O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1900-0000135-8, nomeia CARLOS ALEXANDRE DIAS SOARES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-01, na vaga n.º 102233000097, deixada por Chrystiane Jardim Oldani, identificação funcional nº 3771245/01, com os encargos de Assessor Técnico I, na 10ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n.º 15.935 de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo n.º 25/1900-0003261-0, nomeia SULA RIET, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 07, na vaga n.º 102227000157, deixada por Julia Rebechi de Azevedo, identificação funcional n.º 4940113/01, com os encargos de Assessor Especial II, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do anexo I do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1900-0002026-3, nomeia MARIANE DA SILVA CABRAL, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, com encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação, vaga nº 102233000005, anteriormente ocupada por Iracema Pereira Maciel, identificação funcional nº 1584979/04.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do anexo I do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1900-0001277-5, nomeia VITORIA CHAVES GONÇALVES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 07, com encargos de Assessor Especial II, na Secretaria da Educação, vaga nº 102227000174, anteriormente ocupada por Wellington Cardoso Moraes, identificação funcional nº 4409248/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do anexo I do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/2000-0016588-2, nomeia FRANCIS RODRIGUES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, com encargos de Chefe de Seção, na Seção de Apoio à Qualificação da Política de Promoção a Equidade em Saúde, na Secretaria da Saúde, vaga nº 102229000288, anteriormente ocupada por Thales Avila Pedroso, identificação funcional nº 4879228/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1900-0004555-0, nomeia JULIA DE ALMEIDA AGUIAR, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 8, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Educação, na vaga nº 102226000337, ocupada anteriormente por Tatiana Von Borowsky, identificação funcional n° 3639380/03.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º e do art. 19, da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 24/1900-0055959-0, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000879-2, nomeia, a contar de 18/03/2025, ANA LAURA JARDIM DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 8, com encargos de Chefe de Divisão, na Divisão da Política do Sangue e Hemoderivados, da Secretaria da Saúde, na vaga nº 102226000461, ocupada anteriormente por Milene dos Santos Pereira Fortes, identificação funcional nº 5017866/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 10 da Lei nº 14.183, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 3º da Lei nº 5.786, de 7 de julho de 1969, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1157-0000060-8, nomeia SIANE CAPELLA LEONHARDT, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CCE-11, na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA, na vaga deixada por Brenda Knevitz Lopes, identificação funcional nº 4582829/01, devendo perceber a gratificação de representação de 75% (setenta e cinco por cento), prevista no art. 3º da Lei nº 10.138, de 8 de abril de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a", da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de 1996, com os encargos de Diretora de Produção Artística.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do anexo I do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000871-7, nomeia BIANCA CAROLINE LUCAS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Cultura, vaga nº 102226000191, anteriormente ocupada por Alexandre da Silva Rosa, identificação funcional nº 5039231/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000909-8, nomeia EMILIN ALBRECHT BASEGGIO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-10, na vaga nº 102224000201, deixada por Alexsander Knak, identificação funcional n° 4691040/02, com os encargos de Assessor Especial V, na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000961-6, nomeia GUSTAVO SIMÕES LIRIO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 8, com encargos de Chefe de Divisão, na Divisão de Gestão Administrativa, da 9ª CRE - Cruz Alta, na vaga nº 102226000266, ocupada anteriormente por Michele Bornaske Rodrigues de Oliveira, identificação funcional nº 2766795/01, na Secretaria da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000985-3, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Casa Civil:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do anexo I do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000988-8, nomeia LUANA PONCE DE LEON AFFONSO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 08, com encargos de Assessor Especial III, na Secretaria da Cultura, vaga nº 102226000190, anteriormente ocupada por Silvio Freitas Teixeira, identificação funcional nº 4928784/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000982-9, nomeia MIRIA KELLY GARCIA FORTES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-03, na vaga nº 102231000199, deixada por Elias Calebe do Amaral Silva, identificação funcional n° 4984218/01, com os encargos de Assistente Técnico III, na Secretaria de Logística e Transportes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001003-7, nomeia FERNANDA MARQUES GOMES FERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 8, com encargos de Chefe de Divisão, na Divisão Geral dos Comitês, Conselhos e outros Colegiados, na vaga nº 102226000540, anteriormente ocupada por Ana Mari Silva de Oliveira Limp Esperante, identificação funcional nº 5015316/01, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do anexo III do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000992-6, nomeia SHAIANE ROSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 04, com encargos de Coordenador Adjunto de Assessoria, Assessoria de Governança, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ Saúde, vaga nº 552557000005, em primeiro provimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do anexo I do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1500-0004097-4, nomeia FERNANDO PEIXOTO DE MORAES, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 05, com encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, vaga nº 102229000053, anteriormente ocupada por Sérgio Luiz Vargas Pereira, identificação funcional nº 5023360/01.