BOLETIM 191/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002631-3, NOMEIA DAIANA CAMARGO SPEROTTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-08, RL 01 1600 3 008 0056, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na vaga deixada por Rafaela Marcotti, Id. Func. 4406141/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002631-3, EXONERA RAFAELA MARCOTTI, Id. Func. 4406141/01, do cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CC-08, RL 01 1600 3 008 0056, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002661-5, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 121/2019-SCCSA, publicado no D.O.E. de 26/06/2019, que nomeou GILSON RUBENS DECUSSATTI, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 1900 3 006 0880, na Secretaria da Educação, com o bloqueio do cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-06, RL 01 1900 3 006 0924, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 54, parágrafo único da Lei nº 13.601/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002661-5, NOMEIA HUMBERTO DOS SANTOS MUNHOZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, padrão CCE-6, RL 01 1900 3 006 0880, na Secretaria da Educação, na vaga deixada por Gabrielly Milesi Frota, Id. Func. 4504674/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueado o cargo em comissão de Assistente III, padrão CC-6, RL 01 1900 3 006 0924, vago de Thayana Duarte Morel, Id. Func. 4450043/1, de valor equivalente ao provimento de regime especial desta nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1200-0002878-8, DISPENSA, a contar de 10/12/2018, CLEITON JOSÉ HOFFMANN PIES, Id. Func. 3140997/1, da função gratificada de Assistente Superior, padrão FG-10, RL 01 1201 2 010 0196, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1200-0002878-8, DISPENSA, a contar de 10/12/2018, SUELLEN PAETZOLD RODRIGUES, Id. Func. 3719383/1, da função gratificada de Assistente Superior, padrão FG-10, RL 01 1201 2 010 0194, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 18/1200-0002878-8, DISPENSA, a contar de 10/12/2018, JOSIEL WEIZENMANN ROMERO, Id. Func. 2911213/1, da função gratificada de Assistente Superior, padrão FG-10, RL 01 1201 3 010 0028, da Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0002501-3, NOMEIA DIONATAN DAVILA ARISTIMUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-08, RL 01 1300 3 008 0068, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Lafaiete Vieira da Rosa, Id. Func. 1256874/01, devendo perceber a gratificação de representação em 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto no artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002630-5, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 162/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 21/08/2019, que nomeou REGINA ZANETTI, para exercer o cargo em comissão de Delegado Regional, padrão CCE-10, RL 01 2100 3 010 0087, na Coordenadoria Regional do Trabalho de Bento Gonçalves, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300- 0000532-2, EXONERA a contar de 29/03/2019, KAREN MAGNUS, Id. Func. 4231481/2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2400 3 010 0032, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300- 0000532-2, DESIGNA, a contar de 29/03/2019, DIEGO DE MELLO KROTH, Id. Func. 3497607/1, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0032, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão na vaga deixada por Karen Magnus, Id. Func. 4231481/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0004517-0, ATRIBUI ao servidor VINICIUS XIMENDES LOPES, Id. Func. 4206851/02, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Assistente Especial I, padrão FG-08, RL 01 1300 3 008 0057, na vaga deixada por Silvana Oliveira Munhoz, Id. Func. 4252470/01, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 40% (quarenta por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0019283-0, DECLARA SEM EFEITO, o ato registrado no Boletim nº 090/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 13/05/2019, que designou o 3º Sgt QPM-1 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Id. Func. 2294028/01, da função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL 05 1203 2 002 1121, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2148-0001003-6, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 179/18-SCCSA, publicado no D.O.E. de 25/10/2018, que autorizou a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a dispensar, a contar de 21/08/2018, a empregada KARLA DA CRUZ JACQUES MACHADO, Id. Func. 3779157/01, da função em comissão de Chefe de Equipe, padrão FC-III, do Núcleo de Abrigos Residenciais Leste - NAR Leste, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002616-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a dispensar o servidor IVO BARRETO DA COSTA, Id. Func. 3021378/1, da função em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, agência de Lagoa Vermelha, padrão FC-III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002616-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir JURANDIR HERMOGENIO FORTES DE MATO, Id. Func. 1060520/3, do emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, agência de Cruz Alta, padrão EC-III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002616-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir VALMIR NOGUEIRA FUNARI, Id. Func. 4488253/1, do emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, agência de Caxias do Sul, padrão EC-III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002616-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir JOSÉ INÁCIO ABRAHÃO, Id. Func. 4450094/1, do emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, agência de Porto Alegre - Azenha, padrão EC-III.