PORTARIA N° 539/2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM , no uso de suas atribuições, de conformidade com o Estatuto da Fundação e nos termos do que estabelece o art. 6º do Decreto n° 57.990, de 27 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso do SEI no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, bem como nas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública que atuem em parceria com a administração pública estadual, DESIGNA Tatiane Ribeiro de Abreu, Id. Func. nº 3589412-01 (Titular) e Júlio Carlos Carvalho , Id. Func. nº 3028313-01 (Substituto), para atuarem como Administrador SEI RS (ponto focal) , no âmbito desta Fundação.

Porto Alegre, 29 de maio de 2025.

Renato da Chagas e Silva

Diretor-Presidente.