BOLETIM Nº 070/2025
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado, em exercício:
PORTARIA Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 13.380/10, com a redação dada pela Lei nº 16.165/24, DECLARA SEM EFEITO a Portaria nº 815, publicada no DOE de 30-12-2024, na parte que relotou o Analista Jurídico Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, JULIANO BRESOLIN DE SOUZA, identificação funcional nº 3642097/1, na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 13.380/10, com a redação dada pela Lei nº 16.165/24, DEFINE, a contar de 01-01-2025, o exercício do Analista Jurídico Setorial do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, JULIANO BRESOLIN DE SOUZA, identificação funcional nº 3642097/1, na Procuradoria Setorial junto à Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC.
PORTARIA Nº 247, 28 DE ABRIL DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 11.742/02, e considerando o disposto no Parecer - PGE n° 19.426/22, CONCEDE aos Procuradores do Estado, abaixo relacionados, as Licenças-Prêmio a seguir:
- nos termos do artigo 115, combinado com o artigo 2º da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul nº 75/19:
Nome | Id. Funcional | Licença-Prêmio |
Ana Sabrina Silveira Martins | 2417847/01 | 28/08/2018 a 31/03/2025 |
Carlos Henrique Kaipper | 1792814/01 | 26/08/2018 a 29/03/2025 |
Carolina de Azevedo Morsch | 3819817/01 | 07/08/2018 a 10/03/2025 |
Francisco Carlos Nascimento Guimaraes | 1792792/01 | 26/08/2018 a 29/03/2025 |
PORTARIA Nº 248, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 10.098/94, e considerando o disposto no Parecer - PGE nº 19.426/22, CONCEDE aos Servidores do Estado, abaixo relacionados, as vantagens a seguir:
- nos termos do artigo 150, combinado com o artigo 2º da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul nº 75/19:
Nome | Id. Funcional | Licença-Prêmio |
Alexandre Rocha Moni | 4494261/01 | 24/08/2018 a 27/03/2025 |
Ana Claudia Giordani Ambrosi | 4493982/01 | 01/08/2018 a 04/03/2025 |
Antonio Carlos Cardoso Lumertz | 4495071/01 | 13/08/2018 a 16/03/2025 |
Claiton Barbosa | 4495080/01 | 22/08/2018 a 25/03/2025 |
Fábio Leal de Araujo Lopes | 4494318/01 | 15/08/2018 a 18/03/2025 |
Felipe Gomes Marques Peixoto | 4497716/01 | 15/08/2018 a 18/03/2025 |
Filipe Simonetti | 4494342/01 | 06/08/2018 a 09/03/2025 |
Gustavo Rosa de Moraes | 4384954/02 | 07/08/2018 a 10/03/2025 |
Larissa Teresa Mottin Kochanowski | 2861267/01 | 04/08/2018 a 07/03/2025 |
Luiz Felipe Nunes Theodorico | 4495063/01 | 01/08/2018 a 04/03/2025 |
Marcela Gonçalves Moreira | 4199065/02 | 13/08/2018 a 16/03/2025 |
Marcella Vergara Marques Pereira | 4489330/01 | 11/07/2018 a 11/02/2025 |
Maria Carolina Goulart Soares | 4495128/01 | 13/08/2018 a 16/03/2025 |
Matheus de Souza de Moura | 4494067/01 | 23/08/2018 a 26/03/2025 |
Nadia Tatiane Maciel dos Santos | 3637859/01 | 05/08/2018 a 08/03/2025 |
Neimar Piccolo | 4495136/01 | 01/08/2018 a 04/03/2025 |
Paola Oliveira de Camargo | 4499646/01 | 13/08/2018 a 16/03/2025 |
Paulo Roberto Alvaro Grafulha Júnior | 4494075/01 | 24/08/2018 a 27/03/2025 |
Pedro Lagranha Tramunt | 3408272/02 | 16/08/2018 a 19/03/2025 |
Roberta Lofrano Andrade | 4494083/01 | 20/08/2018 a 23/03/2025 |
Registre-se e publique-se.
Marcelo dos Santos Frizzo,
Diretor do Departamento de Administração.
