a fim de continuar exercendo a função de Assistente, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1100-0002072-6, DISPENSA CARLOS RENATO SAVOLDI, Id. Func. 2658216/01, da função gratificada de Assistente III, padrão FG-6, RL 01 1100 3 006 0101, da Secretaria da Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1100-0002072-6, DESIGNA CARLOS RENATO SAVOLDI, Id. Func. 2658216/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Instituição Cultural, padrão FGE-10, RL 01 1100 3 010 0053, na Secretaria da Cultura, na vaga deixada por Renata Galbinski Horowitz, Id. Func. 1836463/02, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1100-0002072-6, DESIGNA ALINE COSTA PINTO, Id. Func. 3498018/01, para exercer a função gratificada de Assistente III, padrão FG-06, RL 01 1100 3 006 0101, na Secretaria da Cultura, na vaga deixada por Carlos Renato Savoldi, Id. Func. 2658216/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000005-0, EXONERA XAENE MENEZES PEREIRA, Id. Func. 4588886/01, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01 1700 4 006 0024, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000005-0, NOMEIA BÁRBARA HENRICH CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01 1700 4 006 0024, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, na vaga deixada por Xaene Menezes Pereira, Id. Func. 4588886/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0400-0000876-4, CESSA, a contar de 06/01/2020, a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, ao servidor HILTON BOKLIS, Id. Func. 1649426/03, lotado na Secretaria de Governança, Gestão Estratégica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 20/0801-0000059-0, DISPENSA a contar de 16/12/2019, o servidor MARCELO BORELLA, Id. Func. 4559355/01, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 20/0801-0000059-0, DESIGNA a contar de 16/12/2019, o servidor MARCELO BORELLA, Id. Func. 4559355/01, lotado na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto à Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.509/2014 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2552-0000078-4, AUTORIZA a Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT, a designar EDUARDO SCHONARTH LUDWIG, Id. Func. 3598535/1, para exercer a função em comissão de Gerente do Departamento de Recursos Humanos e Organização, com as atribuições previstas no Anexo II da Lei nº 14.509/2014, na vaga deixada por Itamar de Freitas, Id. Func. 2961784/1, não fazendo jus à remuneração estabelecida para esta função, pois já recebe o padrão de remuneração FC-II, da função em comissão de Assessor Superior - AS, estabelecido no Anexo IV da referida Lei.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0567-0001132-2, AUTORIZA a Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar CAROLINE TEIXEIRA MOURA, Id. Func. 3582221/01, para exercer a função em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional Litoral Norte - GERLIT, padrão FC-II, na vaga deixada por Paulo Ricardo Monteiro Sordi, Id. Func. 3048985/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 19/2442-0011414-8, DESIGNA EDISON SOUZA OLIVEIRA, Id. Func. 4414713/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Gerente de Previdência e Saúde, padrão FGE-11, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, nos impedimentos legais e eventuais da titular Camila de Oliveira Lopes, Id. Func. 4415302/01, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2442-0011414-8, ATRIBUI ao servidor EDISON SOUZA OLIVEIRA, Id. Func. 4414713/1, os encargos de Gerente de Previdência e Saúde da Gerência de Atendimento, Substituto, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 19/1205-0003213-5, DESIGNA VILCIAN PEREIRA MARTINS, Id. Func. 4507223/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1205 2 010 0067, no Departamento Administrativo do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Claudia Klarmann, Id. Func. 2611082/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/1205-0003213-5, ATRIBUI, à servidora VILCIAN PEREIRA MARTINS, Id. Func. 4507223/1, os encargos de Chefe da Divisão de Materiais, Substituta, do Departamento Administrativo do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 19/1205-0003213-5, DESIGNA VILCIAN PEREIRA MARTINS, Id. Func. 4507223/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1205 2 010 0067, no Departamento Administrativo do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais da titular Claudia Klarmann, Id. Func. 2611082/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/1205-0003213-5, ATRIBUI, à servidora VILCIAN PEREIRA MARTINS, Id. Func. 4507223/1, os encargos de Chefe da Divisão de Materiais, Substituta, do Departamento Administrativo do Instituto-Geral de Perícias, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0028441-6, DISPENSA os militares abaixo relacionados do exercício das respectivas funções gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0028441-6, DESIGNA os militares abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0019419-0, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 145/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 30/07/2019, que dispensou a contar de 04/01/2019, o 1º Ten QTPM MARCOS PAULO ZANATTA, Id. Func. 2427044/01, da função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL 05 1203 2 002 0920, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0019419-0, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 145/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 30/07/2019, que designou a contar de 04/01/2019, o Sd QPM-1 DIEGO POLLIS, Id. Func. 3137856/01, para exercer a função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL 05 1203 2 002 0920, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0567-0001301-5, AUTORIZA a Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a dispensar JOSÉ ANTÔNIO