Assunto: Aposentadoria
Processo: 24/2000-0119716-2
Nome: Zaida Terezinha Trindade da Rosa
Identificação Funcional/Vínculo: 1047841/1
Tipo Vínculo: extranumerário
Cargo/Função: Auxiliar de Serviços Médicos II
Lotação: SES - 02 Coordenadoria Regional de Saúde

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE Prev, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 15.143/18, art. 14, inciso VIII, art. 40, inciso I, APOSENTA nos termos da LC 15429/19, art. 3º; EC 103/19, art. 3º; EC 47/05, art. 3º, I, II, III, parágrafo único; CF/88, art. 201, § 9º; LC 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais; gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços; adicional de 25%; parcela autônoma instituída pela Lei 13989/12; gratificação SUS, nos termos da Lei 9238/91; gratificação especial de insalubridade de 20%, conforme o art. 107 da LC 10098/94; nos termos da LC 15450/20, art. 3°, I e II.