PORTARIA SEDUR Nº 07/2025

Processo Administrativo nº 25/0801-0001362-1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDUR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90 da Constituição Estadual, RESOLVE:

- Designar a s servidor a s Isabel Luísa Rangel d e Azeredo Coutinho Ribeiro , Identidade Funcional nº 4874609/01 , Michele de Godoy, Identidade Funcional nº 4825322 /0 5 e Caroline Miola, Identidade Funcional nº 5017211/01 para exercerem as funções de Fisca l Titular e Suplente s do Termo de Cooperação - FPE n° 1000 /2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Unidade de Coordenação do Programa Transversal e Estruturante RS SEGURO, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR , da Secretaria de Obras Públicas e o Mun i c í pio de Porto Alegre, objetivando a Conjugação de Esforços para Execução do Projeto de Urbanização Social n as áreas selecionadas pelo RS SEGURO COMUNIDADE no Território Rubem Berta , conforme consta no Processo Administrativo nº 25/0801-000 1362 - 1 .

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

Marcelo Caumo

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício