Assunto: Contrato
Processo: 23/0801-0004601-4

Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2024/022397

CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Arquium Const e Restauro Ltda, CNPJ: 06.939.632/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada em conservação e restauração de edificações históricas para execução de sistema de climatização, ventilação e exaustão da Ala Residencial do Palácio Piratini (Praça Marechal Deodoro, s/n - Centro Histórico, Porto Alegre). Além disso, como consequência do projeto de climatização, a contratação prevê a restauração de 42 esquadrias, que atualmente são comprometidas por soluções provisórias de climatização ou serão objeto de intervenção pelo sistema a ser implementado.; OBJETO DO ADITIVO: Altera-se a cláusula Sétima do Contrato 005/2024, subitem 7.2 para que conste a seguinte redação: ‘‘O valor do contrato será reajustado pela variação do índice FGV, na coluna do Índice Nacional do Custo da Construção Civil - INCC DI - Código 1464783 da FGV, ou outro que vier a substituí-lo, conforme divulgado pela revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas, obedecendo-se a metodologia de cálculo adequada para sua atualização’’; e o valor do reajuste será de R$ 284.324,02.; VALOR: R$4.629.128,80 (Total); INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O valor contratual passará dos atuais R$ 4.344.804,78 para R$ 4.629.128,80 nos termos do art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.1333/21 e da Cláusula Sétima do Contrato.