Assunto: Edital
Processo: 25/1100-0000705-6

Edital SEDAC nº 12/2025 FAC RS - Coinvestimento para Eventos Culturais Populares

A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande de Sul - SEDAC, por intermédio do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ- CULTURA, torna pública a abertura de inscrições para a apresentação apresentação de propostas, no regime de coinvestimento, por municípios do Estado do Rio Grande do Sul, certificados junto ao Sistema Estadual de Cultura, para fomentar a contratação de serviços artísticos e criativos que integrem a programação de eventos culturais populares.

O Edital tem por objeto executar o coinvestimento com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC/RS junto aos recursos dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, que possuam Sistemas Municipais de Cultura implementados, para a contratação de serviços artísticos e criativos visando a realização de eventos culturais populares. 

O valor total disponível para este Edital é de R$ 36.050.000,00 (trinta e seis milhões e cinquenta mil reais), provenientes do Fundo de Apoio à Cultura - FAC/RS. O valor a ser repassado depende do porte populacional do município e deverá ser aportada contrapartida municipal. 

Os projetos dos municípios interessados em aderir ao regime de coinvestimento previsto neste Edital deverão inscrever-se exclusivamente na página www.procultura.rs.gov.br, no Espaço do Proponente, das 10h00min de 22 de abril de 2025 às 16h59min de 03 de junho de 2025. 

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis, integralmente, na página www.procultura.rs.gov.br.