SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Partes : Termo de Cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul

PROA nº 25/0801-0001607-8

Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para a realização de procedimento administrativo disciplinar

Data da celebração: 14 de maio de 2025.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses