AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler RS - FEPAM abre consulta pública que tem como objetivo disponibilizar a atualização da Diretriz Técnica Nº. 03/2019 para a concepção, projeto e funcionamento de estabelecimentos prisionais . A consulta ficará aberta por 30 dias corridos, entre o período de 30/05/2025 à 28/06/2025. Os documentos estão disponibilizados no sítio eletrônico https://fepam.rs.gov.br/consultas-publicas .

Engº. Renato das Chagas e Silva

Diretor-Presidente da FEPAM