SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Partes : Termo de Cooperação FPE nº 1000/2025 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Unidade de Coordenação do Programa Transversal e Estruturante RS Seguro, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e da Secretaria de Obras Públicas, e o Município de Porto Alegre.

PROA nº 25/0801-0001362-1

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para a execução de Projeto de Urbanização Social no território Rubem Berta, priorizado no município de Porto Alegre, visando à melhoria da qualidade de vida e ao acesso aos direitos sociais da população.

Data da celebração: 05 de maio de 2025.

Vigência: 10 (dez) anos, a partir da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado.