BOLETIM Nº 075/2025

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA Nº 277, DE 06 DE MAIO DE 2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA SIMONE MELARA SIMÕES, Procuradora do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 3764265/1, para, cumulativamente com a função de Coordenadora da Procuradoria Setorial junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) - Núcleo II, exercer, em substituição, a função de Coordenadora da Procuradoria Setorial junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) - Núcleo I, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Alexandre Vinagre Barrocas, identificação funcional nº 3501620/1, devendo perceber a Gratificação de Coordenação prevista no artigo 20 da Lei nº 15.935/23, combinado com o disposto no inciso III do § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo.

PORTARIA Nº 278, DE 06 DE MAIO DE 2025.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS, Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 3501620/1, para, cumulativamente com as funções de Coordenador da Procuradoria Setorial junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) - Núcleo I e junto à Secretaria da Saúde - Núcleo II, exercer, em substituição, a função de Coordenador da Procuradoria Setorial junto ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) - Núcleo II, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Simone Melara Simões, identificação funcional nº 3764265/1, devendo perceber a Gratificação de Coordenação prevista no artigo 20 da Lei nº 15.935/23, combinado com o disposto no inciso III do § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo.

Registre-se e publique-se.

Marcelo dos Santos Frizzo,

Diretor do Departamento de Administração.