MALLMANN, Id. Func. 3019780/01, da função em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional Central - GERCEN, padrão FC-II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0567-0001301-5, AUTORIZA a Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar LUIZ ALBERTO MENDONÇA, Id. Func. 2836645/03, para exercer a função em comissão de Gerente Regional da Gerência Regional Central - GERCEN, padrão FC-II, na vaga deixada por José Antônio Mallmann, Id. Func. 3019780/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/1244-0029676-1, DISPENSA, a pedido, FABIANA SILVEIRA SECCO, Id. Func. 3046877/1, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/1244-0029676-1, DESIGNA LUCIANA CASAROTTO MARTINS, Id. Func. 3872360/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Fabiana Silveira Secco, Id. Func. 3046877/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/1244-0029676-1, DISPENSA GABRIELA LOPES CARDIA, Id. Func. 3623661/1, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, que exercia em substituição da titular Fabiana Silveira Secco, Id. Func. 3046877/1, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0029322-3, DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 13/05/2019, que designou VINICIUS CAMERANESI SANT’ANA, Id. Func. 3119440/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0029322-3, RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 12/05/2019, que dispensou a servidora ALINE PASA, Id. Func. 3050831/2, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para declarar que a dispensa é a contar de 01/04/2019, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/1244-0029322-3, DESIGNA ANGELA SCHUTT OLIVEIRA, Id. Func. 3497895/2, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-08, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Aline Pasa, Id. Func. 3050831/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0023795-3, ATRIBUI, a contar de 23/12/2019, ao servidor CAIO FABIO STOFFEL EFROM, Id. Func. 3625907/2, os encargos de Diretor do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 19/2800-0002426-5, DISPENSA PATRICIA ROBERTA VIANA PATTA, Id. Func. 2856220/2, da função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01.2400.3.009.0067, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2800-0002426-5, DESIGNA PATRICIA ROBERTA VIANA PATTA, Id. Func. 2856220/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01.2800.3.010.0015, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na vaga deixada por Ruth Maria de Jesus Amaral D’Amorim, Id. Func. 866580/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% cinquenta por cento, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2158-0001590-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a DISPENSAR, a contar de 30/10/2019, FRANÇOARIS FRANCO ZACCARIAS, Id. Func. 2789434/03, da função em comissão de Coordenador, padrão FC-II, da Coordenação Administrativa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2158-0001590-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a DISPENSAR BRUNO XAVIER SELINGER, Id. Func. 3816125/01, da função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Administração.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2158-0001590-2, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a DESIGNAR BRUNO XAVIER SELINGER, Id. Func. 3816125/01, para exercer a função em comissão de Coordenador, padrão FC-II, da Coordenação Administrativa, na vaga deixada por Françoaris Franco Zaccarias, Id. Func. 2789434/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0012020-6, DISPENSA MIRIAN TERESINHA HUPPES, Id. Func. 1583336/1, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0466, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0012020-6, DESIGNA LIRIA HANEL SEIBOTH, Id. Func. 2546590/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01 1900 2 008 0466, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Mirian Teresinha Huppes, Id. Func. 1583336/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0007331-3, EXONERA SILVIA GREEF PISONI, Id. Func. 841463/3, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-8, RL 01 1900 3 008 0842, da 17ª CRE da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0007331-3, DESIGNA SIMONE SOARES ROCHA, Id. Func. 1731947/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, RL 01 1900 3 008 0842, na 17ª CRE da Secretaria da Educação, na vaga deixada por Silvia Greef Pisoni, Id. Func. 841463/3, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1100-0001445-9, ATRIBUI a servidora da Prefeitura Municipal de Camaquã, KAREN REGIS CARVALHO DE FARIAS, à disposição da Secretaria da Cultura, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1100 3 010 0018, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, na vaga deixada por Ana Helena Grochau da Fé, Id. Func. 3677796/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1538-0004479-8, DISPENSA GUSTAVO CAMPOS SOARES, Id. Func. 3871800/01, da função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, lotado na Seção de Produção de Sementes da Divisão de Pesquisa em Cachoeirinha, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19º da Lei nº 13.930/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1538-0004479-8, DESIGNA JULIO FRANCISCO URIARTE, Id. Func. 4411285/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-8, da Seção de Produção de Sementes, junto à Divisão de Pesquisa do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Gustavo Campos Soares, Id. Func. 3871800/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3° da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, Inciso II, alínea "c", da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000-0154619-4, DESIGNA IVONETE BUENO PEIXOTO, Id. Func. 3192091/1, Especialista em Saúde, Grau B, Nível NS1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2000 3 010 0095, na Secretaria de Saúde, na vaga deixada por Handria Cecato Dal’ Lago, Id. Func. 4488083/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2442-0011322-2, CESSA a gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência e Saúde, padrão FG-10, atribuída ao servidor do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, HUMBERTO RICARDO PETRY ALENCASTRO, Id. Func. 4417739.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com o artigo 11 da Lei nº 13.415/10 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2442-0011322-2, DESIGNA o servidor CARLOS DINARTE DE OLIVEIRA KEPPLER, Id. Func. 4415531/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviços de Previdência e Saúde, padrão FG-10, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, na vaga deixada por Humberto Ricardo Petry de Alencastro, Id. Func. 4417739/01, acrescida da gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº. 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0047815-1, DISPENSA NELI ALVES MOREIRA, Id. Func. 1447211/1, da função gratificada de Assessor, padrão AS-6, RL 01.3200.4.006.0034, do Departamento de Planejamento da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no Parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0047815-1, NOMEIA SILVIO LUIS AZEVEDO ZOMER, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01.3200.4.006.0034, no Departamento de Planejamento da Secretaria da Educação, na vaga deixada por Neli Alves Moreria, Id. Func. 1447211/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0047815-1, DESIGNA NELI ALVES MOREIRA, Id. Func. 1447211/1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01.1900.2.008.0589, no Departamento de Planejamento da Secretaria da Educação, na vaga deixada por Selita Oliveira Gil, Id. Func. 1724711/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0028997-3 APOSTILA o ato publicado no D.O.E. de 10/12/2019, que designou o Cel QOEM VANIUS CESAR SANTAROSA, Id. Func. 2211491/1, para as funções de Subcomandante-Geral da Brigada Militar, para declarar que o mesmo deverá exercer a função gratificada padrão FGBME-11, RL nº 05.1203.2.011.1172, na vaga deixada por Carlos Alberto Prado de Andrade, Id. Func. 2189526/01, devendo perceber a gratificação de representação 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96, omisso no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0028997-3 DISPENSA, a contar de 19/11/2019, o Cel QOEM CARLOS ALBERTO PRADO DE ANDRADE, Id. Func. 2189526/1, da função gratificada de Subcomandante Geral da Brigada Militar, padrão FGBME-11, RL 05.1203.2.011.1172, da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 1º, parágrafo 3º do Decreto nº 42.150, de 19 de fevereiro de 2003 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0600-0000160-8, RELOTA na Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, vinculada a Secretaria da Administração Penitenciária, os cargos em comissão/funções gratificadas, abaixo relacionados, vagos, anteriormente lotados na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000032-8, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 250/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 23/12/2019 - 2ª edição, que nomeou ANDRÉ PADILHA, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para declarar que a nomeação é para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 2400 3 006 0188, na vaga deixada por Enedina Vasconcelos Soares, Id. Func. 4271076/01, e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes no referido ato.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000032-8, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 250/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 23/12/2019 - 2ª edição, que exonerou THANISE FALCAO GONÇALVES, Id. Func. 4479866/1, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-9, RL 01 1900 3 009 0203, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002965-7, ATRIBUI, a contar de 01/01/2020, à servidora ANA CLARA BALENA, lotada na Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, à disposição da Secretaria da Casa Civil, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FGE-8, RL 01 0805 3 008 0019, na vaga deixada por Sandra Maria dos Santos Marques, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0801.0003279-8, PRORROGA, em caráter excepcional, no período de 01-03-2020 até 31-12-2020, o prazo de permanência do Professor RICARDO SUPERTI DE OLIVEIRA, Id. Func. 2497786/01, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de continuar exercendo o cargo de Chefe de Gabinete de Conselheiro, sem ônus para o órgão de origem.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000051-4, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 243/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 10/12/2019, que autorizou a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, a admitir CRISTIANO CHAIS, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000051-4, AUTORIZA a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, a admitir RAQUEL DE ARAÚJO LUIZ DE ALMEIDA, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, na vaga deixada por Renan Raupp de Souza, Id. Func. 3791637/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000006-9, AUTORIZA a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS, vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a ADMITIR, a contar de 06/01/2020, THIAGO BUZATTO, para exercer o emprego em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação e de Relações Institucionais, padrão EC-I, vaga.