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n.º 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001006-1, nomeia TAYANNE BORGES BUENO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 03, com encargos de Assessor Técnico III, na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JucisRS, na vaga nº 400052000003, em primeiro provimento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001032-0, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais-09, com encargos de Assessor Especial IV, na Procuradoria-Geral do Estado:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do art. 20, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001032-0, torna sem efeito os atos publicados no D.O.E. de 29/01/2023, que nomearam os servidores, abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais-09, com encargos de Assessor Especial IV, na Procuradoria-Geral do Estado, por não haverem preenchido os requisitos legais para a posse:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do anexo I do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001011-8, nomeia ALINA TROMBKA TIRKEL, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 06, com encargos de Assessor Especial I, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, vaga nº 102228000072, anteriormente ocupada por Maria Madalena dos Santos Oliveira dos Santos, identificação funcional nº 4726910/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/2000-0029353-8, nomeia ARTUR ARREGUI ZILIO, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 10, com os encargos de Diretor de Departamento Adjunto, no Departamento de Gestão dos Hospitais Estaduais, da Secretaria da Saúde, na vaga nº 102224000272, anteriormente ocupada por Marciano Ferreira Almeida, identificação funcional n° 2286580/3.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001030-4, nomeia os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na 06ª Coordenadoria Regional de Educação - Santa Cruz do Sul, Secretaria da Educação:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do anexo I do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1900-0007556-4, nomeia SAMIR ILTON DA ROSA SANT’ANA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 01, com encargos de Assessor Técnico I, na Secretaria da Educação, vaga nº 102233000411, anteriormente ocupada por Neusa Maria Petiz Hamester, identificação funcional nº 4247078/02.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/3200-0000194-5, nomeia RONALDO INVERNIZZI, para exercer o Cargo Comissionado Superior-11, na vaga nº 102223000346, deixada por Joanna Schmidt Tavares, identificação funcional n° 5004845/1, com os encargos de Coordenador de Assessoria de Gabinete, na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001105-0, nomeia o s servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados, nas respectivas Secretarias:

Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001110-6, nomeia LUIS SERGIO VECOSSI ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-02, na vaga nº 102232000174, deixada por Marcelo Nunes Machado, identificação funcional n° 4780078/02, com os encargos de Assessor Técnico II, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000878-4, nomeia AUREON RAMOS PORTELLA, para exercer o Cargo Comissionado Transversal-05, na vaga nº 102229000347, deixada por Márcia Elisa Pinho dos Santos, identificação funcional n° 3598101/04, com os encargos de Assessor Técnico V, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/2000-0039138-6, nomeia o s servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes Cargos Comissionados Transversais, na Secretaria da Saúde:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000903-9, nomeia RODRIGO DIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 5, com encargos de Assessor Técnico V, na vaga nº 102229000340, ocupada anteriormente por Wilson Junior dos Santos Nunes, identificação funcional nº 4842502/02, na Direção-Geral, na Secretaria da Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso XIII, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1207-0001624-1, exonera e nomeia o Oficial Superior a seguir nominado, para o exercício das suas funções em seu posto, por necessidade do serviço, em órgãos do Corpo de Bombeiros Militar, com ônus para o Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 1° e 9° da Lei n° 15.935, de 1° de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/1300-0001771-4, dispensa ANGELINO ALFONSO JUNIOR, identificação funcional nº 4206622/03, dos encargos de Assessor Especial III, e designa, para os encargos de Chefe da Divisão de Materiais e Patrimônio Mobiliário, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 17, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001408-3, relota, no Gabinete do Governador, o Cargo Comissionado Superior/Função Gratificada Superior-12, vaga nº 102222000011, anteriormente lotado na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 17, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001403-2, relota, na Secretaria da Casa Civil, o Cargo Comissionado Superior / Função Gratificada Superior - 11, vaga nº 102223000051, anteriormente lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 17, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001402-4, relota, no Gabinete do Vice-Governador, o Cargo Comissionado Superior/Função Gratificada Superior-12, vaga nº 102222000015, anteriormente lotado na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0001256-0, relota, na Secretaria de Esporte e Lazer, um Cargo Comissionado Transversal / Função Gratificada Transversal - 08, vaga nº 102226000013, anteriormente lotada na Secretaria da Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.935, de 1ª de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25/0801-0000975-6, declara sem efeito, o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 18 de março de 2025, que nomeou WALTER ZANELLA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Transversal - 8, com encargos de Chefe de Divisão, na Divisão de Coordenação de Feiras da Agroindústria Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, na vaga nº 102226000067, ocupada anteriormente por Alberto Cleiton Klein, identificação funcional nº 5002761/03, por ter constado indevidamente.