PORTARIA SEMA Nº 90, de 12 de maio de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e a Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº 25/0500-0001055-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo nominados para atuarem como gestor e fiscais, no âmbito do Termo de Contrato de Serviços de Engenharia nº 13/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e a empresa Água e Solo Estudos e Projetos Ltda, nos termos, referente ao Bloco 07 do Edital de Credenciamento nº 003/2025:

I - Raíza Cristóvão Schuster - Identidade Funcional nº 4376528 - Gestora;

II - Fernando Comerlato Scotta - Identidade Funcional nº 4450841 - Fiscal titular;

III - Patrícia Moreira Cardoso - Identidade Funcional nº 3646939 - Fiscal suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 12 de maio de 2025.

MARJORIE KAUFFMANN

Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura