ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL PE 0291/2025 Objeto: Registro de preços de alimentação humana - produtos de origem animal in natura - região 509.
DATA: 09/05/2025, às 09h. PROCESSO: 24/1300-0006041-0.
EDITAL PE 9157/2025 Objeto: Manutenção de recarga e teste hidrostático dos extintores e carretas portáteis para prevenção de incêndio para FASE, em Porto Alegre/RS.
DATA: 09/05/2025, às 09h. PROCESSO: 24/2158-0002018-0.
EDITAL PE 9158/2025 Objeto: Postos de serviço de farmacêuticos destinados a Farmácia do Hospital da Brigada Militar de Santa Maria.
DATA: 09/05/2025, às 09h. PROCESSO: 24/1203-0027438-8.
EDITAL PE 0292/2025 Objeto: Registro de preços de equipamentos e materiais para construção civil.
DATA: 12/05/2025, às 09h. PROCESSO: 25/1300-0001447-2.
ABERTURA CONCORRÊNCIA
EDITAL CRE 0041/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto elétrico executivo para sistema de climatização e projeto dos circuitos elétricos do prédio situado na Rua Duque de Caxias 1005 centro de Porto Alegre. Contemplando a entrada de energia elétrica, sistema de aterramento, circuitos de distribuição.
DATA: 12/05/2025, às 14h. PROCESSO: 24/0801-0002649-3.
AVISOS DE REAGENDAMENTO
Pregão Eletrônico 0155/2025 Processo 25/1300-0001020-5
Objeto: Registro de preços de bandeiras.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura do LOTE 01 do referido pregão para o dia 29 de abril de 2025, às 9 horas.
Pregão Eletrônico 0013/2025 Processo 24/1956-0000877-4
Objeto: Aquisição de ultrassom portátil.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura da sessão do referido pregão para o dia 29 de abril de 2025, às 9 horas.
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico 9057/2025 Processo 23/0602-0013036-5
Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço público de 21,9 m² promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Regional de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSO O PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, considerando a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5098056-02.2025.8.21.7000, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente.
Pregão Eletrônico 9151/2025 Processo 24/2148-0001306-2
Objeto: Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais para aproximadamente 702 empregados da Fundação de Proteção Especial do RS.
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSO O PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, para responder impugnações e pedidos de esclarecimentos, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente.
Renata Manera Fortes
Diretora DELIC/CELIC
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 432/2025
Objeto(s): 0290.0500.010001 GÁS REFRIGERANTE - R22 BOTIJÃO COM 13,6KG R$ 1098,9500 btj
Processo: 25/1300-0000935-5, Edital: 0177/2025. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ 40.965.390/0001-59. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
https://pncp.gov.br/app/atas/87958658000199/2025/374/2
Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 21/2025 - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Nos termos da Portaria SPGG nº 083/2023, publicada no DOE de 09 de junho de 2023, e do que consta no Expediente Administrativo de nº 24/1300-0001405-1 , aplico à licitante GN REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. (CNPJ n° 24.691.189/0001-74), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contr atar com o Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 02 (dois) anos, descredenciamento no cadastro de fornecedores e multa no valor de R$ 60.810,60 (sessenta mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos).
Aviso de Aplicação de Sanção Administrativa nº 22/2025 - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Nos termos da Portaria SPGG nº 083/2023, publicada no DOE de 09 de junho de 2023, e do que consta no Expediente Administrativo de nº 24/1300-0001405-1 , aplico à licitante SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE LTDA. (CNPJ n° 43.093.967/0001-78), a sanção administrativa de impedimento de licitar e contr atar com o Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 04 (quatro) anos, descredenciamento no cadastro de fornecedores e multa no valor de R$ 121.621,14 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e um reais e quatorze centavos).
Felipe Moreira Cruzeiro
Subsecretário CELIC/SPGG
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar - Porto Alegre - RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços, e os demais atos referentes a julgamentos, fase recursal e resultados deverão ser acompanhados nos sites www.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.
