Assunto: Licenciamento Sem Estabilidade - BM
Processo: 25/1203-0011167-0
Nome: Dionata da Silva Souza
Identificação Funcional/Vínculo: 4946545/1
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Soldado - 1a
Lotação: BM - DE

O Comandante-Geral da Brigada Militar do Estado, no uso da subdelegação de competência conferida no art. 1º, inciso III, da Portaria nº 108, de 1º de Julho de 2019, da Secretaria de Segurança Pública, LICENCIA "ex-offício" do serviço ativo da Brigada Militar, por conveniência do serviço, em conformidade com o art. 100, inciso V, c/c o art. 128, §2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 10.990/97, visto o(a) Militar Estadual ter sido dispensado(a) do exercício da função, a contar de 30/04/2025.