BOLETIM Nº 064/2025
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado, em exercício:
PORTARIA Nº 215, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, ALTERA a Portaria nº 055, publicada no DOE de 02-03-2022, e alterações, que constituiu as Subcomissões Regionais de que trata o artigo 5º da Resolução Conjunta nº 001, de 08 de dezembro de 2020, e designou os membros da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, para modificar a composição da 3ª Região - Metropolitana, conforme tabela a seguir, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Área | Órgão / Entidade | Nome | Condição | Dispensa / Designa |
Região 3 - Metropolitana: Comarcas de Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, General Câmara, Guaíba, São Jerônimo, Sapucaia do Sul, Tapes e Triunfo | PGE | Marcos Alan Scariot | Membro | Dispensa |
PGE | Thelson Barros Motta | Membro | Designa |
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, considera autorizados os afastamentos a seguir relacionados:
PROCESSO: 25/1000-0004194-0.
NOME: Luis Carlos Kothe Hagemann.
CARGO: Procurador do Estado.
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 1724541/1.
LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado, em exercício na Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, em Brasília - DF. DESTINO: Porto Alegre - RS.
PERÍODO: 31 de março a 02 de abril de 2025.
Nº DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.
CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo de provimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta, diárias e inscrição, custeadas com recursos do PROFISCO II-RS.
MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul - APERGS.
PROCESSO: 25/1000-0004194-0.
NOME: Thiago Holanda González.
CARGO: Procurador do Estado.
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 3849643/1.
LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado, em exercício na Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, em Brasília - DF. DESTINO: Porto Alegre - RS.
PERÍODO: 31 de março a 03 de abril de 2025.
Nº DE DIÁRIAS: Duas diárias e meia.
CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo de provimento efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta, diárias e inscrição, custeadas com recursos do PROFISCO II-RS.
MOTIVO: Em objeto de serviço. Participar do 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE e pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul - APERGS.
APOSTILA
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições, APOSTILA a Portaria nº 212, publicada no DOE de 14-04-2025, para fazer constar que a cessação dos efeitos das Portarias nº 165 e nº 175, publicadas no DOE de 29-01-2023, e da Portaria nº 261, publicada no DOE de 22-02-2023, foi a pedido.
Registre-se e publique-se.
Marcelo dos Santos Frizzo,
Diretor do Departamento de Administração.