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003530-4, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 241/2019-CSS/SA, publicado no D.O.E. de 06/12/2019, que autorizou a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a demitir FRANK LEANDRO DA CUNHA PIRES, Id. Func. 4241606/1, do emprego em comissão de Assistente de Direção de Estabelecimento, padrão EC-II, do Núcleo de Abrigos Residenciais - Leste, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003530-4, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 241/2019-CSS/SA, publicado no D.O.E. de 06/12/2019, que autorizou a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a admitir JOÃO JOCELI DOS SANTOS VARGAS, para exercer o emprego em comissão de Assistente de Direção de Estabelecimento, padrão EC-II, no Núcleo de Abrigos Residenciais - Leste, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003530-4, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a demitir VERLAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Id. Func. 4455649/1, do emprego em comissão de Assistente de Direção de Estabelecimento, padrão EC-II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003530-4, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a admitir JOSÉ JOCELITO DOS SANTOS VARGAS, para exercer o emprego em comissão de Assistente de Direção de Estabelecimento, padrão ECII, na vaga deixada por Verlaine Almeida de Oliveira, Id. Func. 4455649/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0001322-8, EXONERA, a pedido, a contar de 16/12/2019, EDUARDA ENDLER LOPÊS, Id. Func. 4555880/1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 0801 3 008 0184, da Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0001322-8, NOMEIA DANRLEY NOGUEIRA PASSOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 0801 3 008 0184, na Secretaria de Comunicação, na vaga deixada por Eduarda Endler Lopês, Id. Func. 4555880/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 37.665/97 e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/2000-0162291-5, AUTORIZA o afastamento da Especialista em Saúde - Psicóloga ANA CRISTINA MOURA, Id. Func. 2540320/01, lotada na Secretaria da Saúde, para, no período de 02-03-2020 até 28-02-2021, de segundas-feiras às quintas-feiras (turno integral), participar do Curso de Pós-Doutorado em Filosofia do Programa de Pós-Graduação na UNISINOS, sem ônus para o Estado, excetuando-se a percepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 54, parágrafo único da Lei nº 13.601/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000078-6, NOMEIA JULIANA SILVA DE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-08, RL 01 0500 3 008 0033, na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueado o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-08, RL 01 0500 3 008 0037, vagas deixadas por Yolanda Sirino da Silva, Id. Func. 4574958/01, de valor equivalente ao provimento de regime especial desta nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000078-6, EXONERA YOLANDA SIRINO DA SILVA, Id. Func. 4574958/01, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-08, RL 01 0500 3 008 0033, da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, ficando desbloqueado o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-08, RL 01 0500 3 008 0037.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 4º da Lei 9.747/92, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0804-0000039-0, DESIGNA o servidor LUCIANO CHAVES BOEIRA, Id. Func. 2311607, lotado na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, à disposição da Casa Militar, para exercer a função gratificada de Assessor, padrão FGAE, RL 01 0801 2 013 0019, na vaga deixada por Luigi Gustavo Soares Pereira, Id. Func. 2311593, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 20/0804-0000039-0, DISPENSA o servidor LUCIANO CHAVES BOEIRA, Id. Func. 2311607, da função gratificada de Subchefe da Casa Militar, padrão FGE-12, RL 01 0803 3 012 0001, da Subchefia de Operações, da Casa Militar.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000069-7, DESIGNA RAFAEL CASTILHO MINCOLLA, lotado na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000069-7, NOMEIA RAFAEL CASTILHO MINCOLLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 1100 3 008 0038, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por João Alonso Soares Junior, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000-0154795-6, NOMEIA GABRIEL OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, RL 01 2000 3 008 0215, na Secretaria da Saúde, na vaga de Aline de Souza Moscardini, Id. Func. 2742640/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000077-8, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 250/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de 23/12/2019 - 2ª edição, que nomeou RENE BRUM GARRA, para exercer para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2800 3 010 0013, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para declarar que a referencia de lotação é a supracitada, vaga deixada por Gabriela Alberton Pestano, Id. Func. 4353412/01, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000064-6, NOMEIA HELTON ADRIANO HAAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 1900 3 008 0738, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Evandro Rocha Reichembach, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, vaga de Nelson Luis Antunes Del Valle.