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002616-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir CARMEM LUCIA GUTIERREZ MENDES, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, na agência de Cruz Alta, padrão EC-III, na vaga deixada por Jurandir Hermogenio Fortes de Mato, Id. Func. 1060520/3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002616-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir ZILMAR ANTONIO BOGONI, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, na agência de Lagoa Vermelha, padrão EC-III, na vaga deixada por Ivo Barreto da Costa, Id. Func. 3021378/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002616-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir VALDEMAR DE LIMA, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC-III, na agência de Caxias do Sul, na vaga deixada por Valmir Nogueira Funari, Id. Func. 4488253/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002616-0, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir FABIO BANDEIRA MACHADO, para exercer o emprego em comissão de Coordenador de Agência FGTAS/SINE, padrão EC-III, na agência de Porto Alegre - Azenha, na vaga deixada por José Inácio Abrahão, Id. Func. 4450094/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0019449-7, DESIGNA ROSANGELA STEFFEN VIEIRA, Id. Func. 3479102/1, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Projetos, padrão FGE-8, no Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Michele Bittencourt Alves, Id. Func. 3046524/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0019449-7, ATRIBUI à servidora ROSANGELA STEFFEN VIEIRA, Id. Func. 3479102/1, os encargos de Chefe da Divisão de Exames Teóricos e Práticos de Habilitação, Substituta, do Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 19/1244-0019449-7, DESIGNA ROSANGELA STEFFEN VIEIRA, Id. Func. 3479102/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, nos impedimentos legais e eventuais da titular Juranice Eva Dupont, Id. Func. 1753126/2, no Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0019449-7, DESIGNA JURANICE EVA DUPONT, Id. Func. 1753126/2, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, no Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Michael dos Santos, Id. Func. 3044009/2, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0019449-7, DISPENSA, a contar de 29/07/2019, LUCAS CORREA SALDANHA, Id. Func. 4229959/1, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, que exerce, nos impedimentos legais e eventuais da titular Michele Bittencourt Alves, Id. Func. 3046524/2, no Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0019449-7, DISPENSA, a contar de 29/07/2019, MICHELE BITTENCOURT ALVES, Id. Func. 3046524/2, da função gratificada de Coordenadora de Projetos, padrão FGE-8, do Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0019449-7, DISPENSA, a contar de 29/07/2019, MICHELE BITTENCOURT ALVES, Id. Func. 3046524/2, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, que exerce, nos impedimentos legais e eventuais do titular Michael dos Santos, Id. Func. 3044009/2, no Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0019449-7, DISPENSA, a contar de 29/07/2019, MICHAEL DOS SANTOS, Id. Func. 3044009/2, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, do Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002618-6, NOMEIA PAULO HENRIQUE VAZ CIOTTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0073, na 22ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, sediada em Vacaria, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Renan Chemello Machado, Id. Func. 4254830/1, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002618-6, NOMEIA KELLY LANSING, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0055, na 12ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, sediada em Guaíba, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Jéferson Martin Zenker, Id. Func. 3557502/2, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002618-6, EXONERA RENAN CHEMELLO MACHADO, Id. Func. 4254830/1, do cargo em comissão de Coordenador Regional, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0073, da 22ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, sediada em Vacaria, da Secretaria de Obras e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002618-6, EXONERA JÉFERSON MARTIN ZENKER, Id. Func. 3557502/2, do cargo em comissão de Coordenador Regional, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0055, da 12ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas, sediada em Guaíba, da Secretaria de Obras e Habitação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no expediente 19/1202-0002826-4, DESIGNA, o Agente Penitenciário, Classe "B", CLAUDIO MIRANDA DALPIZZOL, Id. Func. 2519348/02, para exercer a função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT III, padrão FG-07, RL 07 1202 3 007 0105, no Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga, Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária, na