Assunto: Atos
Processo: 24/2000-0004189-4

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,  tendo em vista o que consta no processo administrativo, e em conformidade com o Parecer nº 21.097, de 4 de fevereiro de 2025, da Procuradoria-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO a contratação dos abaixo relacionados para exercerem os cargos de ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL e ANALISTA EM SAÚDE, nas áreas de especialização em Biologia, Enfermagem e Farmácia, e o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE - Técnicos de Enfermagem, integrantes do Quadro das Carreiras Transversais de Nível Superior e Nível Técnico do Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, em virtude de:

I - Desistência:

a) Cargo: Analista em Saúde - Porto Alegre

Funções inerentes à área de especialização em Enfermagem:

II - Extrapolar o prazo máximo de 5 (cinco) anos, considerado razoável para que não se infirme a validade das renovações de contratos temporários e emergenciais:

b) Cargo: Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - Porto Alegre

Funções inerentes à área de especialização em Biologia:

c) Cargo: Analista em Saúde - Porto Alegre

Funções inerentes à área de especialização em Enfermagem:

d) Cargo: Analista em Saúde - Porto Alegre

Funções inerentes à área de especialização em Farmácia:

e) Cargo: Técnico em Saúde - Porto Alegre

Funções inerentes ao serviço de atendimento de enfermagem - Técnico em Enfermagem: