EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025 PARA INSCRIÇÕES E PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO

1. DA REALIZAÇÃO

A Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RS vem divulgar a abertura do processo de inscrição e seleção para o CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020, sem ônus para o participante.

2. DA ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA

O curso será realizado na modalidade PRESENCIAL na sede da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RS, em Porto Alegre - RS.

2.1. OBJETIVOS

- Oportunizar atualização de conhecimentos, legislação e estratégias didáticas aos Instrutores de Trânsito, teóricos e práticos, com vistas a qualificar a sua atividade educativa na formação de condutores.

- Oferecer atualização quanto às legislações de trânsito e normas complementares dos órgãos normativos e executivos do Sistema Nacional de Trânsito.

- Apresentar metodologias ativas e estratégias didáticas para a promoção de aulas mais criativas, com foco na aprendizagem dos candidatos a condutor.

- Revisitar conceitos e conteúdos do curso de formação de condutores para primeira habilitação, com o intuito de reconstruir planejamentos e práticas do Instrutor de Trânsito.

- Analisar e refletir sobre o papel educativo do Instrutor, tendo como foco os aspectos psicológicos e os princípios éticos necessários ao exercício da função.

2.2. DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS

a) Carga horária: 24 horas/aula.

b) Período do curso: 24 de junho de 2025 a 26 de junho de 2025.

c) Emissão do certificado: de 30 de junho 2025 a 04 de julho de 2025.

d) Local: Rua Lopo Gonçalves, 555, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre, RS.

2.3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - Fundamentos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e atualizações da Legislação de Trânsito (4h/a):

A evolução do Código de Trânsito Brasileiro.

O CTB como a lei que visa ao cuidado com a vida e à segurança no trânsito.

Os fundamentos que perpassam a lei e como podem ser trabalhados nas aulas de Primeira Habilitação e Reciclagem de Condutores.

As atualizações que ocorreram no CTB nos últimos 5 anos.

II - Aspectos psicológicos do papel educativo do Instrutor de Trânsito (4h/a):

Ansiedade na prova prática de direção.

Medo de Dirigir.

Técnicas e estratégias de abordagem.

O papel do Instrutor no manejo dos medos dos alunos no contexto da habilitação.

III - Princípios pedagógicos (4h/a):

Princípios da Educação para o Trânsito da Escola Pública de Trânsito:

o Percepção de risco e cuidado com a vida;

o Alicerce em valores de cidadania;

o Relação saudável com as regras;

o Responsabilidade pelas escolhas;

o Exemplos coerentes educam;

o Respeito aos diferentes papéis;

o Aprendizagem sistemática e integrada aos diferentes contextos

Conceituação e exemplificação de temas transversais.

IV - Estratégias didáticas e práticas pedagógicas (4h/a):

Conceito de criatividade e modelos de ensino e aprendizagem.

Estratégias didáticas aplicáveis à formação de condutores.

Conceito de metodologias ativas e sua aplicação na formação de condutores.

V - Conteúdos a serem desenvolvidos nos cursos teóricos (8h/a):

Conteúdos a serem desenvolvidos nos cursos teóricos:

o Legislação de Trânsito.

o Direção Defensiva (Condução Segura).

o Noções de Primeiros Socorros.

o Convívio Social.

o Meio Ambiente.

o Noções do Funcionamento do Veículo.

Interdisciplinaridade.

Conceituação e exemplificação de temas transversais.

2.4. DA AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA

A avaliação dos estudantes ocorre de forma sistemática e integradas às atividades pedagógicas desenvolvidas durante o desenvolvimento dos componentes curriculares do Curso. Para fins de aprovação no Curso de Atualização, a comprovação de frequência será realizada através da assinatura da lista de chamada, sendo necessário 75% de frequência em cada componente curricular, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020.

3. DAS VAGAS

Serão disponibilizadas 30 vagas para livre concorrência entre Instrutores de Trânsito que, na data da divulgação deste Edital, tenham concluído o Curso de Formação de Instrutores de Trânsito há mais de cinco anos, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020, e que estejam credenciados ao DETRAN/RS no momento da inscrição.

4. DAS INSCRIÇÕES

Os interessados deverão realizar sua inscrição através do formulário disponível em https://escola.detran.rs.gov.br/inscricao-curso-de-atualizacao-de-instrutores-de-transito/

conforme período estipulado no item 4.1 deste Edital. A inscrição somente será homologada no momento da validação da documentação pela Escola Pública de Trânsito.

4.1. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

Os interessados deverão realizar sua inscrição no Curso no período de 12 a 28 de maio de 2025.

4.2. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

I - Anexar cópia do documento de identidade ou equivalente.

II - Estar há cinco anos ou mais sem atualização, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020.

III- Estar credenciado ao DETRAN/RS no momento da inscrição.

4.3. DOS CRITÉRIOS DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS

I - As vagas serão preenchidas respeitando-se a ordem de recebimento das inscrições que preencherem todas as condições dos itens 4, 4.1 e 4.2.

II - No caso de empate, terão prioridade os Instrutores com mais tempo sem atualização, respeitado o critério anterior.

III - Somente será considerado inscrito, o candidato que tiver a inscrição homologada.

4.4. DO RECURSO E DA DESISTÊNCIA

Na data indicada no cronograma de execução para a Divulgação das Inscrições Homologadas, que ocorrerá no Portal da Escola (escola.detran.rs.gov.br), será disponibilizado formulário próprio para recursos.

Para desistência da vaga, o candidato deverá enviar um e-mail para cursos-escola@detran.rs.gov.br, no período indicado no cronograma de execução, para que a vaga possa ser disponibilizada ao próximo candidato da lista.

4.5. DA DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL

A lista final de estudantes selecionados será disponibilizada no Portal da Escola (escola.detran.rs.gov.br) na data indicada no cronograma de execução.

5. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

5.1. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

O cronograma de execução poderá sofrer alterações por necessidade de adequações pedagógicas sem prejuízo aos estudantes.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Os casos omissos deste Edital serão submetidos à Direção da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RS.

Porto Alegre, 12 de maio de 2025.

Diza Gonzaga,

Diretora Institucional do DETRAN/RS.