BOLETIM Nº 087/2025

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA Nº 308, DE 22 DE MAIO DE 2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO, Classe Superior, ROGÉRIO GARCIA MESQUITA, Classe Final, e GABRIEL ALMEIDA DE ALMEIDA, Classe Final, como membros titulares, e MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO, Classe Final, como membro suplente, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, com vistas à realização de eleição para provimento das vagas com renovação prevista conforme o artigo 8° do Decreto nº 42.819/04, atuando como secretários os servidores CARLOS KAUFMANN NOGUEIRA e ROBERTA CASTRO DE OLIVEIRA FREITAS.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, autoriza o afastamento a seguir relacionado:

PROCESSO: 25/2800-0000956-0.

NOME: Vinicius Colombo Giacomin.

CARGO: Analista Jurídico Setorial.

IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 3849490/1.

LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado.

DESTINO: Brasília - DF.

PERÍODO: 02 a 04 de junho de 2025.

N° DE DIÁRIAS: Três diárias e meia.

CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo de provimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias, custeadas pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - SJCDH.

MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do 10º Encontro Nacional da Rede de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.

Porto Alegre, 22 de maio de 2025.

Registre-se e publique-se.

Ana Paula Salles,

Diretora do Departamento de Administração, em substituição.