Portaria - Secretaria da Saúde - Publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Sul

Secretaria da Saúde - Gabinete

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Gabinete

Portaria

Publicado em 2 de maio de 2025

3ª edição

PORTARIA SES Nº 313/2025

Altera os Anexos I e II e III da Portaria SES Nº 01/2025, que habilita os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) regionalizados ao recebimento de incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos serviços no Estado do Rio Grande do Sul, para inclusão de serviços habilitados para a 4ª, 8ª,12ª, 15ª e 17ª Coordenadorias Regionais de Saúde; bem como, para retificar incorreção no Anexo Único da Portaria SES Nº 282/2025, em referência para a instituição Centro da Mulher Maria Callai Silva. (PROA nº 24/2000-0178297-9 ).

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando:

a Portaria SES Nº 01/2025, que habilita o Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) regionalizados ao recebimento de incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos serviços no Estado do Rio Grande do Sul, e suas alterações;

a Portaria SES Nº 03/2025, que define os critérios de seleção de propostas para os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) regionalizados no Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Portaria SES Nº 224/2024; e

a habilitação do Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, do município de Nova Palma/RS, CNES 2244128, como Serviço Especializado de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) para a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, conforme documentos de análise e aprovação de proposta constantes no PROA nº 24/2000- 0178297-9.

a habilitação do Hospital de Caridade de Santiago, do município de Santiago/RS, CNES 2244357, como Serviço Especializado de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) para a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, conforme documentos de análise e aprovação de proposta constantes no PROA nº 24/2000- 0178297-9.

a habilitação do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul, do município de Cachoeira do Sul/RS, CNES 2266474, como Serviço Especializado de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) para a 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, conforme documentos de análise e aprovação de proposta constantes no PROA nº 24/2000- 0178297-9.

a habilitação do Hospital Ivan Goulart, do município de São Borja/RS, CNES 2266474, como Serviço Especializado de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) para a 12ª Coordenadoria Regional de Saúde, conforme documentos de análise e aprovação de proposta constantes no PROA nº 24/2000- 0178297-9.

a habilitação da Associação Hospitalar de Ronda Alta, do município de Ronda Alta/RS, CNES 2235420, como Serviço Especializado de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) para a 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, conforme documentos de análise e aprovação de proposta constantes no PROA nº 24/2000- 0178297-9.

a habilitação do Hospital de Clínicas de Ijuí, do município de Ijuí/RS, CNES 2261057, como Serviço Especializado de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) para a 17ª Coordenadoria Regional de Saúde, conforme documentos de análise e aprovação de proposta constantes no PROA nº 24/2000- 0178297-9.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os Anexos I, II e III da Portaria SES Nº 01/2025, que habilita os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) regionalizados ao recebimento de incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos serviços no Estado do Rio Grande do Sul, para inclusão de serviços habilitados para a 4ª, 8ª,12ª, 15ª e 17ª Coordenadorias Regionais de Saúde; bem como, para retificar incorreção no Anexo Único da Portaria SES Nº 282/2025, em referência para a instituição Centro da Mulher Maria Callai Silva.

Art. 2º O Anexo I da Portaria SES N º 01/2025 passa a viger conforme Anexo I da presente Portaria SES Nº 313/2025, considerando a inclusão dos novos serviços.

Art. 3º O Anexo II da Portaria SES Nº 01/2025 passa a viger conforme Anexo II da presente Portaria SES Nº 313/2025, considerando a inclusão dos novos serviços , bem como, retificando a incorreção no Anexo Único da Portaria SES Nº 282/2025, em referência para a instituição Centro da Mulher Maria Callai Silva.

