PORTARIA CONJUNTA SEFAZ, IPE PREV e PGE Nº 02/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAM os seguintes servidores para comporem o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento do Programa Pró-Sustentabilidade RS previsto na Cláusula 4.03, Anexo I do Contrato de Empréstimo nº 5792/OC-BR, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID em 29 de dezembro de 2023:

Art. 1º  O Comitê Interinstitucional será composto pelos seguintes representantes:

I  -  Secretaria da Fazenda - SEFAZ/RS:

Titular: Juliana Debaquer, ID Funcional 3813339/01;

Suplente: Marcos Antônio Bósio, ID Funcional 1648845/01.

II  -  Instituto de Previdência - IPE PREV/RS:

Titular: Paulo Ricardo de Oliveira, ID Funcional 1864246/04;

Suplente: Ieda de Fátima Moreira Wagner, ID Funcional 4417844/01.

III  -  Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RS:

Titular: Fábio Casagrande Machado, ID Funcional 1449324/01;

Suplentes: Diana Paula Sana, ID Funcional 2939754/01;

Paula Ferreira Krieger, ID Funcional 2939762/01;

Lisiane Penz Negruni, ID Funcional 3452468/02;

Daniela Fernanda Costa, ID Funcional 1449348/09.

Art. 2º  Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 28 de maio de 2025.

PRICILLA MARIA SANTANA,

Secretária de Estado da Fazenda.

JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,

Presidente do Instituto de Previdência do Estado.

EDUARDO CUNHA DA COSTA,

Procurador-Geral do Estado.

Registre-se e publique-se.

Giovanne Carlos Silva de Sousa,

Chefe de Gabinete da Secretaria da Fazenda.