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000064-6, NOMEIA MÁRCIO DALL AQUA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01 1800 4 006 0066, na Secretaria de Logística e Transportes, na vaga deixada por Helton Adriano Haas, Id. Func. 4432843/02, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo 20/0801-0000064-6, EXONERA HELTON ADRIANO HAAS, Id. Func. 4432843/02, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01 1800 4 006 0066, da Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 20/0801-0000064-6, DECLARA que uma gratificação mensal equivalente, prevista no artigo 5º da Lei nº 6.417/72, anteriormente provida na Casa Militar, vaga de NELSON LUIS ANTUNES DEL VALLE, passa a ter provimento na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 20/0801-0000064-6, DESIGNA o servidor HELTON ADRIANO HAAS, lotado na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto à Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000064-6, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 241/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 06/12/2019, que nomeou MÁRCIO DALL AQUA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 1900 3 008 0738, na Secretaria da Casa Civil, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0000962-0, EXONERA FILIPE KARAM OLIVEIRA, Id. Func. 4404300/1, do cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0454, da Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0000962-0, EXONERA EDUARDO DUTRA FREITAS, Id. Func. 3431410/2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 2100 3 008 0119, da Secretaria de Comunicação e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-10, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0000962-0, EXONERA MAURO DA SILVA NASCIMENTO, Id. Func. 4558545/1, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0380, da Secretaria de Comunicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0000962-0, NOMEIA FILIPE KARAM OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 2100 3 008 0119, na Secretaria de Comunicação, na vaga deixada por Eduardo Dutra Freitas, Id. Func. 3431410/2, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0000962-0, NOMEIA EDUARDO DUTRA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0454, na Secretaria de Comunicação, na vaga deixada por Filipe Karam Oliveira, Id. Func. 4404300/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, na vaga deixada pelo próprio servidor.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0000962-0, NOMEIA MAURO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-8, RL 01 0801 3 008 0116, na Secretaria de Comunicação, na vaga deixada por Leni Ines Ferronato, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0001231-0, NOMEIA JEAN CARLO NUNES RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0433, na Secretaria de Comunicação, na vaga deixada por Magali Teresinha Grasselli Corrêa de Barros, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0001347-3, NOMEIA FERNANDA TOJAL GUILHON, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0426, na Secretaria de Comunicação, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Andre Malinoski.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003542-8, NOMEIA SERGIO ANTONIO CEMIN, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0023, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Célio Teixeira Maidana, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000044-1, NOMEIA NORTON DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0448, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Ana Mara Lopes Lisbôa Alvarenga, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000044-1, DESIGNA NORTON DIAS, lotado na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000044-1, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 243/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 10/12/2019, que designou o servidor JORGE LUIS ALÓS, lotado na Secretaria da Casa Civil, para atuar junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000044-1, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 243/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 10/12/2019, que nomeou JORGE LUIS ALÓS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0448, na Secretaria da Casa Civil, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000004-2, NOMEIA DANIEL ÀVILA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-09, RL 01 1900 3 009 0137, na Secretaria do Esporte e Lazer, na vaga deixada por Luiz Roberto Crovatto Oliveira, Id. Func. 4480872/02, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000007-7, EXONERA IVAN MARCOS DEVENSI, Id. Func. 4238923/01, do cargo em comissão de Delegado Regional de Saúde, padrão CCE-09, RL 01 2000 3 009 0097, da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde em Erechim, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000007-7, NOMEIA JOÃO FERNANDO KRUEL BOHRER, para exercer o cargo em comissão de Delegado Regional de Saúde, (Adjunto), padrão CCE-09, RL 01 2000 3 009 0090, na 6ª Coordenadoria Regional de Saúde de Passo Fundo, Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Leandro Vieira, Id. Func. 4383419/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000007-7, NOMEIA CIBELI LAZZARI, para exercer o cargo em comissão de Delegado Regional de Saúde, (Adjunto), padrão CCE-09, RL 01 2000 3 009 0097, na 11ª Coordenadoria Regional de Saúde em Erechim, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Ivan Marcos Devensi, Id. Func. 4238923/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000007-7, NOMEIA FABRICIA ENNES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Delegado Regional, (Coordenador), padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0068, na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde em Santa Maria, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Roberto Leopoldo Schorn, Id. Func. 4288734/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueadas as seguintes referências de lotação: 01 2000 3 008 0170, 01 2000 3 008 0106, 01 2000 3 008 0282 e 01 2000 3 008 0247, de conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 54.480/19.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1600-0001618-0, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 175/2019-SCC/SA, publicado no D.O.E. de 06/09/2019, que nomeou CHARLES DE GOIS GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1600 3 010 0022, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, por não ter preenchido os requisitos legais necessários à posse no referido cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1600-0001618-0, NOMEIA, a contar de 11/12/2019, JOÃO SEVERINO MACHADO ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01.1600.3.010.0022, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na vaga deixada por Diogo de Cesaro, Id. Func. 3877825/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19 da Lei nº 13.930/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003529-0, NOMEIA ROSA HELENA OLIVEIRA ALOY, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Nível I, padrão (5 x FG-6), em primeiro provimento, no 1º Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural em São Gabriel, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000008-5, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, vinculada a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, a ADMITIR JÉSSICA GRAZIELA SOARES SERPA, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC-III, na agência de São Jerônimo, vaga.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003531-2, DECLARA que uma gratificação mensal equivalente, prevista no artigo 5º da Lei nº 6.417/72, anteriormente provida na Casa Militar, vaga de Sergio Luiz Moreira da Silva, passa a ter provimento na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003531-2, NOMEIA ALGARI DE ALMEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0205, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Rosana Maria Caillava Porciuncula, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, na vaga deixada por Sergio Luiz Moreira da Silva.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003531-2, DESIGNA ALGARI DE ALMEIRA, lotado na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003540-1, NOMEIA LETÍCIA NICOLAU GHENO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2100 3 010 0070, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, na vaga deixada por Bianca Feijó de Souza, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003543-6, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 243/2019-SCC/SA, publicado no D.O.E. de 10/12/2019, que nomeou GILSON RUBENS DECUSSATTI, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1900 3 008 0795, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Luis Eduardo Stumpf dos Reis, por ter constado indevidamente.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo n° 19/0801-0003543-6, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 243/2019-SCC/SA, publicado no D.O.E. de 10/12/2019, que designou o servidor GILSON RUBENS DECUSSATTI, lotado na Secretaria da Casa Civil, para atuar junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003543-6, NOMEIA STELLA MARA BORTOLUZ MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1900 3 008 0795, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Luis Eduardo Stumpf dos Reis, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003543-6, DESIGNA STELLA MARA BORTOLUZ MACHADO, lotada na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0026500-0, NOMEIA MARCOS MARCELO DOS SANTOS BRAZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL 01.1900.3.006.1212, na 21ª CRE da Secretaria da Educação, na vaga deixada por Aline Fabiane Meinen Janner, Id. Func. 4514785/3, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueadas as funções gratificadas de Assistente Especial I, padrão FG-8, RLs nº 01.1900.2.008.0479 e nº 01.1900.2.008.0488, nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 54.480/19.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0026500-0, DISPENSA, a contar de 06/05/2019, o servidor NALDO JACOMINI, Id. Func. 1622528/1, da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-8, RL 01.1900.2.008.0488, da 21ª CRE da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003539-8, EXONERA FERNANDA DA CUNHA MARTINS, Id. Func. 4493869/1, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0383, da Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003539-8, NOMEIA FERNANDA DA CUNHA MARTINS, identidade funcional nº 4493869, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE 8, RL 01 0805 3 008 0033, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Aline Filter de Oliveira, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003539-8, NOMEIA JULIANA RAQUEL RIEWE, identidade funcional nº 4493869, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE 8, RL 01 1500 3 008 0191, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Clovis Andre Silva da Silva, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003539-8, DESIGNA JULIANA RAQUEL RIEWE, lotada na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003539-8, NOMEIA DANIELA BRENTANO JULIAN, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0463, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Leonardo dos Santos Lages, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003539-8, DESIGNA DANIELA BRENTANO JULIAN, lotada na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003539-8, NOMEIA PAULO SÉRGIO DA SILVA VARGAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE 8, RL 01 1900 3 008 0797, na Secretaria da Casa Civil, na vaga deixada por Valdecir da Silva, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 54.051/18, com a redação dada pelo Decreto nº 54.150/18 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003539-8, DESIGNA PAULO SÉRGIO DA SILVA VARGAS, lotado na Secretaria da Casa Civil, para exercer as suas atividades no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0400-0000708-3, NOMEIA VICTOR VARALLO FERREIRA, Id nº 4447093 - 01, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CCE-9, RL 01.0801.3.009.0103, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, na vaga deixada por Gustavo Andre Rech, Id. Func. 4377338 - 01, e perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96 combinado com o artigo 19 da Lei nº 10.395/95.