PORTARIA SEMA Nº 64, de 17 de março de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, de 3 de outubro de 1989, e a Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 55.228, de 30 de abril de 2020, e no Processo Administrativo Eletrônico nº 22/0500-0002257-4,

RESOLVE:

Art.1º Designar os membros titulares e os seus respectivos suplentes para compor a Junta de Julgamento de Infrações Ambientais - JJIA, conforme segue:

I - Primeira Câmara:

1. Katia Regina Ruivo - FEPAM (Titular) e Cristina Grabher - Identidade Funcional nº 4585313/01 - SEMA (Suplente);

b) Daiane Danielli - Identidade Funcional nº 4924100/01 - SEMA (Titular) e Gleinir Fernandes Vaz - Identidade Funcional nº 3949095/03 - SEMA (Suplente);

c) Tiago Brasil Loch - Identidade Funcional nº 3132323/01 - SEMA (Titular) e Ketulyn Fuster - Identidade Funcional nº 2475529/02 - SEMA (Suplente);

d) João Manuel Trindade - Identidade Funcional nº 1874853/01 - SEMA (Titular) e Errol Gaspar dos Santos - FEPAM (Suplente); e

e) Christian Ozorio Kloppenburg - Identidade Funcional nº 4221613/03 - SEMA (Titular) e Rafael Caruso Erling - Identidade Funcional nº 3132293/01 - SEMA (Suplente).

II - Segunda Câmara:

1. Natália Rosa Delazeri - Identidade Funcional nº 3173461/01 - SEMA (Titular) e Luisa Lockschin - Identidade Funcional nº 3132250/01 - SEMA (Suplente);

2. Davi Chemello - Identidade Funcional nº 2830132/02 - SEMA (Titular) e Cláudia Cecília Hartfelder - Identidade Funcional nº 3912205/02 - SEMA (Suplente);

3. Salete Beatriz Ferreira - Identidade Funcional nº 1874713/01 - SEMA (Titular) e Luciana Bandeira Gomes - Identidade Funcional nº 4376170/01 - SEMA (Suplente);

4. Nilo Sérgio Fernandes Barboza - FEPAM (Titular) e Sarah Ribeiro Guazelli - FEPAM (Suplente); e

5. Cássia Taís Strassburguer - FEPAM (Titular) e Igor Kraemer - FEPAM (Suplente).

III - Terceira Câmara:

1. Cristina Rodrigues Wenzel - FEPAM (Titular) e Rossana Vicente Goulart - FEPAM (Suplente);

2. Felipe Kohls Rangel - Identidade Funcional nº 3566455/01 - SEMA (Titular) e Rômulo Tomas de Oliveira Valim - Identidade Funcional nº 2976293/01 - SEMA (Suplente);

3. Ruben Bento Alves - FEPAM (Titular) e Luciana Pacheco Rodrigues - Identidade Funcional nº 4874633/01 - SEMA (Suplente);

4. Errol Gaspar dos Santos - FEPAM (Titular) e Paulo Carlos Grubler - Identidade Funcional nº 2975700/01 - SEMA (Suplente); e

5. Sara Bursztejn - FEPAM (Titular) e Christian Ozorio Kloppenburg - Identidade Funcional nº 4221613/03 - SEMA (Suplente).

IV - Quarta Câmara:

1. Gleinir Fernandes Vaz - Identidade Funcional nº 3949095/03 - SEMA (Titular) e Everson Elenilton Fleck - Identidade Funcional nº 3167739/01 - SEMA (Suplente);

2. Guilherme Lahm Feron - Identidade Funcional nº 4607392/01 - SEMA (Titular) e Cinara de Pizzol - FEPAM (Suplente);

3. Leandro Pinto Salvador - FEPAM (Titular) e Felipe Mattar Coronel - FEPAM (Suplente);

4. Marco Aurélio Azevedo - Identidade Funcional nº 3047237/03 - SEMA (Titular) e Rudinei Antônio de Souza - FEPAM (Suplente); e

5. Raquel Cardoso Lopes - FEPAM (Titular) e Christian Ozorio Kloppemburg - Identidade Funcional nº 4221613/03 - SEMA (Suplente).

§ 1º Fica designada a servidora Janaína Isolde de Campos Noronha - Identidade Funcional nº 3063496/01 para exercer a Presidência da JJIA.

§ 2º A Presidente da JJIA será substituída, nas suas ausências, pela servidora Carla Alessandra Corrêa Felizardo - Identidade Funcional nº 3556786/01 .

§ 3º A servidora Carla Alessandra Corrêa Felizardo exercerá a função de Secretária JJIA, sendo substituída nas suas ausências, ou quando estiver exercendo a substituição da Presidente pela servidora Gleinir Fernandes Vaz.

Art. 2º Designar os membros titulares e os seus respectivos suplentes para compor a Junta Superior de Julgamento de Recursos - JSJR, conforme segue:

I - Renato Degani Lau - Identidade Funcional nº 4875656/01 - SEMA (Presidente);

II - Letícia Monticelli Gonçalves - Identidade Funcional nº 3643204/01 - SEMA (Secretária);

III - Membros Titulares e os seus respectivos Suplentes:

1. Renato Degani Lau - Identidade Funcional nº 4875656/01 - SEMA (Titular);

2. José Augusto Nunes Hirt - Identidade Funcional nº 3131009/01 - SEMA (Titular);

3. Silvano Gildo Martens - Identidade Funcional nº 3230945/01 - SEMA (Titular) e Caroline Araújo Dal Bosco - Identidade Funcional nº 3132307/01 - SEMA (Suplente);

4. Julio Cesar Nunes Rolhano - Identidade Funcional nº 2775972/03 - SEMA (Titular) e Christian Ozorio Kloppenburg - Identidade Funcional nº 4221613/03 - SEMA (Suplente);

5. Egbert Scheid Mallmann - FEPAM (Titular) e Ana de Araújo Carrion - FEPAM (Suplente);

6. Letícia da Cunha Fernandes - FEPAM (Titular) e Leandro Pinto Salvador - FEPAM (Suplente);

7. André Bernardi Bicca de Barcellos - FEPAM (Titular) e Márcio D’Avila Vargas - FEPAM (Suplente);

8. Lucas Morais Rodrigues - SEAPI (Titular) e Valdomiro Haas - SEAPI (Suplente);

9. SERGS (Titular) e SERGS (Suplente);

10. Cláudia Guichard - APEDEMA (titular) e Eduardo Wendling - APEDEMA (Suplente);

11. FETAG (Titular) e FETAG (Suplente);

12. Tiago José Pereira Neto - FIERGS (Titular) e Sofia Royer Moraes - FIERGS (Suplente);

13. Álvaro Andrade da Silva Borges Moreira - FARSUL (Titular) e Cláudia Machado Sampaio - FARSUL (Suplente);

14. Marion Luiza Heinrich - FAMURS (Titular);

15. Danusa Ribeiro - FGCBH (Titular); e

16. Camila dos Santos Marek - BM (Titular) e Sgt. Jackson dos Santos Homero - BM (Suplente).

§ 1º O Presidente da JSJR será substituído, nas suas ausências, pelo servidor Christian Ozorio Kloppenburg.

§ 2º A servidora Letícia Monticelli Gonçalves será substituída, nas suas ausências, pela servidora Jacqueline Egert de Moraes - Identidade Funcional nº 3846008/01 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SEMA nº 16, de 8 de fevereiro de 2024, e a Portaria SEMA nº 75, de 28 de agosto de 2024.

Porto Alegre, 17 de março de 2025.

MARJORIE KAUFFMANN

Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura