Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 150.758.453,96 (cento e cinquenta milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
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DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
0435.26078207894314 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 70,00 |
0435.26018108974317 FISCALIZACAO DE TRANSITO EM RODOVIAS (BPRV) |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS | 300.000,00 |
0435.26012208974239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAER |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 37.000,00 |
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE |
0602.06042108706825 APARELHAMENTO SUSEPE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO | 6.112,26 |
0602.06042108707188 INCLUSAO SOCIAL E REINTEGRACAO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL - CP |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 32.030,65 |
GOVERNO DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
0840.04018208882995 ATUACAO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | 980.000,00 |
0840.04018208888095 APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 1.645.698,80 |
MINISTERIO PUBLICO |
0901.03012208936852 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - MP |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 1.000.000,00 |
MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO |
0933.28084608906515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 500.000,00 |
MINISTERIO PUBLICO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MP |
0979.03012208929024 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 319.146,40 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | 3.000.000,00 |
SECRETARIA DA CULTURA |
1101.13039108585849 QUALIFICACAO DA GESTAO MUSEOLOGICA E DA MEMORIA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 6.403.831,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
1201.06012608013072 RS SEGURO - ACOES DE PREVENCAO NAS ESCOLAS - PISEG |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | 400.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR |
1203.06018108013055 ADEQUACAO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO DA BRIGADA MILITAR |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 700.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA |
1260.06018308015991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - FESP |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO | 70.728,98 |
1260.06018108019088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES | 60.670,00 |
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS |
1339.04012607923557 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - AGERGS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS | 700.000,00 |
SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL |
1783.16048207885415 PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS |
INVESTIMENTOS |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | 3.300.000,00 |
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES |
1801.26012208546025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SELT |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 | 330.367,40 |
SECRETARIA DA EDUCACAO |
1901.12036808231088 AUTONOMIA, FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA - EP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 50.000,00 |
1901.12036808693888 TUTORIA PEDAGOGICA DAS ESCOLAS |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 250.800,00 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL |
1950.12036408124226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES | 30.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES | 30.000,00 |
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE |
2095.10030208472242 INVERNO GAUCHO COM SAUDE |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 7.000.000,00 |
2095.10030208473088 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE HOSPITALAR |
INVESTIMENTOS |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 50.000.000,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
2101.08033308242204 JOVEM APRENDIZ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 48.512.424,00 |
SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS |
2201.12036808232259 MANUTENCAO PREDIAL DE PREDIOS ESCOLARES |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 1.326.356,32 |
SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO |
2204.20060707785529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBO |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO | 8.321.817,14 |
SECRETARIA DE TURISMO |
2301.23069508162041 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO RS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | 2.000.000,00 |
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL |
2440.09027209078029 BENEFICIOS FUNDOPREV - IRGA |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | 2.000.000,00 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO |
2444.06012608073511 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - DETRAN |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS | 120.000,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO |
2601.26045107643074 PAVIMENTA |
INVESTIMENTOS |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | 4.818.641,21 |
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE |
2873.14024308431045 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES - EP |
INVESTIMENTOS |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 100.000,00 |
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E ALTAS HABILIDADES - FUN |
2875.14024208261039 APOIO A ENTIDADES E MUNICIPIOS NA ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP |
INVESTIMENTOS |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 150.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 50.000,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
3101.20060508756713 APOIO A COMERCIALIZACAO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 5.201.866,63 |
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO |
3280.11033408202042 FUNDO PARA POLITICAS DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E MANUTENCAO DO SINE - FUNTRAB |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | 10.893,17 |
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TOTAL: | 150.758.453,96 |
