Assunto: Revogação de Ato - PME
Processo: 25/1203-0013526-0
Nome: Diames Roberto Peres Branco
Identificação Funcional/Vínculo: 2223139/2
Tipo Vínculo: designado serv ativo
Cargo/Função: 1º Ten PME
Lotação: BM - CPC/11°BPM/EM/P1

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos termos da delegação de competência prevista no inciso V do art. 12 do Dec. nº 53.481, de 21 de março de 2017, conforme previsão do art. 5º e do inciso I do art. 9º da Lei nº 15.108 de 11 de janeiro de 2018, DISPENSA A PEDIDO do Programa Mais Efetivo, a contar de 01/12/2024 o 1º Ten PME DIAMES ROBERTO PERES BRANCO, Id. Func. 2223139/2.