PORTARIA SEMA Nº 133, de 19 de novembro de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE INFRAESTRUTURA, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e na Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23/0500-0003742-9,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo nominados para atuarem como Gestor e Fiscais, Titular e Suplente, no âmbito do Termo de Filiação, a ser celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, e a The Climate Change Organisation, por intermédio da The Climate Group:

I - Daniela Mueller de Lara - Identidade Funcional nº 3780864/02 - Gestora;

II - Ricardo de Carly Luz Andreazza - Identidade Funcional nº 4797566/02 - Fiscal Titular;

III - Diogo Fernando Heck - Identidade Funcional nº 4878906/02 - Fiscal Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 19 de novembro de 2024.

MARCELO CAMARDELLI ROSA

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, em exercício .