Assunto: Termo de Autorização

Processo: 24/3100-0001527-7

SÚMULA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PARTES: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - SPGG e Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. OBJETO: autorização do uso de parte do espaço físico do corredor que dá acesso ao restaurante do CAFF e 11 (onze) vagas de estacionamento, no período de 05 a 08 de maio de 2025. FINALIDADE: realização da Feira Sabor Gaúcho - Edição de Dia das Mães. ÔNUS DE OCUPAÇÃO: sem ônus. VIGÊNCIA: a partir da publicação no DOE, por prazo determinado, sendo a ocupação a partir do dia 05/05/2025 e a desocupação no dia 08/05/2025.

DANIELLE CALAZANS,

Secretária de Estado de Planejamento, Governança e Gestão.