vaga deixada por Roberto Matos de Morais, Id. Func. 3171647/02, com direito a perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos da alínea "c", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1202-0002826-4, DISPENSA o Agente Penitenciário, Classe "C", ROBERTO MATOS DE MORAIS, Id. Func. 3171647/02, da função gratificada de Administrador de Presídio Estadual, CAT III, padrão FG-07, RL 07 1202 3 007 0105, no Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga, Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, Secretaria da Administração Penitenciária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 19/1300-0004510-3, CESSA os efeitos do ato registrado no Boletim nº 136/2019 - SCCSA, publicado no D.O.E de 17/07/2019, na parte que atribuiu, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.395/95, ao servidor GILBERTO POMPILIO DE MELO FILHO, Id. Func. 4571568/01, Analista de Planejamento e Orçamento, lotado no Ministério da Economia, à disposição da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 0815 3 011 0006.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0004510-3, ATRIBUI ao servidor GILBERTO POMPILIO DE MELO FILHO, Id. Func. 4571568/01, Analista de Planejamento e Orçamento, lotado no Ministério da Economia, à disposição da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função de Assessor, padrão AS-06, RL 01 2400 4 006 0255, na vaga deixada por Adriana Elena Matte, Id. Func. 4500512/01, que permanecerá bloqueada enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002617-8, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a dispensar os servidores, abaixo relacionados, das seguintes funções em comissão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002617-8, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a admitir os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes empregos em comissão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002617-8, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, a demitir os servidores, abaixo relacionados, dos seguintes empregos em comissão:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo 19/1244-0022580-5, DESIGNA SIBELE DA SILVA BATEZINI, Id. Func. 3043908/1, para exercer a função de Assessor, padrão AS-06, no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Jeferson Fischer Sperb, Id. Func. 3029107/1, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/1244-0022580-5, DISPENSA, a contar de 03/01/2019, JEFERSON FISCHER SPERB, Id. Func. 3029107/1, da função de Assessor, padrão AS-06, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente 19/1202-0004563-0, DISPENSA o Agente Penitenciário EDIANE DE ARAÚJO BATISTA, Id. Func. 3511332/2, da função gratificada de Delegado Penitenciário Regional, padrão FG-10, RL 07 1202 3 010 0022, que exerce, em caráter de substituição, nos impedimentos legais e eventuais do titular Anderson Prochnow, Id. Func. 2618818/2, na 2ª Delegacia Penitenciária Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria da Administração Penitenciária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 19/1202-0004563-0, DESIGNA o Agente Penitenciário SERGIO ILHA DALCOL, Id. Func. 4225546/1, para exercer, em caráter substituição, a função gratificada de Delegado Penitenciário Regional, padrão FG-10, RL 07 1202 3 010 0022, na 2ª Delegacia Penitenciaria Regional, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria da Administração Penitenciária, nos impedimentos legais e eventuais do titular Anderson Prochnow, Id. Func. 2618818/02, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinqüenta por cento), nos termos da alínea "b", inciso II, anexo IV, artigo 2º da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1202-0004563-0, ATRIBUI ao servidor SERGIO ILHA DALCOL, Id. Func. 4225546/1, os encargos de Delegado Penitenciário Regional, Substituto, da 2ª Delegacia Penitenciaria Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Secretaria da Administração Penitenciária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/1244-0011141-9, DISPENSA, a contar de 25/06/2019, NEUZA TEIXEIRA SOARES, Id. Func. 3044416/1, da função gratificada de Coordenadora de Projetos, padrão FGE-8, do Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0011141-9, DISPENSA, a contar de 25/06/2019, EVERSON GASS, Id. Func. 3881180/2, da função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, que exerce nos impedimentos legais e eventuais da titular Neuza Teixeira Soares, Id. Func. 3044416/1, no Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 10.955/97, combinado com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1244-0011141-9, DESIGNA EVERSON GASS, Id. Func. 3881180/2, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-8, no Departamento Estadual de Trânsito, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Neuza Teixeira Soares, Id. Func. 3044416/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0014917-5, DESIGNA MARCIA ROCHELE DOS SANTOS SCHROEDER, Id. Func. 3046273/2, para exercer, em caráter de substituição, no período de 15/07/2019 a 02/08/2019, a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 1500 3 011 0007, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, durante as férias do titular Nicolas Nunes da Costa, Id. Func. 