Art. 4º O Anexo III da Portaria SES Nº 01/2025 passa a viger conforme Anexo III da presente Portaria SES Nº 313/2025, considerando a inclusão dos novos serviços.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARITA BERGMANN

Secretária da Saúde

ANEXO I - PORTARIA SES Nº 313/2025

Alterações do Anexo I da Portaria SES N° 01/2025

Serviços selecionados para habilitação como Serviço Especializado de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher)

ESTABELECIMENTOS SELECIONADOS SOB GESTÃO ESTADUAL

Prestadores de serviço SERMulher sob gestão estadual

Quadro I. Prestadores habilitados:

MACRORREGIÃO DE SAÚDE	CRS	MUNICÍPIO	CNES	INSTITUIÇÃO	REFERÊNCIA
Metropolitana	18ª	Osório	2257815	Hospital São Vicente de Paulo	Todos os municípios das Regiões de Saúde 4 e 5.
Norte	6ª	Passo Fundo	2246929	Hospital de Clínicas de Passo Fundo	Todos os municípios das Regiões de Saúde 17, 18 e 19.
Norte	2ª	Tenente Portela	5384117	Hospital Beneficente Santo Antônio	Todos os municípios da Região de Saúde 15.
Sul	7ª	Bagé	2261987	Santa Casa de Caridade de Bagé	Todos os municípios da Região de Saúde 22.

Quadro II. Novas habilitações:

MACRORREGIÃO DE SAÚDE	CRS	MUNICÍPIO	CNES	INSTITUIÇÃO	REFERÊNCIA
Centro-Oeste	4ª	Nova Palma	2244128	Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade	Todos os municípios da Região de Saúde 02 e municípios da 10ªCRS
Centro-Oeste	4ª	Santiago	2244357	Hospital de Caridade de Santiago	Todos os municípios da Região de Saúde 01 e municípios da 10ªCRS
Norte	15ª	Ronda Alta	2235420	Associação Hospitalar de Ronda Alta	Todos os municípios da Região de Saúde 20.
Missioneira	17ª	Ijuí	2261057	Hospital de Clínicas de Ijuí	Todos os municípios da Região de Saúde 13.

ANEXO II - PORTARIA SES Nº 313/2025

Alterações do Anexo II da Portaria SES N° 01/2025

ESTABELECIMENTOS SELECIONADOS SOB GESTÃO MUNICIPAL

Prestadores de serviço SERMulher sob gestão municipal

Quadro I. Prestadores habilitados:

MACRORREGIÃO DE SAÚDE	CRS	MUNICÍPIO	CNES	INSTITUIÇÃO	REFERÊNCIA
Metropolitana	1ª	Sapucaia do Sul	4067657	Clínica de Saúde da Mulher - CLISAM	Todos os municípios das Regiões de Saúde 6, 7, 8.
Missioneira	9ª	Cruz Alta	2263742	Centro da Mulher Maria Callai Silva	Todos os municípios da Região de Saúde 12*
Missioneira	14ª	Giruá	226006	Hospital São José	Todos os municípios da Região de Saúde 14.
Serra	5ª	Farroupilha	2240335	Hospital São Carlos	Todos os municípios das Regiões de Saúde 23, 24, 25 e 26
Sul	3ª	Pelotas	2253046	UCPEL - Hospital Universitário São Francisco de Paula	Todos os municípios da Região de Saúde 21.
Vales	16ª	Teutônia	2252244	Hospital Ouro Branco	Todos os municípios das Regiões de Saúde 29 e 30.

*Retificado por incorreção no Anexo Único da Portaria SES Nº282/2025, em referência para a instituição Centro da Mulher Maria Callai Silva.

Quadro II. Novas habilitações:

MACRORREGIÃO DE SAÚDE

CRS

MUNICÍPIO

CNES

INSTITUIÇÃO

REFERÊNCIA

Vales

8ª

Cachoeira do Sul

2266474

Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul

Todos os municípios da Região de Saúde 27.

Missioneira

12ª

São Borja

2248298

Hospital Ivan Goulart

Todos os municípios da Região de Saúde 11.

ANEXO III - PORTARIA SES Nº 313/2025

Alterações do Anexo III da Portaria SES N° 01/2025

Regiões de Saúde e municípios de sua área de abrangência por Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) no Estado do Rio Grande do Sul

