Assunto: Contrato
Processo: 22/1000-0006309-2

Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2022/020938

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; CONTRATADO: Oi S/A em Recuperacao Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43; OBJETO: Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de telefones fixos e entroncamentos digitais instalados nas secretarias e órgãos contratantes.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de duração do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de maio de 2025; PRAZO: 31/05/2022 até 30/05/2026; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A Direção do Departamento de Administração, no uso de suas atribuições, atesta a conformidade da presente contratação com as normas constantes na Lei Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, e no Decreto nº 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022.