Súmulas
Publicado em 30 de abril de 2025
2ª edição
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PARCERIAS
Gabinete da Secretária
TERMO DE COLABORAÇÃO
DECLARA SEM EFEITO E RETIFICA SÚMULA REFERENTE AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS COM EFAS
DECLARA SEM EFEITO as RETIFICAÇÕES DE SÚMULA AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO publicadas em 19 e 23 de setembro de 2024, nos Diários Oficiais do Estado do RS (DOE/RS) nº 188, páginas 17/18, e nº 189, páginas 55/56, respectivamente.
RETIFICA a SÚMULA AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO referente às parcerias abaixo listadas, publicada em 06 de maio de 2024, no Diário Oficial do Estado do RS (DOE/RS) nº 88, página 13, conforme segue:
Onde se lê:
"VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará até 30/04/2025, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado."
"VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de junho de 2024."
Município | Instituição | Processo Administrativo | FPE |
| | 24/1900- | 36/2024 |
Canguçu | | 24/1900- | 43/2024 |
Sul | AGRICOLAS | 24/1900- | 46/2024 |
| | 23/1900- | 48/2024 |
Missões | | 24/1900- | 52/2024 |
Alpestre | | 24/1900- | 54/2024 |
Frederico Westphalen | | 24/1900- | 56/2024 |
Catuípe | | 24/1900- | 58/2024 |
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA
Secretária da Educação
Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma
Porto Alegre
5132884700
Protocolo: 2025001256401
Publicado a partir da página: 5