3507114/1, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0014917-5, ATRIBUI a servidora MARCIA ROCHELE DOS SANTOS SCHROEDER, Id. Func. 3046273/02, os encargos de Diretora do Departamento de Finanças e Execução Orçamentária, Substituta, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23, 24 e 31 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0001953-6, ATRIBUI a servidora RENATA MACHADO BERTOI CAMARA, Id. Func. 3252795/03, lotada no Quadro Especial FDRH, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, uma gratificação de confiança correspondente ao valor da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0055, na vaga deixada por Hermenegildo Rosa da Rosa, Id. Func. 4467094/01, que permanecerá bloqueada, enquanto no efetivo exercício de tal comissionamento, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002607-0, AUTORIZA o Presidente da Fundação de Atendimento Sócioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE, a ADMITIR PAULO CESAR PEDIRIVA, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, vago.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2900-0000222-6, ATRIBUI a servidora LUCIANA FERNANDES GUEDES DA LUZ, Id. Func. 3847390/01, os encargos de Chefe da Divisão de Prestação de Contas, Substituta, da Secretaria do Esporte e Lazer.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/2900-0000222-6, DESIGNA LUCIANE FERNANDES GUEDES DA LUZ, Id. Func. 3847390/01, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2300 3 010 0016, na Secretaria do Esporte e Lazer, nos impedimentos legais e eventuais da titular Ana Helena Grochau da Fé, Id. Func. 3677796/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0005416-1, DESIGNA LETÍCIA ROSA ROQUE, Id. Func. 4494954/02, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0036, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, nos impedimentos legais e eventuais da titular Rúbia Cristina Serrano, Id. Func. 3500381/01, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0005416-1, DESIGNA LETÍCIA ROSA ROQUE, Id. Func. 4494954/02, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-08, RL 01 2400 3 008 0155, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Leonardo Jancowski de Ávila Justino, Id. Func. 3497569/01, devendo perceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "c" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0005416-1, ATRIBUI à servidora LETÍCIA ROSA ROQUE, Id. Func. 4494954/2, os encargos de Chefe da Divisão de Aposentadorias/DIAP, Substituta, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002667-4, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a demitir ARTHUR PHILLYP DE LIMA BRITO, Id. Func. 4245377/1, do emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002667-4, AUTORIZA a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, a admitir VILMAR DA COSTA GOMES, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-II, na vaga deixada por Arthur Phillyp de Lima Brito, Id. Func. 4245377/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1300-0005412-9, COLOCA até 31-12-2019, a Técnica Administrativa ANDREA QUADROS PASQUINI, Id. Func. 3438139/03, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, à disposição da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de exercer a função de Diretora de Departamento de Recursos Humanos, com ônus para o órgão de origem, nos termos inciso II, parágrafo 1º, artigo 3º do Decreto 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0005412-9, DESIGNA ANDREA QUADROS PASQUINI, Id. Func. 3438139/3, para exercer a função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0005, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Iracema Keila Castelo Branco, Id. Func. 4229894/2, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1538-0003655-8, AUTORIZA o afastamento das Servidoras FLÁVIA MIYUKI TOMITA, Id. Func. 3871924/01 e GABRIELA DE MAGALHÃES DA FONSECA, Id. Func. nº 4380851/01, ambas lotadas no Instituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA, para, no período de 21-10-2019 até 28-10-2019, viajarem a Punta Cana/República Dominicana, a fim de participarem da XLVI Reunião do Comitê Administrativo do FLAR, XIV Reunião do Comitê Executivo do HIALL e Reunião da CELARROZ, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias especiais no valor de US$ 250,00/dia e passagens aéreas de ida e volta, para cada servidora.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/3701-0000208-4, COLOCA até 31-12-2019, o Agente Administrativo FRANCISCO ANTUNES ZANCANARO DE ABREU, Id. Func. 4228596/02, do Quadro Especial da FEE, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição do Escritório de Desenvolvimento de Projetos - EDP, a fim de exercer funções de Assessoramento, com ônus para o órgão de origem, nos termos do parágrafo 1º, artigo 1º do Decreto 36.603/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/3701-0000208-4, ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-11, vaga, ao servidor FRANCISCO ANTUNES ZANCANARO DE ABREU, Id. Func. 4228596/3, lotado no Quadro Especial da FEE, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, à disposição do Escritório de Desenvolvimento de Projetos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0000900-0, RETIFICA os atos registrados no Boletim nº 010/2019-SCCSA, publicados no D.O.E. de 18/01/2019 - 2ª edição, relativos às exonerações de servidores de