PORTARIA FEPAM N°. 540/2025

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPAM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo referência n° 19/0567-0001116-0.

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores/funcionários abaixo relacionados, para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito do Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 27/2024 - FEPAM, celebrado entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM e o Departamento Autônomo de Estradas De Rodagem - DAER.

1. Raquel Pretto, identificador funcional 35264610 (Titular);

2. Adriana Rosa Campagna, identificador funcional 304796201 (suplente);

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 30 de maio de 2025.

Renato das Chagas e Silva

Diretor-Presidente da FEPAM