Assunto: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Processo: 25/2800-0000785-1
Nome: Rafaela Santos de Azambuja
Identificação Funcional/Vínculo: 4891996/2
Tipo Vínculo: comissionado
Cargo/Função: Cargo Comissionado Transversal - 04
Lotação: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo art. 3°, inciso I, do Decreto n° 53.481, de 21 de março de 2017, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, EXONERA do Cargo Comissionado Transversal - 04, vaga nº 102230000040, com os encargos de Assessor Técnico IV, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a pedido, a contar de 17/04/2025.