BOLETIM Nº 092/2025

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado, em exercício:

PORTARIA Nº 329, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 13.380/10, com a redação dada pela Lei nº 16.165/24, DEFINE, a contar de 09-06-2025, o exercício da Analista Jurídica Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, lotada na Procuradoria-Geral do Estado, GISELE BELO CANTO GORDEEFF, identificação funcional nº 4987039/1, na Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Educação (SEDUC) - Núcleo III - Disciplinar.

PORTARIA Nº 330, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 13.380/10, com a redação dada pela Lei nº 16.165/24, RELOTA um cargo de Analista Jurídico Setorial, Grau "D", Nível I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, provido por ANDREIA BIASUZ DA SILVA CARDOSO, identificação funcional nº 1916203/2, do Instituto-Geral de Perícias, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com definição de exercício na Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Segurança Pública - Instituto-Geral de Perícias, nos termos do artigo 17, § 2º, da Lei Complementar nº 10.098/94.

PORTARIA Nº 331, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 13.380/10, com a redação dada pela Lei nº 16.165/24, RELOTA um cargo de Analista Jurídico Setorial, Grau "D", Nível I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, provido por ROBERTO DOMINGOS MARCOLINO, identificação funcional nº 1658930/2, da Polícia Civil, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com definição de exercício na Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Segurança Pública - Polícia Civil, nos termos do artigo 17, § 2º, da Lei Complementar nº 10.098/94.

PORTARIA Nº 332, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 13.380/10, com a redação dada pela Lei nº 16.165/24, RELOTA um cargo de Analista Jurídico Setorial, Grau "C", Nível I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, provido por THAIS OLEQUES LUKRAFKA, identificação funcional nº 3451291/2, do Instituto-Geral de Perícias, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, para a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com definição de exercício na Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Segurança Pública - Instituto-Geral de Perícias, nos termos do artigo 17, § 2º, da Lei Complementar nº 10.098/94.

PORTARIA Nº 333, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade com o parágrafo único do art. 19 da Lei nº 15.935/23, DESIGNA FERNANDO TAVARES DOS SANTOS, Analista Jurídico Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Grau "A", Nível II, identificação funcional nº 4986997/1, para exercer, em substituição, a Função Gratificada Transversal - 08, FGT-08, vaga nº 102250000022, de que trata o art. 2º do Anexo III da Lei nº 15.935/23, com encargos de Dirigente Adjunto da Divisão de Assessoramento da Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Mariana Bencke Liborio, identificação funcional nº 4816374/1.

Registre-se e publique-se.

Ana Paula Salles,

Diretora do Departamento de Administração, em substituição.