O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos dos arts. 1º e 9º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1300-0001759-5, dispensa os servidores dos encargos abaixo relacionados, e designa, para novos encargos, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, conforme segue:
Nome | Identificação Funcional | Encargo Anterior | Novo encargo |
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO | 3497097/01 | Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas | Diretora do Departamento de Planejamento de Licitações |
SIBELE DE ALMEIDA GEISS | 3495569/01 | Diretora do Departamento de Planejamento de Licitações | Diretora do Departamento de Procedimentos Auxiliares |
RENATA MANERA FORTES | 3497020/01 | Diretora do Departamento de Procedimentos Auxiliares | Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001840-2, relota, na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, um Cargo Comissionado Superior/Função Gratificada Superior - 11, vaga nº 102223000038, anteriormente lotada na Secretaria da Casa Civil.