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0400-0000708-3, EXONERA, VICTOR VARALLO FERREIRA, Id. Func. 4447093 - 01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01.1300.3.006.0080, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003541-0, EXONERA ERLO DOS SANTOS PITROSKY, Id. Func. 1934147/5, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 1900 3 006 1050, da Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003541-0, DISPENSA o servidor ERLO DOS SANTOS PITROSKY, Id. Func. 1934147/5, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto à Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003541-0, NOMEIA NICOLLE CONCI PITROSKY, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 1900 3 006 1050, na Secretaria da Casa Civil, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Erlo dos Santos Pitrosky, Id. Func. 1934147/5.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0003541-0, DESIGNA a servidora NICOLLE CONCI PITROSKY, lotada na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto à Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000003-4, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 251/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 24/12/2019, que exonerou LUIZ GUSTAVO DE SOUZA, Id. Func. 3475352/4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CCE-11, RL 01 0600 3 011 0002, da Secretaria de Logística e Transportes, para declarar que a exoneração é a contar de 10/12/2019, e não como constou.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000003-4, EXONERA, a contar de 02/01/2020, LUIZ GUSTAVO DE SOUZA, Id. Func. 3475352/4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CCE-11, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000003-4, NOMEIA a contar de 02/01/2020, LUIZ GUSTAVO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, padrão CCE-12, RL 01 1800 3 012 0001, na Secretaria de Logística e Transportes, na vaga deixada por Eduardo Battaglia Krause, Id. Func. 1008579/02, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada pelo artigo 2º anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 20/0801-0000003-4, DESIGNA, a contar de 02/01/2020, a servidora FLAVIA GUIMARÃES SCHAMBECK COSTELLA, lotada na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto à Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000003-4, EXONERA, a contar de 02/01/2020, FLAVIA GUIMARÃES SCHAMBECK COSTELLA, Id. Func. 4236114/01, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-06, RL 01 0801 3 006 0223, da Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-09, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.423/10 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000003-4, NOMEIA, a contar de 02/01/2020, PABLO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CCE-11, no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado a Secretaria de Logística e Transportes, na vaga deixada por Luiz Gustavo de Souza, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000003-4, NOMEIA, a contar de 02/01/2020, FLAVIA GUIMARÃES SCHAMBECK COSTELLA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-08, RL 01 1500 3 008 0182, na Secretaria da Casa Civil, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Pablo da Silva Teixeira, Id. Func. 2984962/07.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 20/0801-0000003-4, DESIGNA, a contar de 02/01/2020, a servidora FLAVIA GUIMARÃES SCHAMBECK COSTELLA, lotada na Secretaria da Casa Civil, para compor o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto à Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000003-4, EXONERA, a contar de 02/01/2020, PABLO DA SILVA TEIXEIRA, Id. Func. 2984962/07, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-08, RL 01 1500 3 008 0182, da Secretaria da Casa Civil e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 20/0801-0000003-4, DISPENSA a contar de 02/01/2020, o servidor PABLO DA SILVA TEIXEIRA, Id. Func. 2984962/07, do Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE, instituído pelo Decreto nº 54.521/19, com atuação junto a Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000003-4, EXONERA, a pedido, a contar de 02/01/2020, EDUARDO BATTAGLIA KRAUSE, Id. Func. 1008579/02, do cargo em comissão de Diretor-Geral, padrão CCE-12, RL 01 1800 3 012 0001, da Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000019-0, NOMEIA SÔNIA RAQUEL ALVES TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0143, na 19ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas - em Santana do Livramento, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Sergio Luis da Rosa Aragon, Id. Func. 4295528/02, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000019-0, NOMEIA VINÍCIUS KUNRATH RÜCKER, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 3200 3 006 0026, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Tatiana Pacheco Fraga, Id. Func. 4505182/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000019-0, EXONERA, a contar de 01/01/2020, SERGIO LUIS DA ROSA ARAGON, Id. Func. 4295528/02, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0143, da 19ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas - em Santana do Livramento, da Secretaria de Obras e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000043-3, NOMEIA NELZA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0399, no Gabinete do Governador, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Jéssica Graziela Soares Serpa, Id. Func. 4277724/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000043-3, EXONERA JÉSSICA GRAZIELA SOARES SERPA, Id. Func. 4277724/02, do cargo em comissão de Assistente Técnico, padrão CCE-06, RL 01 0801 3 006 0399, do Gabinete do Governador e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000052-2, EXONERA JOÃO ALBERTO ROVERÉ MARTINS, Id. Func. 4591194/01, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, RL 01 2200 3 008 0084, da Secretaria de Obras