SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 864/2019

EXPEDIENTE PROA Nº 18/1900-0059533-0

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE/RS.

OBJETO: A presente proposta tem por objetivo celebrar Acordo de Cooperação Técnica, que visa o desenvolvimento do Programa Aprendiz Legal através da inclusão de 15 (quinze) jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, realizando a prática em escolas públicas da rede estadual de Santa Maria.

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 01 (um) ano, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo".

Porto Alegre, 23 de setembro de 2019.