cargos em comissão da Secretaria de Comunicação, abaixo relacionados, para declarar que a data das referidas exonerações é a contar de 14/01/2019 e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes nos referidos atos:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0000900-0, RETIFICA os atos registrados no Boletim nº 010/2019-SCCSA, publicados no D.O.E. de 18/01/2019, relativos às nomeações de servidores em cargos em comissão da Secretaria de Comunicação, abaixo relacionados, para declarar que os nomes corretos dos referidos servidores, são os seguintes e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes nos referidos atos:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0811-0000900-0, RETIFICA os atos registrados no Boletim nº 008/2019-SCCSA, publicados no D.O.E. de 16/01/2019, relativos às nomeações de servidores em cargos em comissão da Secretaria de Comunicação, abaixo relacionados, para declarar que os nomes corretos dos referidos servidores, são os seguintes e não como constou, permanecendo inalteradas as demais informações constantes nos referidos atos:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002620-8, NOMEIA JANAÍNA TORRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2200 3 010 0110, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Patricia Duarte Godoy, Id. Func. 2686783/04, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002633-0, NOMEIA VITORIA LARISSA MARQUES GEREVINI, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, padrão CC-5, RL 01 1900 3 005 1309, na Secretaria do Esporte e Lazer, na vaga deixada por Mirian Sartori Rodrigues.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002633-0, NOMEIA GRETE MARTA KUCHENBECKER RAUBACH, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, padrão CCE-10, RL 01 2000 3 010 0103, na Secretaria da Saúde, na vaga deixada por Liliane Ourique de Ourique, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002651-8, NOMEIA JORGE LUIZ ALÓS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 2200 3 010 0022, na Secretaria de Obras e Habitação, na vaga deixada por Joelci Germann, Id. Func. 2839130/02, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 19 da Lei nº 13.930/12 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002673-9, NOMEIA ANDRE LUIS DE SOUZA REIS, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Nível I, com remuneração correspondente a (5XFG-6), junto ao 13º Núcleo de Assistência Técnica e Extensão Rural em Guaíba, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Rosane da Silva Gomes, Id. Func. 4247167/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1600-0000985-0, DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no Boletim nº 132/19-SCCSA, publicado no D.O.E. de 10/07/2019, que nomeou VINICIUS BAPTISTA WINTER, Id. Func. 3506568, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01 1201 4 006 0144, na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, por ter constado indevidamente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002622-4, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a ADMITIR MATEUS DOS SANTOS ESSVEIN, para exercer o emprego em comissão de Assistente de Direção de Estabelecimento, padrão EC-II, no NAR Jose Leandro de Souza Leite, na vaga deixada por Roseli Biguelini Holkem Dambros, Id. Func. 4372867/1.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002622-4, AUTORIZA a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, a DEMITIR ROSELI BIGUELINI HOLKEM DAMBROS, Id. Func. 4372867/1, do emprego em comissão de Assistente de Direção de Estabelecimento, padrão EC-II, do NAR Jose Leandro de Souza Leite.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 54, parágrafo único da Lei nº 13.601/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002622-4, NOMEIA MARLI OSVALDINA OLIVEIRA DA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-08, RL 01 1201 3 008 0090, na Secretaria da Segurança Pública, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96, ficando bloqueado o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, RL 01 1201 3 008 0102, nas vagas deixadas por Mateus dos Santos Essvein, Id. Func. 4471156/2, de valor equivalente ao provimento de regime especial desta nomeação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/0801-0002622-4, EXONERA MATEUS DOS SANTOS ESSVEIN, Id. Func. 4471156/2, do cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CCE-08, RL 01 1201 3 008 0090, da Secretaria da Segurança Pública, ficando desbloqueado o cargo em comissão de Assistente Especial I, padrão CC-08, RL 01 1201 3 008 0102.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o artigo 3º da Lei nº 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0005513-3, NOMEIA EDUARDO SERPA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, padrão CCE-08, RL 01 0801 3 008 0140, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Laís Amaral Penna, Id. Func. 4371895/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE 12, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, vaga.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300- 0005513-3, DISPENSA PAOLA ANDRÉ DA SILVA, Id. Func. 3845680/01, da função gratificada de Diretor de Departamento, padrão FGE-11, RL 01 2400 3 011 0010, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0005513-3, DESIGNA THIAGO DAPPER GOMES, Id. Func. nº 3228657, para exercer a função de Assessor, padrão AS-06, RL 01 0600 4 006 0009, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Eduardo Serpa Júnior, Id. Func. 3047083/02, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.671/11, combinado com o disposto na Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300- 0005513-3, EXONERA EDUARDO SERPA JÚNIOR, Id. Func. 3047083/02, do cargo em comissão de Assessor, padrão AS-06, RL 01 0600 4 006 0009, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0018203-6, DISPENSA a Sd QPM-1 RITA DE FATIMA DE MORAES FORTES DE OLIVEIRA, Id. Func. 2911140/01, da função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL 05 1203 2 002 1070, na Brigada Militar Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0018203-6, DESIGNA a Sd QPM-1 FERNANDA SILVA DA SILVA, Id. Func. 3159213/01, para exercer a função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL 05 1203 2 002 1070, na Brigada Militar Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada pelo Militar Estadual Rita de Fatima de Moraes Fortes de Oliveira, Id. Func. 2911140/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300-0004759-9, DESIGNA JULIANO SILVA BALBON, Id. Func. nº 4505670/01, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0057, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, na vaga deixada por Rosilane Rios da Conceição, Id. Func. nº 3053113/02, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300- 0001782-7, DESIGNA MARIA CRISTINA KNEIPP FERNANDES, Id. Func. 1660314/1, para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 2400 3 010 0053, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, durante as férias do titular Cléo Belicio Lopes, Id. Func. 3509770/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1300- 0001782-7, ATRIBUI à servidora MARIA CRISTINA KNEIPP FERNANDES, Id. Func. 1660314/1, no período de 08/04/2019 até 17/04/2019, os encargos de Chefe da Divisão de Gestão Documental, Substituta, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1538-0003237-4, EXONERA, a contar de 08/08/2019, MARIA CRISTINA BARBOZA SCHMITZ, Id. Func. 4450752/01, do cargo em comissão de Assistente Especial II, padrão CC-09, do Departamento Comercial e Industrial, do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0018364-4, DISPENSA o 1º Ten QTPM JORGE NELSON SCAGLIA, Id. Func. 2387158/01, da função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL 05.1203.2.002.0850, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de conformidade com os artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1203-0018364-4, DESIGNA a Sd QPM-1 TALITA RAABER, Id. Func. 2886243/01, para exercer a função gratificada de Praças III, padrão FGBM-2, RL 05.1203.2.002.0850, na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, na vaga deixada pelo Militar Estadual Jorge Nelson Scaglia, Id. Func. 2387158/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0802-0000218-1, AUTORIZA o afastamento da Servidora JÚLIA GABRIELA SOARES DA SILVA, Id. Funcional nº 4547411/01, lotada no Gabinete do Vice-Governador, para, no período de 22-10-2019 até 28-10-2019, viajar a Indianápolis e Chicago/EUA, a fim de acompanhar comitiva do Vice-Governador em Missão Oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias especiais no valor de US$350,00/dia. 2,0 (duas) diárias regulamentares, passagens aéreas de ida e volta e despesas com deslocamento terrestre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002619-4, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, a DEMITIR SÉRGIO NEGLIA BAVARESCO, Id. Func. 2597934/4, do emprego em comissão de Assessor, padrão EC-I.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/0801-0002619-4, AUTORIZA a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, a CONTRATAR RENATA ADRIANA CARLINO PINHEIRO, para exercer o emprego em comissão de Assessor, padrão EC-I, na vaga deixada por Sérgio Neglia Bavaresco, Id. Func. 2597934/4.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo 19/1203-0001470-2, DESIGNA os militares abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 19/1203-0001470-2, DISPENSA os militares abaixo relacionados do exercício das respectivas funções gratificadas na Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública:

A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0811-0000940-9, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor RENAN ARAIS LOPES, Id. Func. 4547624/02, lotado na Secretaria de Comunicação, que no período de 22/09 a 23/09/2019, viajou a São Paulo/SP, a fim de assessorar jornalisticamente o Sr. Governador, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias regulamentares, passagens aéreas de ida e volta e despesas com deslocamento terrestre.

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Comunicação, tendo em vista o que consta no expediente nº 19/08.11-0000478-4, torna público o ato de inexigibilidade de licitação para a contratação da Empresa Agência Rádioweb DF Produção Jornalística S/S para Contratação de licenciamento de plataforma digital de administração de conteúdo em áudio com sistema online de hospedagem, distribuição, monitoramento e transmissão de áudio e de banco de dados, com fulcro no art.25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.66/93 e alterações posteriores, com ratificação do artigo 26 do mesmo diploma legal.