e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/9 e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0801-0000052-2, NOMEIA ROGÉRIO DA SILVA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-8, RL 01 2200 3 008 0084, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por João Alberto Roveré Martins, Id. Func. 4591194/01, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0007034-9, NOMEIA DIRCEU JOHANSON, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, padrão CC-5, RL 01 1900 3 005 1357, na 17ª Coordenadoria Regional da Educação, Secretaria da Educação, na vaga deixada por Nildo José de Barros, Id. Func. 4386396/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0007034-9, EXONERA, a contar de 14/02/2019, NILDO JOSÉ DE BARROS, Id. Func. 4386396/1, do cargo em comissão de Assistente II, padrão CC-5, RL 01 1900 3 005 1357, da 17ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0027800-4, DESIGNA VIRGINIA BOBSIN TIETBOHL, Id. Func. 1332759/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1900 3 010 0053, na Secretaria da Educação, na vaga de Fátima Salete Busatto, Id. Func. 1784625/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0027800-4, EXONERA DANIEL PEREIRA DORNELES, Id. Func. 3614883/1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1900 3 010 0056, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0027800-4, EXONERA BRUNA VARGAS DE BEM, Id. Func. 4556216/1, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1900 3 008 0815, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0027800-4, NOMEIA BRUNA VARGAS DE BEM, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 1900 3 010 0056, na Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação, na vaga deixada por Daniel Pereira Dorneles, Id. Func. 3614883/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no Parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0027800-4, NOMEIA DANIEL PEREIRA DORNELES, Id. Func. 3614883/1 para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 1900 4 006 1244, na Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação, na vaga de Virginia Bobsin Tietbohl, Id. Func. 1332759/2, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96, ficando bloqueados os cargos em comissão de Assistente Especial I, RL 01 1900 2 008 0389 e RL 01 1900 2 008 0283, nos termos do artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 54.480/19.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0027800-4, DISPENSA VIRGINIA BOBSIN TIETBOHL, Id. Func. 1332759/2, da função de Assessor, padrão AS-6, RL 01 1900 4 006 1244, da Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinado com artigo 54, parágrafo único da Lei nº 13.601/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1900-0027800-4, NOMEIA ADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-8, RL 01 1900 3 008 0815, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Bruna Vargas de Bem, Id. Func. 4556216/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueado o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão, CC-8, RL 01 1900 3 008 0794, de valor equivalente ao provimento em regime especial desta nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000-0154841-3, EXONERA RAYSSA SILVA PEDRASSANI, Id. Func. 4258746/1, do cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 2000 3 010 0025, da Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2000-0154841-3, NOMEIA RAYSSA SILVA PEDRASSANI, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0109, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Marco Antonio Arend, Id. Func. 3053377/3, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0001137-3, EXONERA MICHELLE RAPHAELLI CAMARGO DUARTE, Id. Func. 4548035/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, padrão CCE-6, RL 01 0801 3 006 0232, da Secretaria de Comunicação e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0001137-3, NOMEIA MICHELLE RAPHAELLI CAMARGO DUARTE, Id. Func. 4548035/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, RL 01 1600 3 011 0007, na Secretaria de Comunicação, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso I, alínea "a" da Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Gabriela Alcântara da Silva Braz.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0001137-3, ATRIBUI, a contar de 01/11/2019, à servidora MICHELLE RAPHAELLI CAMARGO DUARTE, Id. Func. 4548035/1, os encargos de Diretora de Publicidade Adjunta, bem como, os encargos de Diretora de Publicidade, nos impedimentos da titular, inclusive na vacância do cargo até nova nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0001293-0, NOMEIA CLEBER FERNANDO GRABAUSKA, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 2400 3 006 0182, na Secretaria de Comunicação, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 19 da Lei nº 10.395/95 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, nas vagas deixadas por Paulo Ricardo Gaertner Inchauspe, Id. Func. 4399838/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0001293-0, EXONERA, a contar de 06/12/2019, PAULO RICARDO GAERTNER INCHAUSPE, Id. Func. 4399838/2, do cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 2400 3 006 0182, da Secretaria de Comunicação e CESSA a gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-12, atribuída nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003497-9, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir MARINO FRASSONI SILVEIRA, Id. Func. 3712540/4, do emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC-III, da Agência FGTAS/SINE de Santana do Livramento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0003497-9, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir ANDRÉ CURBETI DA ROSA, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC-III, na Agência FGTAS/SINE de Santana do Livramento, na vaga deixada por Marino Frassoni Silveira, Id. Func. 3712540/4.