PORTARIA N. 080/2025

O Secretário de Turismo, considerando o art. 117 e parágrafos da Lei Federal nº 14.133/21 e o que consta no processo administrativo nº 25/1300-0001292-5, DESIGNA a servidora Vitória Pereira dos Reis - ID 4900480, como fiscal titular, e a servidora Raliska Fonseca Teixeira - ID 5043298, como fiscal suplente, do Termo a ser firmado com LUCIANO LEON LTDA (PALETA ATLÂNTIDA PRODUÇÕES), cadastrado no CNPJ n.º 45.775.934/0001-33 , para o evento Paleta Atlântida Porto Alegre - O Maior Churrasco do Mundo, o qual ocorre dos dias 04 a 08 de junho de 2025.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, junho de 2025.

Ronaldo Santini

Secretário de Turismo do Estado