Assunto: Portaria
Processo: 25/1207-0001187-8

PORTARIA CBMRS - DA nº 023, de 04 de junho de 2025.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições delegadas conforme Portaria CBMRS n° 016, de 20 de Janeiro de 2025 do Boletim Geral nº 06/DA/CBMRS/2025, e com fundamentado no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DESIGNA o Capitão QOEM Marcelo Saouaya, Id Func 4675533, e o Capitão QOEM Carlos Râiniere Vieira Dias, Id. Func. 3698629 para atuarem na condição de gestor de contrato, titular e suplente, respectivamente; o Sargento QPBM Halisson Ednardo de Assis Geronimo, Id. Func. 3167852, e o Soldado QPBM Idriev da Silva Custodia, Id. Func. 4672151, para atuarem como fiscais, titular e suplente, respectivamente, no CONTRATO CBMRS Nº 010/2025, tendo por objeto o fornecimento de 50 (cinquenta) unidades de equipamento autônomo de proteção respiratória, para atender demanda do Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Internacional nº 90038/2024, que originou a Ata de Registro de Preços nº 79/2024 SENASP/MJSP, pag. 41-56 do expediente. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Prazo de Entrega: 180 (cento e oitenta) dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, licença de exportação do país de origem do equipamento ou da emissão da Carta de Crédito.