CRS	Região de Saúde	Municípios
4ª	01 - Verdes Campos	Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi, Vila Nova do Sul. Tupanciretã.
4ª	02 - Entre Rios	Cacequi, Capão do Cipó, Itacurubi, Jaguari, Jarí, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda.
10ª	03 - Fronteira Oeste	Alegrete, Barra do Quarai, Itaqui, Maçambara, Manoel Viana, Quarai, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, Uruguaiana.
18ª	04 - Belas Praias	Arroio do Sal, Capão da Canoa, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Terra de Areia, Torres, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.
18ª	05 - Bons Ventos	Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Imbé, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares e Tramandaí
1ª	06 - Vale do Paranhana/Costa da Serra	Cambará do Sul, Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula, Taquara e Três Coroas
	07 - Vale dos Sinos	Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Portão, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, São José do Hortêncio, São Leopoldo e Sapiranga.
	08 - Vale do Caí Metropolitana	Barão, Brochier, Canoas, Capela de Santana, Esteio, Harmonia, Maratá, Montenegro, Nova Santa Rita, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Tabaí, Triunfo e Tupandi.
12ª	11 - Sete Povo das Missões	São Borja, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Santo Antonio das Missões, Cerro Largo, Porto Xavier, Entre-Ijuís, São Miguel das Missões, Guarani das Missões, Roque Gonzales, Bossoroca, São Nicolau, Caibaté, Vitória das Missões, Garruchos, Rolador, Dezesseis de Novembro, Pirapó, Eugenio de Castro, São Pedro do Butiá, Ubiretama, Salvador das Missões, Sete de Setembro, Mato Queimado.
9ª	12 - Portal das Missões	Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Jacuizinho, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach.
17ª	13 - Região da Diversidade	Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Campo Novo, Catuípe, Chiapetta, Condor, Coronel Barros, Crissiumal, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova.
14ª	14 - Fronteira Noroeste	Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Giruá, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, São Paulo das Missões, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva, Tuparendi.
2ª	15 - Caminho das Águas	Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Guarita, Bom Progresso, Caiçara, Cristal do Sul, Derrubadas, Erval Seco, Esperança do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Liberato Salzano, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha
6ª	17 - Região do Planalto	Almirante Tamandaré do Sul, Camargo, Carazinho, Casca, Ciríaco, Coqueiros do Sul, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Lagoa dos Três Cantos, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Muliterno, Não-me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, São Domingos do Sul, Serafina Corrêa, Sertão, Vanini, Victor Graef e Vila Maria.
	18 - Região das Araucárias	Água Santa, André da Rocha, Barracão, Cacique Doble, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Paim Filho, Sananduva, Santa Cecília do Sul, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro, Tapejara, Tupanci do Sul, Vila Lângaro.
	19 - Região do Botucaraí	Alto Alegre, Arvorezinha, Barros Cassal,Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Itapuca, Lagoão, Mormaço, Soledade, Tapera, Tio Hugo, Tunas.
15ª	20 - Rota da Produção	Barra Funda, Boa Vista das Missões, Braga, Cerro Grande, Chapada, Constantina, Coronel Bicaco, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Gramado dos Loureiros, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Miraguaí. Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Redentora, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Três Palmeiras e Trindade do Sul.
3ª	21 - Região Sul	Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu
7ª	22 - Pampa	Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul
5ª	23 - Caxias e Hortênsias	Canela, Caxias do Sul, Gramado, Linha Nova, Nova Petrópolis, Picada Café.
	24 - Campos de Cima da Serra	Bom Jesus, Campestre da Serra, Esmeralda, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Pinhal da Serra, São José dos Ausentes, Vacaria.
	25 - Vinhedos e Basalto	Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Parai, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores, Vista Alegre do Prata.
	26 - Uvas e Vales	Alto Feliz, Antônio Prado, Bom Princípio, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Ipê, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, São Marcos, São Vendelino, Vale Real.
8ª	27 - Jacuí Centro	Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passa Sete, Segredo, Sobradinho.
16ª	29 - Vale das Montanhas	Anta Gorda, Arroio do Meio, Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Capitão, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Forquetinha, Ilópolis, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, São José do Herval, São Valentim do Sul, Sério, Travesseiro e Vespasiano Correa
16ª	30 - Vale da Luz	Bom Retiro do Sul, Colinas, Estrela, Fazenda Vilanova, Imigrante, Paverama, Poço das Antas, Taquari, Teutônia e Westfalia

ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN

Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar

Porto Alegre

ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN

Secretária da Saúde

Av. Borges de Medeiros, 1501, 6º andar

Porto Alegre

5132885949

Protocolo: 2025001256858

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